Manoel Rodrigo Gomes D Araujo
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Acabei de ligar na Certisign e perguntei sobre as situações que podem revogar um certificado digital automaticamente, me informaram que qualquer alteração nas informações do certificado faz a revogação automática. Insisti nas perguntas e pedi que verificasse se a empresa mudar a faixa de enquadramento no Simples Nacional passando de ME para EPP e vice versa faria a revogação automática e a resposta que me deram foi que sim.
Alguém já passou por essa situação de alterar a partícula do nome empresarial e ter o certificado digital revogado ?
De acordo com as normas do CNPJ a partícula ME ou EPP não são colocadas no nome empresarial, a própria RFB se encarrega disso de acordo com o faturamento do ano anterior, então estou um tanto confuso.
Se isso for verídico é um ato absurdo e poderia causar a compra de um certificado digital por ano, dependendo do enquadramento da empresa.