Bloco 0200 do Sped Fiscal - Campo 10

Boa tarde,

No campo 10 do bloco 0200 do Sped Fiscal, pede-se o Código do Gênero...

Na explicação do campo:
Campo 10 - Preenchimento: obrigatório para todos os contribuintes na aquisição de produtos primários. A Tabela "Gênero do Item de Mercadoria/Serviço", referenciada no Item 4.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008,
corresponde à tabela de "Capítulos da NCM", acrescida do código "00 - Serviço".
Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela “Gênero do Item de Mercadoria/Serviço”, item 4.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.


Pergunto:
- Esta informação não parece estar no lugar errado, já que este registro é uma tabela geral da empresa, podendo ser utilizada tanto em entradas como em saídas?
- Posso dar esta informação pra todos os produtos, mesmo que não sejam primários, visto que corresponde aos dois primeiros números do NCM e os produtos já possuem esta no cadastro?
- Pode existir um produto onde esta informação vai ser diferente dos dois primeiros dígitos do NCM cadastrado? (Sabe-se que os serviços vão sempre ter o código 00).

Obrigado.

Anivaldo.. bom dia...

Vamos por partes:

Não. É uma informação do produto. O produto sempre terá o mesmo gênero. Por exemplo se você indicar que um produto é do gênero 22 - refrigerantes e águas minerais, sendo que o produto é uma água mineral, por que iria colocar na saída que ele agora é do gênero 09 - café...?
Se ocorre uma transformação ele vira outro produto.


Pode. Os outros produtos estão desobrigados porém se tiver como informar o gênero informe.


Eu particularmente não vi essa situação. Porém o programa do SPED não apresenta inconsistência caso isto ocorra. O sistema que eu uso dá uma mensagem indicando este fato, porém deixa passar também.

Bom espero ter ajudado, valeu...

Muitíssimo obrigado pela ajuda....


Anivaldo Garcia