Extinção de Filial na ECD

Bom dia,

Houve a extinção de uma filial no dia 19/11/2015, filial essa sem movimentações desde Abril/2015. Pela escrituração ser entregue por meio do CNPJ Matriz, deveria ter feito a ECD até 31/12/2015 como situação especial 04 de extinção, ou o correto é simplesmente continuar com a entrega em 31/05/2016?
Os fóruns que localizei umas respostas sobre a DIPJ, informam que, se declarar a situação 04 estarei extinguindo o CNPJ Matriz. Infelizmente foi a única informação que encontrei. Será que é procedente?

Obrigado a todos pela atenção e auxílio

Enquanto a Inscrição estadual estiver ativa, deverá ser entregue sem movimento.

A declaração extinção é quando a filial ou a matriz é dada a baixa e encerrada.

Por tanto o correto a se fazer é declarar com os valores zerados.

Bom dia.

Thiago Rocha, entendo ser procedente, uma vez que, como citado mesmo por você, todas informações e/ou recolhimentos em âmbito federal ocorrem pelo CNPJ matriz. Porém desconheço dispositivo legal que expresse claramente esta questão; aguardemos caso algum colega se manifeste.




Lucas Amorim Nóbrega, acredito estar confundindo, pois o que o colega se referiu foi a ECD - Escrituração Contábil Digital. Em momento algum ele referiu-se a situação junto ao Estado e sequer se há inscrição ou não junto a SEFAZ-SP.

Lucas Amorim Nóbrega, Obrigado pela informação mas referia-me à Escrituração Contábil Digital, porém deixo aqui anotado para eventuais dúvidas futuras. Grato.

Danilo Ramos obrigado pelo esclarecimento, em consulta da IOB e Cenofisco, chegaram na mesma resolução do colega e minha. Que deve-se entregar a ECD normalmente, pois inserir a situação especial 04 indicaria a extinção do CNPJ Matriz.

Obrigado a todos.