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O desconto de mercadoria influi na Base de Calculo de Pis e

Caio Vitor Portugal Lago
Articulista

Caio Vitor Portugal Lago

Articulista , Consultor(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 5 setembro 2016 | 10:48

Pessoal, bom dia!

Estávamos discutindo sobre a implementação da NFC-e e nos debatemos com uma situação.

Ex:
Tenho um produto que é 100 reais e dei desconto de 10 reais.

A base de calculo de PIS e COFINS seria em cima dos 90 reais ou dos 100?

Queria um embasamento legal caso seja com base de calculo subtraindo o desconto dado na operação.
Obs: Alguns contadores disseram que tem que ser integral sem desconto o valor da Base de Pis e Cofins e outros dizem que tem que ser validado o desconto.

"BASE de Calculo Pis ou Cofins = (Valor Liquido do Produto+ Acréscimo)- Desconto"

Qual seria o funcionamento correto? O desconto influi diretamente na construção da BC? Se tiverem base Legislativa ficará melhor ainda.

Caio Portugal
Consultor de SPED Fiscal e Contribuições
E-mail: caioplago.analista@gmail.com

"Decidir o que não fazer é tão importante quanto decidir o que fazer". Steve Jobs
Sinval Friedrich Chagas

Sinval Friedrich Chagas

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente Projetos
há 8 anos Quinta-Feira | 15 setembro 2016 | 13:26

Caio, boa tarde.

Desconto, este valor seria para toda a operação ou somente ao produto? Defina isso e depois continuamos a conversar, mas em ambas as questões a BC é sobre Valor Total da Operação, porém pode-se ter descontos somente no produto ou na operação total.

E consequentemente a BC irá alterar.

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