Sped icms

Olá!

Tenho uma filial em TO que não movimentou nos últimos meses.
Há necessidade de transmitir a EFD?

Existe um embasamento legal para isso?

Eduardo,

Gentileza efetuar consulta no link abaixo e posterior consonância com a legislação estadual.

www.sped.fazenda.gov.br

Ok..

mas ainda não sanei minha dúvida.

Em geral, se a empresa não teve movimentação, necessita enviar a EFD?

Eduardo Augusto Melere, uma vez que a empresa esta obrigada a enviar o SPED, mesmo que ela não tenha movimento eu envio o arquivo. tenho esta orientação de um curso sobre SPED, vou achar no material do curso sobre o embasamento.

Eduardo,

Mesmo a empresa não tendo movimento, terá que apresentar o SPED:

Seção 5 – Obrigatoriedade dos Registros Os estabelecimentos obrigados à EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, SEM MOVIMENTO, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, os registros obrigatórios. O histórico da obrigatoriedade dos registros consta nas tabelas do item 2.6.1 do Ato COTEPE ICMS nº 09/08 e alterações posteriores

A informação acima encontra-se no guia pratico, segue o link: www1.receita.fazenda.gov.br

Está aí Eduardo, nem precisai achar o embasamento, que o nosso amigo Lucas está sempre nos salvando. Obrigado Lucas Santana Costa.

Por nada William. É um ajudando o outro no que puder. Qualquer coisa estaremos a disposição.

Lucas e Willian

Muito obrigado pela ajuda!!

Aproveitando o topico para nao abrir outro do mesmo assunto:
Podemos transmitir um arquivo sem movimento do Sped, e depois que conseguirmos fazer o arquivo correto (com movimento), enviar uma retificadora? Para isso, há multa e tenho que pedir autorização ao Fisco??

O sped ICMS pode ser retificado sem multas até o último dia do terceiro mês subseqüente ao encerramento do mês da apuração independe de autorização fiscal. No caso eu sou do estado de MG, nos demais estados não sei se funciona dessa maneira.

João, pode ser feito assim, muitas pessoas utilizam esta pratica para fugir da Multa, pois a retificação pode ser feito.

Obrigado a todos, e Graças a Deus!!! rsrs