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2020-09-16T09:58:24-03:00

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PROCURAÇÃO RFB DOSSIÊ DE ATENDIMENTO

há 2 dias Quarta-Feira | 16 setembro 2020 | 09:58

Nobres colegas, estou com um problema no envio de uma procuração por dossiê de atendimento.
A procuração é de um cliente que não tem certificado, e precisa enviar documento com firma reconhecida em cartório.
Criado o dossiê de atendimento, conforme passo a passo orientado nos manuais da própria RFB, enviada a Juntada de Documento, tudo ok.
Depois da analise pela RFB eles negam o pedido alegando que não foi encontrada procuração com as informações fornecidas, sendo que conforme orientação da própria RFB, foi colocado exatamente o que foi pedido no título do documento, que seriam os 5 últimos dígitos do código de controle da procuração.

Mais alguém com o mesmo problema? Alguém tem uma solução?
Já entrei em contato com a RFB aqui e me orientam a seguir o manual, não sei mais o que fazer, já refiz mais de 10 vezes o mesmo processo e nada.

há 2 dias Quarta-Feira | 16 setembro 2020 | 10:40

Prezados, bom dia!

 O serviço de SOLICITAÇÃO DE PROCURAÇÃO PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL(PROCURAÇÃO RFB) está disponível por meio de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a ser formalizado em nome da pessoa física ou jurídica OUTORGANTE.

A abertura de DDA deverá ser realizada por meio de acesso ao Portal e-CAC com CÓDIGO DE ACESSO. Para criar o código de acesso ao E-cac consultar as instruções contidas nestelink: http://receita.economia.gov.br/interface/atendimento-virtual/geracao-do-codigo-de-acesso-para-o-portal-e-cac
            Apósacessar o e-Cac, selecione Legislação e ProcessoProcessos Digitais(e-Processo)Abrir Dossiê de Atendimento, escolhendo a Área de Concentração de Serviço PROCURAÇÕES e Serviço CADASTRAR PROCURAÇÃO PARA ACESSO AO E-CAC:

Após a abertura deverá ser solicitada a juntada do documento correspondente à solicitação previamente  cadastrada por meio do seguinte endereço:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb/controlador/controlePrincipal.asp?acao=telaInicial
Deve ser considerado o disposto no Ato Declaratório Executivo Cogea nº 8/2019:

Art. 9º-A. A entrega da procuração de que trata o inciso XXVI do art. 1ºdo Ato Declaratório Executivo Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, deverá ser efetuada por solicitação de juntada da procuração RFB emitida exclusivamente a partir do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet.

§ 1º A solicitação de procuração RFB juntada ao DDA deverá ser assinada pelo outorgante e ter firmareconhecida em cartório,sob pena de indeferimento e imediato arquivamento do pedido, sendo possível ao contribuinte realizar novo pedido com a devida documentação.

§ 2º O DDA deverá ser formalizado em nome do outorgante e será arquivado no prazo de 3 (três) diasúteis se não houver solicitação de juntada, pelo interessado, do documento a que se refere o caput.

§ 3º Ao DDA deverá ser juntada 1 (uma)procuração apenas, sob pena de indeferimento e arquivamento do DDA.
§ 4º Na solicitação de juntada de documentos ao DDA, o solicitante deverá classificar o documento como  PEDIDOS/REQUERIMENTOS", subclassificação "REQUERIMENTO", tipo de documento "REQUERIMENTO
- OUTROS", e no campo "TÍTULO", informar os cinco últimos caracteres do código de controle da procuração gerada no aplicativo de que trata o caput, sem traços ou pontos.

 
O acompanhamento quanto à aprovação ou rejeição poderá ser realizado por meio do link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb/controlador/controlePrincipal.asp?acao=telaInicial oupor meio do e-Cac, consultando o dossiê.
 
Segue o link para o manual relativo aoprocedimento de juntada do documento:
http://receita.economia.gov.br/interface/entrega-de-documentos-digitais/arquivos-e-imagens-1/manual-para-protocolo-anexar-documentos-acompanhar-dda.pdf
 
Casos em que, excepcionalmente, não puder serformalizado DDA por meio do e-Cac, mediante comprovação com tela de erro ou outra justificativa a ser avaliada, poderão ser atendidos presencialmente mediante agendamento prévio obrigatório a ser realizado por meio do link abaixo:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/RegrasAgendamento.aspx

[1] O documento deve ser assinado esubmetido à validação junto à RFB em até30 (trinta) dias contados da emissão.

há 2 dias Quarta-Feira | 16 setembro 2020 | 11:00

Prezada Ana, todos os passos listados foram seguidos à risca, e mesmo assim não houve sucesso.

Em consulta ao CHAT da RFB, me foi informado o seguinte:
Então o pedido só pode ser enviado por dossiê se o dossiê for aberto no perfil E-CAC do CNPJ. Em caso de impossibilidade de acesso ao e-cac, o pedido deverá ser encaminhado diretamente a uma unidade de atendimento.

há 2 dias Quarta-Feira | 16 setembro 2020 | 11:24

Bom dia à todos!
Se considerarmos que somente pessoas físicas e pessoas jurídicas optantes pelo SN podem criar código de acesso ao e-CAC, a entrega de procuração eletrônica via DDA está restrita à elas. As demais PJ, não optantes pelo regime simplificado, sendo obrigatório o acesso via certificado digital, poderão outorgar poderes diretamente com ele.

há 1 dia Quarta-Feira | 16 setembro 2020 | 22:40

Cleber Diego Toigo , que estranho o meu deu certo. Fiz o código de acesso do cliente, acessei o e-cac pelo perfil do cliente e protocolei a solicitação de procuração  Mais então, leve na Receita Federal ou peça para o cliente fazer o  certificado digital.

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