Procuração Eletronica

Boa Tarde,

Não estou conseguindo agendar a entrega dos documentos para Procuração Eletronica na RFB (já estou tentando faz 1 semana).

Dia 08/06 preciso entregar a DACON com meu certificado eletrônico (tirei o certificado só para mim e não para os meus clientes. E agora?? Por uma incapacidade operacional da Sra RFB terei que pagar multa pela falta de entrega?

Boa tarde Daniel,

A informação que tivemos é que podemos ir até a RFB da Paulista (é so la que estão recepcionando procurações) e retirar uma senha pessoalmente, para o mesmo dia.

Para voce conseguir agendamento deve tentar por volta das 6 da manha na internet.

Não espere mais, porque se tiver alguma pendencia voce não conseguira homologar no prazo ok?

Aproveitando o tópico sobre procuração eletrônica, estou tentando cancelar uma e não estou conseguindo.
Será que o serviço de cancelamento não está disponível.
Alguém sabe alguma coisa a respeito?
Digito a palavra chave e o cod. controle e nada.

Os agendamentos eletrônicos pela Internet somente para o dia 09/06/2010, data posterior a da entrega da Dacon, vou tentar pessoalmente, mas creio que será difícil.

Apesar de solicitar para os clientes desde 2009, estes não deram importância para o fato, alguns exigiram que fosse feito pela procuração eletrônica para usar o da contabilidade.

Agora se deixarmos de entregar a culpa em vista dos clientes (4 que faltam) será de quem?

1-) Do Advogado
2-) Do Sócio da empresa
3-) Da mãe do sócia da empresa
4-) Do contador

Sempre será isso, há 15 anos, a bucha sempre sobrará para o contador.

Abs.
André

Boa noite André,

Comunicado da exigência, por escrito, com a implicações impostas pela lei diante da falta de entrega, claramente explicitadas, entregue pessoalmente e contra a assinatura de recebimento ao responsável pela empresa.

É o bastante para determinar à quem cabe o ônus do descumprimento das obrigações determinadas no Ofício e para que tais clientes passem a dar a importância que merecem determinados "avisos".

...

Saulo,

Entendo perfeitamente, inclusive, enviamos as informações atraves de circular e com protocolo.

Agora vamos esperar, hoje 04.06.2010 fui a receita federal para tentar dar entrada em algumas procurações, e a todos que estavam lá nos informaram que o prazo será prorrogado, e disseram qeu poderiamos ir embora que já estava certo isso, parece que existem problemas no sitema da receita.

Abs.
André

Bom dia
Estou com uma duvida na procuracao...
no cadastro do cliente coloquei a PJ como responsavel porem tenho o e-CPF... nao deveria ter colocado a PF ? Outra duvida é se o contador responsavel precisa ir pessoalmente na receita ou outra pessoa pode entregar a documentação para solicitação da procuração eletronica?

Boa tarde Maira Fernanda,

Tambem estou com a mesma duvida, será que posso entregar, junto a receita, a procuracao e documentacao por outrem referente a procuracao eletronica?

Francisco,

E em relação a outra duvida, vc sabe me dizer?
A declaração coloquei do meu cliente para PJ... mas tenho o e-CPF... algum problema?

Maira Fernanda,


O Outorgante será a empresa(CNPJ) do seu cliente, e como você possui o e-cpf será outorgado PF. Pelo que entendi você fez o correto.

Não é necessário ir o contador, deve levar apenas a procuração com firma reconhecida, cópias autenticadas do RG e CPF tanto do responsável pela empresa e do contador.

OK.

Abs

Bom dia,

A procuração poderá ser outorgada:

- ao Escritório Contábil que deverá ter o e-CNPJ, ou

- ao Contabilista que deverá possuir o e-CPF.

Vale dizer que o outorgado deve obrigatóriamente possuir a Certificação Digital para representar e exercer as funções que lhe foram outorgadas.

Para entrega da Procuração eletrônica na Secretaria da Receita federal, não há a necessidade da presença do Contabilista, qualquer pessoa munida da Procuração e demais documentos exigidos pode entregá-la.

O acompanhamento para verificação da validade pode ser feito aqui usando-se a opção "consulta ou cancelamento".

...

Bom dia,

Aqui na minha jurisdicao estao exigindo a procuracao com firma reconhecedia e copias dos documentos pessoais do outorganrte e outorgado, ALEM DE DOCUMENTOS DE CONSTITUICAO DA EMPRESA. Acho desnecessario, pois ja estao no banco de dados da propria Receita.

Bom dia;

Estou com duvidas a respeito do certificado digital...

Todos os meus clientes deverão ter o certificado digital?

Ou eu posso comprar o meu e eles me darem aquela procuração eletronica?

Nossa to muito confuso quanto a isso,se puderem me dar uma luz ficarei imensamente agradecido.

Boa tarde Danilo,

Praticamente todas as Declarações devem ser entregues à Receita Federal mediante Certificado Digital válido ( IN RFB 969/2009

Para tanto as empresas têm duas alternativas:

- Providenciam a aquisição do e-CNPJ (para empresa) ou do e-CPF (para o responsável pela empresa) ou,

- outorgam poderes para o Escritório Contabil (que deverá ter e-CNPJ) ou para o contador (que deverá ter e-CPF)

É mais barato e prático as empresas concederem Procuração Eletrônica à seu contador ou ao escritorio contábil responsavel por sua contabilidade, pois neste caso não precisam ter seu próprio certificado.

