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Vanessa

Vanessa

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Fiscal
há 2 dias Sexta-Feira | 16 maio 2025 | 14:17

Boa tarde!

Por gentileza , estou com duvida , de como faço o a passa a passo do pedido do ressarcimento ipi perdcomp.
Meu cliente credito faz tempo , nunca utilizou como faço isso ?

PRESLEY MARCIO SOUZA SANTANA

Presley Marcio Souza Santana

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 dias Sexta-Feira | 16 maio 2025 | 17:44

Boa tarde Vanessa,

Se o seu cliente tem créditos de IPI acumulados que nunca utilizou, ele pode pedir o ressarcimento ou compensação desses valores via o sistema PER/DCOMP Web, acessado pelo portal e-CAC da Receita Federal. Primeiro, você precisa reunir toda a documentação que comprova o acúmulo do crédito — como notas fiscais de exportação, registros contábeis e apurações de IPI. Depois, entra no e-CAC com certificado digital, acessa o PER/DCOMP Web, escolhe a opção de ressarcimento de IPI e preenche os dados com cuidado, informando o período, valores e anexando os comprovantes se for solicitado.

Se for o primeiro pedido, vale a pena conferir se os créditos estão registrados corretamente na EFD-ICMS/IPI e se houve a escrituração adequada nos livros fiscais. A Receita cruza esses dados, então qualquer divergência pode travar o processo. Além disso, o sistema pode pedir que o crédito seja homologado previamente (em alguns casos), então é bom ter tudo muito bem documentado. Outra opção, se o cliente tiver débitos federais, é pedir compensação, que também é feita pelo PER/DCOMP.

Por fim, depois de enviado o pedido, é só acompanhar a análise no próprio e-CAC. Se for deferido, o crédito pode ser usado para compensar tributos federais ou até mesmo ser ressarcido em dinheiro (dependendo do caso e do direito). Pode levar um tempo, mas se tudo estiver certo e bem embasado, o processo costuma andar. 

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