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SPED ICMS/IPI Cupom fiscal tributação

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 5 fevereiro 2014 | 09:58

Bom dia a todos,

A partir deste mês estou iniciando a entrega de um SPED FISCAL de uma empresa com cupom fiscal .

Ao fazer a EFD percebi que alguns produtos foram cadastrados pela empresa como se fossem não tributados pelo ICMS.

Portanto várias vendas foram realizadas e cupons emitidos com ICMS a menor.

Entendo que devo alterar estes valores e corrigí-los na EFD ICMS/IPI , recolhendo o imposto correto, independente do que ocorreu no CF.
Assim, aquele produto que "saiu" como não tributado ou isento no CF, altero na escrituração , colocando a alíquota correta (18%) e entrego a EFD com a tributação correta.

Entretanto já me informaram (alguns consultores) que eu não poderia alterar o cupom fiscal pois deste modo estaria "alterando" uma informação de um documento fiscal o que não é permitido.

Qual a maneira de resolver e recolher o icms corretamente em casos como esse ?

Bruno

Bruno

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 5 fevereiro 2014 | 10:18

Deverá seguir os seguintes passos:

* Informar o que está registrado no DOCUMENTO FISCAL (Cupom Fiscal) e recolher o imposto a partir destas informações.

* Alterar o cadastro de produtos URGENTEMENTE para que a tributação seja realizada corretamente a partir deste instante.

* Entrar em contato com o Posto Fiscal e realizar o que chamam de Auto-Denuncia, pois assim, você explica e argumenta em um requerimento simples direcionado ao chefe do Posto Fiscal a diferença do imposto e o valor correto a ser recolhido, porem é necessário atenção neste procedimento, pois acarretará fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda e pode levantar outros problemas que a empresa tiver.

Bruno
Consultor Tributário

"O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas."

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