Assim é que, você deve adquirir seu e-CPF ou um e-CNPJ para seu escritório e providenciar Procurações Eletrônicas para seus clientes.

Permita-me alertá-lo quanto aos prazos. Sem a Certificação Digital você não poderá entregar as declarações e terá tomado para si o valor das multas por não as ter entregues no prazo.

...

Saulo,então pelo que entendi a princípio preciso ter o meu certficado,e os meus clientes me passam a procuração eletronica correto?

Boa tarde Danilo,

Apos voce ter seu certificado e-CPF ou e-CNPJ, voce pode acessar o linkabaixo e cadastrar uma procuração para cada um de seus clientes.

De uma olhada nas orientações gerais.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/ProcuracoesRFB/Default.htm

Espero que te ajude.

Daí posso entregar todas declarações com meu certificado?

Boa noite, Saulo
Ainda tenho duvidas em relação ao certificado..
entreguei a procuração de um cliente na sexta (04/06) e questionei o Sr. que me atendeu na receita. Ele me disse que demora pelo menos 10 dias para ser liberado. Como funciona agora?
Não vou conseguir transmitir as declarações na segunda e vou ter que pagar multa?

Boa tarde Maira,

Se estivermos falando da entrega da DCTF e do DACON de fatos geradores ocorridos em Abril que neste mês (Junho) já deveriam ser entregues mediante Certificado Digital válido, não se preocupe.

A IN RFB 1036/2010 que alterou a IN RFB 969/2009 prorrogou está exigência para mais trinta dias.

Entretanto você vai precisar da Procuração Eletrônica para entrega da DIPJ (30/06/2010), ou seja, a despeito de prorrogada a exigência da Procuração para entrega (em Junho) da DCTF e do DACON, não foi prorrogada para entrega da DIPJ.

É importante que você verifique a validade de sua Procuração com vistas a não perder o prazo. Para tanto promova Consulta até certificar-se que foi aceita pela Receita federal.

...

Obrigada Saulo

será que a receita vai atualizar o DACON 2.4??

ainda não consegui enviar as declarações ref. Abril/2010 sem o certificado.

Bom dia Demétrios, ao selecionar a opção transmitir declaração via internet, você encontrará ao lado esquerdo, na parte de baixo da caixa de seleção da declaração a ser enviada, uma check box, escrita "Certificação Digital". Basta retirar a seleção e enviar a declaração normalmente pelo programa DACON 2.4.

Espero ter ajudado.

Para solicitar uma procuração eletrônica, de meus clientes com e-CNPJ para meu e-CPF (contador), devo entrar neste link para fazê-lo, ou este link é para outro tipo de procuração?

SOLICITAÇÃO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA

Outorgante = Empresa
Outorgado = Contador

Seleciono a opção Todos os serviços.........

Seria isto?

Obrigado.

Boa tarde Ricardo,

Como seus clientes possuem e-CNPJ podem autorgar a procuração por meio do Portal eCAC.

Neste caso não é obrigatorio o comparecimento na Receita Federal para apresentar a mesma.

Consulte.

Boa tarde, colegas.

Se meu cliente tem o certificado para NF-e http://www.certisign.com.br/produtos-e-servicos/certificados-digitais/nf-e

Ele poderia me outorgar uma procuração eletrônica ? (Eu tenho o certificado digital).

Ou só através de e-CNPJ e e-CPF?

Queria evitar de ter de fazer aquela solicitação de procuração eletrônica, com firma reconhecida, cópia de RG etc.

Boa tarde Luis,

Faça o seguinte:

Entre no portal e-CAC

Portal e-CAC

e solicite a procuração com o e-CNPJ de seu cliente, indicando seu CPF
como outorgado.

A procuração pode ser feita pelo site da Receita também, mas nesse caso é preciso entrega de documentos presencial.

Abraço..

Olá Ricardo, boa noite.

Meu cliente não tem e-CNPJ. Ele tem o certificado específico para emissão da NF-e.

A dúvida é esta.

Abraço,

Luís

Luis,

A empresa precisa ter o e-CNPJ para ser possível solicitar uma procuração eletrônica no portal e-cac. No site da Receita não é necessário, mas só funcionará se a empresa já tiver o e-CNPJ.

São instruções das empresas que disponibilizam os certificados digitais.
Não sei se este certificado da NF-e servirá. Ligue na empresa que você o solicitou para saber, mas acredito não funcionar.

Abraço..

Dúvida operacional/burocrática básica :

Quantas vias da Procuração devo imprimir ? Uma ou duas ? Se forem duas, devo reconhecer a assinatura do Outorgante nas duas vias ?

Júlio,

como não há indicação no site, imprima 2 vias para que uma seja protocolada na receita pelo receptor. Mas, reconhecimento de firma, como também não há instruções, somente em uma via, assim como contrato social na junta comercial.

Abraço.