Régis Abegg
Iniciante DIVISÃO 1 , DesenvolvedorOlá a todos,
Tenho um problema quanto a emissão de nota fiscal de vendas realizadas em e-commerce. Supondo uma venda de um produto importado com ncm ... este produto teve incidência de IPI em sua entrada com alíquota de 15%. O produto foi vendido á R$ 63,90 e possui frete de R$ 14,43 totalizando R$ 78,33. Esse valor foi pago pelo cliente.
Porém ao emitir a nota fiscal para esse cliente, o contador da empresa informou que deveria ser informado na venda a alíquota de 15% de IPI. Pois a empresa trabalha em regime normal com lucro presumido. Ao informar isso em meu emissor de notas o valor de IPI que é de R$ 11,74 foi somado ao total da nota fiscal, gerando uma nota fiscal de R$ 90,07 para o meu cliente.
Perguntas:
1) É correto informar IPI na revenda sendo que já foi recolhido na nota fiscal de importação(importação direta)?
2) Como devo tratar isso em meu sistema, sendo que o valor do frete incide para o calculo do IPI?
3) Minha empresa sendo normal! Posso usar a situação tributaria 53 - Saída não-tributada no IPI? Visto que já recolhi IPI na entrada?
Obs.: minha dúvida é porque não faz sentido o valor da nota fiscal saia maior do que o cliente realmente pagou.
Desde já agradeço.