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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 10:28

Olá Antonia Deborah Evelyn Ferreira Lopes

Não compreendi sua dúvida.

Coordenador Fiscal Tributário
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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 11:39

Olá Antonia Deborah Evelyn Ferreira Lopes

No PVA você clicou em "Tabelas/Atualizar Tabela"?

Tem algum código que está tentando utilizar que não está aparecendo no PVA?

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 2 março 2020 | 11:11

Olá Antonia Deborah Evelyn Ferreira Lopes

Qual seria o código e para qual finalidade precisa utilizá-lo?

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 3 março 2020 | 11:47

Então Antonia Deborah Evelyn Ferreira Lopes

Conforme Portaria CAT 112, de 26-12-2018 (DOE 27-12-2018), que altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS, diz que:

Utilização opcional até 31-03-2015, em substituição à tabela prevista no Anexo III.
Utilização obrigatória a partir de 01-04-2015.
Disponível no endereço eletrônico: http://www .sped. fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
(...)

SP019999 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS: Inicio em jan-09 e fim em mar-15.

Ou seja, esse código não estaria mais vigente.

Teria que reavaliar sua Tabela. Não havendo código específico, primeiro deve-se avaliar se realmente esse procedimento trata-se de um estorno.

Nesse site você encontra a Tabela: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=372978




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