FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Impostos sobre vendas obras de arte
Ana Lucia Rodrigues Rocha
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 21 semanas Quarta-Feira | 11 setembro 2024 | 16:17
Prezados Colegas
Alguém tem artigo de lei que dispõe sobre tributação decorrente de vendas de obras de arte (quadro, pintura) pelo próprio artista.
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 21 semanas Sexta-Feira | 13 setembro 2024 | 11:59
Bom dia Ana Lucia.
Espero que esteja bem.
De a cordo com a cláusula primeira do Convênio 59/91 Ficou os Estados e o Distrito Federal autorizados a isentar do ICMS as saídas de obras de arte, decorrentes de operações realizadas pelo próprio autor. Verifique no regulamento do ICMS do estado aonde esta estabelecido o autor das obras a legislação que ratificou o convênio.