x

FÓRUM CONTÁBEIS

TECNOLOGIA CONTÁBIL

respostas 1

acessos 457

Alteração de ME para EPP revoga o certificado digital ?

MANOEL RODRIGO GOMES D ARAUJO

Manoel Rodrigo Gomes D Araujo

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 21 março 2016 | 10:41

Acabei de ligar na Certisign e perguntei sobre as situações que podem revogar um certificado digital automaticamente, me informaram que qualquer alteração nas informações do certificado faz a revogação automática. Insisti nas perguntas e pedi que verificasse se a empresa mudar a faixa de enquadramento no Simples Nacional passando de ME para EPP e vice versa faria a revogação automática e a resposta que me deram foi que sim.

Alguém já passou por essa situação de alterar a partícula do nome empresarial e ter o certificado digital revogado ?

De acordo com as normas do CNPJ a partícula ME ou EPP não são colocadas no nome empresarial, a própria RFB se encarrega disso de acordo com o faturamento do ano anterior, então estou um tanto confuso.

Se isso for verídico é um ato absurdo e poderia causar a compra de um certificado digital por ano, dependendo do enquadramento da empresa.

Viviane de Oliveira Dantas

Viviane de Oliveira Dantas

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contratos
há 9 anos Segunda-Feira | 21 março 2016 | 10:55

Bom dia, Manoel Rodrigo Gomes D Araujo!

Acho que isso não revoga o certificado, pois já fiz alteração da razão social e não perdi o certificado.
Apenas a partícula ME ou EPP, creio também que não interfira.
Liga novamente e tenta falar com outro atendente.


Viviane Dantas
viviane.lunane@gmail.com


" A vida é maravilhosa se não se tem medo dela. "
Charles Chaplin

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: