SPED uma verdade incoveniente

Uma verdade inconveniente

No próximo ano, 2011, o SPED alcançará mais empresas e novas obrigações acessórias entram em vigor assim como as pesadas multas para quem não cumprir. Com o SPED e demais normas recentes o contador e o empresário se tornam praticamente sócios no que diz respeito á divisão das responsabilidades civis e fiscais.

O fato é que muitas empresas não querem se enquadrar na lei e recusam-se terminantemente a fazer isso, com a desculpa de que se pagarem todos os impostos terão que fechar as portas. Muitas empresas parecem não se assustar com as mudanças que estão ai e outras nem conhecimento disso têm. Serve de exemplo um fato recente no Ceará, onde muitas empresas não aderiram a Nota fiscal Eletrônica.

Outro fato incômodo levantado entre colegas, é que muitos clientes e patrões ocultam dados e informações. Um exemplo foi de um colega que por acaso descobriu uma contabilidade paralela de um cliente ao registrar fatos contábeis em outro cliente da própria carteira. E com base neste exemplo dá para ter uma idéia de como SPED/ECD funcionará.

Se os Contadores donos de empresas de contabilidade resolverem seguir ao pé da letra a legislação atual teriam que dispensar quase toda carteira de clientes e conseqüentemente boa parte dos empregados, já que muitas empresas se recusariam a fazer tudo certinho.

Então outros problemas viriam. Apesar do salário extremamente baixo em algumas regiões, muitos pais de família dependem da renda gerada pelas empresas de contabilidade. O que vai acontecer como eles?

Idem para os Contadores que trabalham sozinhos como empregados em departamentos contábeis de empresas. Se não aceitam as "regras do jogo", são sumariamente demitidos. E sempre vem outro que assume o lugar e as "regras do jogo" ou quando as descobre acaba demitido ou sai por vontade própria.

Vários de meus colegas estão com problemas de saúde, gerados pelas preocupações com o que está por vir. Problemas como gastrite, úlceras e até enfarto são alguns dos exemplos.

Não resta dúvida de que a Legislação tributária dará sua contribuição para literalmente reformar a profissão contábil. Mas temos ai um problema social muito sério para ser resolvido. Sonegação fiscal é um "estado de coisas" que não será mudado da noite para o dia. Será que o governo quer resolver a ferro e fogo à custa dos contadores?

Como vocês estão lidando como isso?

Boa tarde Marcos,

Inquestionável a maioria de suas conclusões, não há como - em sã consciência - contestá-las ou tentar mascarar os fatos minimizando-os para que passem desapercebidos.

Em 2011 o Sped Fiscal será obrigatório para uma grande parte de empresas optantes pelo Real e Lucro Presumido. Estas últimas estarão obrigadas ao Sped-PIS/Cofins a partir de 2012. O Sped Contábil já é obrigatório às empresas do Lucro Real desde 2009. E, pior, as multas são simplesmente confiscatórias!

Tome como exemplo a DMed. Multa de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da Declaração ou de sua entrega após o prazo.

Note que não tem limite para cessação da "punição". Vale dizer que se inadvertidamente você ou seu funcionário se esquecer de entregar a DMed e só se der conta disto dali um ou dois anos, irá pagar 60.000,00 ou 120.000,00 reais de multa!

Se estivermos falando de uma escola para deficientes especiais que também estão obrigadas a entrega da DMed cuja maioria nem sabe que estão, a multa acumulada pode ser muitas vezes superior as receitas nem sempre tão significantes assim.

É preocupante para não dizer aterrador. Como cobrar R$ 500,00 mensais pela contabilização de uma empresa de serviços médicos constituída apenas para fugir a tributação pela Pessoa Física, se você está sujeito a pagar dez vezes mais do que isto porque alguém em sua empresa entregou a DMed com dois minutos de atraso?

Antevejo um encolhimento natural na prestação de serviços contábeis à todos os tipos de empresas. A maioria dos contadores irá preferir trabalhar com empresas optantes pelo Simples Nacional (por enquanto dispensadas destas obrigações), a ter que se "arriscar" com contabilidade de empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Real.

Com isto valerá a "lei da oferta e da procura". Você verá contadores formados responsabilizando-se pela contabilidade de empresas do Simples por menos que R$ 100,00 mensais (custo de um dia de trabalho de diaristas).

...

bom dia,saulo,marcos,estou de pleno acordo com as palavras dos colegas,acredito que a disputa pelo simples ja ocorre,e que uma empresa do presumido ou real,nao compensa em regioes,pobres,se cobrer 500 como o colega disse ,jamais conseguira levar,tb tenho empresa no presumido e ja pensei em falar ao cliente para mudar pra simples,com isso acabaria tendo que mudar um pouco a atividade do cliente,so por pensar no sped fiscal,mas acredito que se cada um reclamar no crc,talvez ele possa fazer algo,ou tentar amenizar ,assim como aconteceu no ceara,temos que ver partiu de quem,nao so a diarista ganha mais como o ajudante de pedreiro tb...

Creio que esta seja uma preocupação de muitos profissionais da área mesmo, porque, infelizmente, não conseguimos "convencer" os empresários da nova realidade do cenário contábil/fiscal no Brasil, não chegamos nem perto disso.

Espero apenas que com a implantação de todas essas novas obrigações, que este cenário melhore e que não tenhamos mais que "brigar" com os empresários para seguir a legislação. Apenas tentar diminuir os impostos através de planejamento tributário e não mais se utilizar do artifício da sonegação.

Vamos torcer para que o futuro seja melhor para nossa profissão...