Adauto, declaração sem histórico? Se for fica mais fácil. Qual prazo lhe deram? Essa declaração é reconhecida em cartório? Tem alguma autenticação?
Tô ficando preocupado que a escola não entrega meus documentos.
Segue parte da resposta do CFC
§ 1º O Profissional que requerer o Registro Definitivo Originário, sem a apresentação do documento citado no inciso II, alínea “a” deste artigo, deverá apresentar o histórico escolar e certidão/declaração do estabelecimento de ensino;
a) diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido pelo estabelecimento de ensino, ou certidão de inteiro teor expedida por órgão competente;
Sem o item citado anteriormente, precisaria do que segue abaixo:
§ 2º A certidão/declaração deverá conter a indicação do ato normativo do órgão competente que reconheceu o curso, informando que o requerente concluiu o curso, tendo sido diplomado, e que o diploma se encontra em processamento no órgão competente para registro, devendo conter: nome do requerente, data de nascimento, filiação, nome do curso concluído, sua carga horária e data da conclusão ou, quando se tratar de curso superior, da colação de grau;