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Aviso/Adivertencia x Registro 0200 da EFD Contribuições - Ca

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2015 | 13:27

Boa tarde Pessoal!

Alguém de vocês se deparou com este Aviso/Advertencia no PVA da EFD Contribuições?

Itens com a mesma identificação (COD_ITEM), exceto as bebidas frias regidas pela Lei 13.097/2015, devem ser apurados no mesmo regime, por valor da base de cálculo ou por quantidade da base de cálculo (apenas um dos campos: VL_BC ou QUANT_BC deve ser informado).


Eu ao menos não consegui identificar do que se trata, sinceramente.

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Débora Freitas

Débora Freitas

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:31

Adilson,

Sei que já faz bastante tempo a sua pergunta, mas gostaria de saber se você conseguiu reparar este aviso ? Estou com o mesmo problema. E na busca encontrei apenas seu tópico.

Att.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:49

Hum Debora

Olha, eu resolvi sim, só não me lembro como.

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Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 16:03

No meu caso, o item refere-se a uma nota fiscal de entrada de bonificação, CFOP 1910, que está com CST sem direito a crédito, no entanto, o item é para revenda. Consegue lembrar se é algo relacionado a isso ?

Até mudei o tipo de item para ''Outros'', mas o aviso permaneceu.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 16:06

Débora, qual CST você utilizou?

E verifique se tem algum percentual, ou valor de Base de Calculo, ou até mesmo valor de PIS e COFINS em algum dos campos.

E mais, você precisa mesmo informar essa bonificação na sua EFD Contribuições? Se não vai se creditar de PIS e COFINS, e nela só teve produtos relacionados com o CFOP 1.910, retire ela da sua apuração.

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Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 16:49

Adilson,

Permita-me retificar o que disse anteriormente. A nota de bonificação não diz respeito a este aviso, desconsidere.

O que ocorreu é que o SPED estava advertindo que não deveria ser informado o CST 50 com CFOP referente a aquisição de bens para revenda - 1102, para produtos sujeitos à incidência monofásica. O ncm do item é monofásico.
Logo, eu alterei o CST para 70 e o aviso foi corrigido, porém me apareceu o aviso que gerou sua dúvida neste tópico.

Ao analisar o fato em questão, verifiquei que o aviso foi descrito porque numa mesma nota fiscal, com mesmo CFOP, haviam produtos iguais, porém com NCM diferente. Um NCM tributado, outro com incidência monofásica. Um aproveitando-se do crédito, outro sem direito a crédito. Tratei de consultar qual NCM correto para o produto, e averiguei que é o MONOFÁSICO, assim, não dando direito ao crédito. Deixei os dois produtos com CST sem direito ao crédito e o aviso foi resolvido.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 17:08

A tá Debora

Perfeito!

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