Leila Duarte Costa
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Amigos,
Bom dia!
Peço uma ajuda aos amigos! Na apresentação da EFD ICMS do mês de fevereiro há obrigatoriedade de informar o registro H010.
Minha dúvida é no campo que pede a situação da conta analítica.
O contribuinte que se encontra dispensado de apresentar a ECD, pode nesse campo (da EFD ICMS) preencher conforme orientado no registro 0500 da EFD Contribuições, ou seja, apor no campo código e nome a expressão DISPENSA DE ECD IN RFB 1774/2017?
Obrigada
Leila