Felipe Calegari Bernardo
Iniciante DIVISÃO 3 , Advogado(a)Prezados colegas, boa tarde.
Na prefeitura municipal de São Paulo - SP, recentemente houve a automação de diversos procedimentos fiscais para o sistema de Declarações de Benefícios Fiscais - GFB, com o objetivo de fiscalizar pessoas jurídicas e físicas.
Usei o procedimento para obter uma declaração de isenção de ITBI, através da categoria NÃO INCIDÊNCIA, no caso de imóvel incorporado no capital social de sociedade (holding patrimonial) e o sistema funcionou perfeitamente, expedindo as Declarações sob condição resolutória.
Contudo, na última semana todas as Categorias de benefícios no cadastro de Pessoa Jurídica estão bloqueadas.
Alguém sabe se houve algum problema no sistema?
Obrigado.