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SPED PIS Cofins e ICMS

Juliana Prado Matos

Juliana Prado Matos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 14 maio 2014 | 16:54

Boa tarde !

A menina que trabalha com as empresas do Lucro Presumido aqui do escritório que eu trabalho saiu as pressas de licença maternidade e me deixou com muitas dúvidas....a principal delas (e a mais encrenqueira) é o vencimento do SPED. Tenho uma transportadora no Lucro Real, quando é o prazo de entrega do SPED dela ? Sei que tem EFD Contribuições e do ICMS. Qual o prazo para a entrega dessas declarações ?
Obrigada !!

Wagner Ávila

Wagner Ávila

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 14 maio 2014 | 17:01

Boa tarde, Juliana.

Aqui no Rio Grande do Sul é assim:

EFD Contribuições = 10º dia útil do segundo mês subsequente.
SPED Fiscal = dia 15 do mês subsequente.

Acredito que seja o mesmo para todos estados, mas só posso lhe dar certeza em relação ao RS.

CLAUDINEI C. PEREIRA

Claudinei C. Pereira

Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 14 maio 2014 | 17:25

Boa tarde Juliana,

O prazo para entrega da EFD Contribuições é estipulada pela RFB, onde pode ser acessado na página principal, na agenda tributária, prazo de entrega de declarações, (a regra é todo 10º dia útil do segundo mês subsequente, neste mês dia 15 é o prazo final para informação ref. à março). Mesmo prazo para Lucro Real e Presumido. - http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/agenda/maio/prazos.htm

Em relação à EFD ICMS/IPI, acredito que cada estado tem autonomia para estipular o prazo, pois aqui em MS, é todo dia 20 do mês seguinte ao fato gerador, independentemente de ser feriado ou final de semana, e a regra vale tanto para empresas do Simples, Lucro Presumido ou Real...
Vale a pena verificar, na agenda tributária do seu estado, pois com certeza terá esta informação de forma bem clara...

Espero ter ajudado.

Claudinei C. Pereira
Encarregado de Escrita Fiscal - CM Contábil

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