
Ângelo Marcio Fernandes Araújo
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Ângelo Marcio Fernandes Araújo
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a) EmpresasArlei Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
Boa tarde Ângelo.
Que tipos de erros? Tem como salvar em PDF o relatório de erros e anexá-lo no Fórum para tentarmos lhe ajudar melhor?
Pois eles referem-se aos:
1) REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.
2) REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Luciano Mont Alvao
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a) Ângelo Marcio Fernandes Araújo,
REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS.
Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS. Os períodos informados devem
abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos.
Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos 02 (DT_INI),
03 (DT_FIN). Não devem existir lacunas ou sobreposições de datas nos períodos de apuração informados nestes registros,
em comparação com as datas informadas no registro 0000.
REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada
UF onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que
envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como
substituto. Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou
omissão de datas, por UF.
Este registro, também, deverá ser informado pelo substituído, se este for o responsável pelo recolhimento do
imposto devido nas operações subsequentes, quando recebe mercadoria de outra unidade da federação, sujeita ao regime de
substituição tributária, na hipótese de o remetente não estar obrigado à retenção do imposto.
Validação do Registro: o registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros
C190, C590, C690, C791, for maior que “0” (zero), ou se existir registro 0015 (substituto tributário) para a UF, ou se existir
algum registro C197 ou D197, onde o quarto caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) for igual "1".Não pode haver
mais de um registro com a mesma combinação de valores para os campos UF, DT_INI e DT_FIN, nem sobreposição ou
omissão de períodos para a combinação.
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