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Bloco K x SPED Fiscal: conversão de unidades

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 11 agosto 2014 | 09:19

Bom dia, a minha grande duvida não seria somente quanto ao bloco K mas no geral:

Simulação 1: Fiz uma compra de matéria prima em que a unidade de medida destacada na nota de entrada é diferente da utilizada no controle interno do contribuinte declarante em todos os processos de industrialização e no seu controle de estoque:

Nota de Entrada Original : 999 Item: Matéria X Qtde.: 208,200 Kg Vlr.Unitário : R$ 21,80 Total Item: R$ 4.538,76

Para o declarante a entrada precisa passar por uma conversão de KG para M onde: 1 Kg da Materia X < => Equivale 3,5 M .

Nota de Entrada Convertida : 999 Item: Materia X Qtde: 728,7 M Vlr.Unitário : R$ 6,22857 Total Item: R$ 4.538,76

A minha duvida é se podemos fazer tal conversão diretamente na entrada da nota e quando for escriturar manter a conversão nos registros em que a essas informações são exigidas (SPED 0190,0200,C170, Bloco H e K)?

Lembrando que a nota se refere a uma matéria prima que passara por uma industrialização que junto com outras matérias e insumos resultando em um produto acabado que será declarado nos notas de emissão própria do declarante.

Se fizermos a conversão, o registro de entrada (C170) declarado ficará diferente da informação constante no arquivo xml do fornecedor, mantendo somente os totais do documento, isso seria legal fiscalmente?

Temos que declarar essa conversão no registro 0220 do SPED?

Se precisar declarar a conversão no registro 0220 – fatores de conversão, precisamos analisar mais um cenário :

Simulação 2: Depois de fazer a compra da tal matéria prima , iremos precisar enviar a um terceiro que fará uma industrialização na mesma unidade de medida já convertida para metros.

Pergunta cenário 2: Se declararmos o fator de conversão no registro 0220 quando essa matéria retornar com a cfop 1902 , esse fator não mais poderá ser aplicado pois já esta convertido, como proceder nesse caso?

Desde já agradeço a atenção...

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