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Situação especificas de IPI e ST

Rafael Rodrigues

Rafael Rodrigues

Bronze DIVISÃO 3 , Analista
há 9 anos Segunda-Feira | 20 julho 2015 | 10:23

Bom dia a todos

Primeiramente gostaria de agradecer a todos pela atenção e pedir desculpas caso exista algum tópico referente a esse assunto (apesar de procurar, não encontrei nada especifico)

Sei que existem "N" situações na escrituração de arquivos e obrigações acessórias do SPED (minha duvida é a forma que isso deve ser escriturado dentro do próprio arquivo) variando para cada empresa e sua peculiaridade e que a forma que são tratadas varia de acordo com cada estado. Sou de MG e minha duvida é a seguinte:
Tenho a seguinte situação em uma empresa, sendo ela do Lucro Real e Distribuidora de Bebidas. Como suas compras são diretamente da industria praticamente em todas suas notas existe o destaque do IPI e ICMS ST, sendo assim tenho duas questões:

1º Não sendo ela uma industria não deve haver a apropriação de crédito de IPI, mas se o mesmo não for lançado pelo meu cliente o valor total da nota fiscal não fecha pois de qualquer forma esse IPI é pago no valor total da nota. Como deve ser lançado esse IPI? Devo agregar ele ao valor total do produto OU devo credita-lo normalmente no SPED e informar o estorno integral do mesmo?

Exemplo A
NF 1
Valor Produtos: R$ 100,00
Valor do IPI: R$ 10,00
Valor total: R$ 110,00
Estorno: R$ 10,00

Exemplo B
NF 1 (mesma situação acima)
Valor Produtos: R$ 110,00
Valor total: R$ 110,00


2º Existe alguma situação especifica para que seja informado o ICMS ST no SPED, sendo ele pago ou não? Ou devo informa-lo com sua BC e valor independente da situação?


Na situação A, meu SPED valida com erro, já na situação B eu não tenho certeza se fica certo de ser informado
Caso minha pergunta tenha ficado um pouco confusa, por favor me informem para que eu possa tentar reformula-la
Obrigado pela sua atenção

Att.
Rafael Rodrigues

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