Cadastro de Produtos

Bom dia Pessoal!

Gostaria de saber se posso cadastrar um produto em meu sistema com a nomenclatura "uso e consumo" e lançar as notas fiscais inserindo ela no lugar de todos os produtos que vem nesta nota fiscal?

Isso gera algum problema na emissão do SPED tanto Fiscal como o Contribuições?

Quem puder ajudar agradeço a todos!

Olá Victor Santiago


d) A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:

1- de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;
2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);
3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás canalizado, e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe de consumo para representar suas saídas ou prestações.

Conforme item d) do Registro 0200, pg. 31.

Fonte: sped.rfb.gov.br