NFE 4.0 - Rejieção 860

Conforme e NT 2016/002 existe a rejeição 860: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn]:

Informado a tag vFCP (id:N17c) e finNFe=1 (id:B25), verificar:
- Se CST=00 e vFCP (id:N17c) difere da vBC (id:N15)* pFCP (id:N17b) (*4) ou
- Se CST=20, 90 ou 51 e vFCP (id:N17c) difere da vBCFCP (id:N17a)* pFCP (id:N17b) (*4)

Ou quando:
Informado a tag vFCPSTRet (id:N27d) e finNFe=1 (id:B25), verificar:
- Se CST=60 ou CSOSN=500 e vFCPSTRet (id:N27d) difere da vBCFCPSTRet (id:N27a)* pFCPSTRet (id:N27b) (*4)


Alguem sabe informar o que significa esse (*4), não acho referêcia disto na nota tecnica?

Eduardo, boa tarde.

Veja os campos mencionados no manual


NT 2016.002, pag 12 do manual


171 N17 vICMS Valor do ICMS E N02 N 1-1 13v2


171.2 N17c vFCP Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
E N02 N 0-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP).

É diferente

169 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N02 N 1-1 13v2



Veja o que contém cada da campo mencionado, se há informações, para depois entender qual a regra a ser aplicada.



Se o CST for = 00, será feito uma verificação do campo N17c (valor do ICMS do fundo de combate a pobreza) que é diferente da base de cálculo.

- Se CST=00 e vFCP (id:N17c) difere da vBC (id:N15)* pFCP (id:N17b) (*4)

É preciso verificar no XML gerado, se os valores gerados na TAG's corresponde ao valor gerado para o FECOMP, importante verificar que conforme citado na NT, o cálculo irá mudar conforme CST da nota.

Espero ter ajudado.