Renovação do Certificado - Alteração Responsável RFB

Bom dia,

Gostaria de saber se os colegas possuem alguma matéria em relação a renovação de um certificado digital quando sera alterado o responsavel na RFB e sendo assim apos alteração deveria ser emitido um novo certificado.

Obrigado.

Bom dia Daniel,


5. O representante legal da empresa (titular do Certificado Digital) mudou e agora outra pessoa é responsável pela sociedade. Posso usar o mesmo Certificado ou trocar o Certificado para o novo responsável?

Não, o Certificado Digital é um documento eletrônico de uso pessoal e intransferível. Uma vez emitido em nome do seu titular, o Certificado Digital não pode ser alterado em nenhuma hipótese. Outro Certificado Digital deve ser adquirido para o novo representante legal da empresa e o Certificado do antigo responsável deve ser revogado, caso ele não tenha mais poderes para representar a sociedade. Se o Certificado Digital for um e-CNPJ, o novo representante da empresa deverá estar devidamente cadastrado nos sistemas da Secretaria da Receita Federal, uma vez que o e-CNPJ somente pode ser emitido em nome do representante da sociedade perante a Secretaria da Receita Federal. Ou seja, em caso de troca de representante legal da empresa, em primeiro lugar, você deverá realizar a substituição do antigo representante pelo novo representante legal nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Fonte: Dúvidas Frequentes - CERTSIGN

Muito Obrigado Mário Gilberto Barros de Melo