Vanessa
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Vanessa
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Financeiro
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)O Erro 644 ocorre devido às novas validações da Nota Técnica 007 da NFS-e Nacional, que alterou de forma definitiva as regras de validação para retenções de PIS, COFINS e CSLL.
A regra é clara: se o indicador do tipo de retenção for configurado como 0 (PIS/COFINS/CSLL Não Retidos), o validador proíbe terminantemente o envio de valores associados a essas retenções no layout da nota. O preenchimento indevido ou o envio de valores zerados (como 0.00) em campos bloqueados gera a rejeição imediata da nota.
Como resolver no arquivo TXT
Sim, é totalmente possível e necessário ajustar o arquivo TXT gerado pelo seu sistema de faturamento. A correção depende de qual era o seu objetivo real com o preenchimento da nota:
Cenário 1: A nota realmente NÃO tem retenção federal
O que fazer: Se você configurou o tipo de retenção como 0, localize o campo destinado ao valor somado das retenções (como o vRetCSLL ou equivalente na estrutura do seu layout TXT específico).
Ação no TXT: Remova completamente a informação desse campo. Em sistemas que utilizam delimitadores (como o pipe |), o campo correspondente deve ficar totalmente vazio (exemplo: ||), e nunca preenchido com 0, 0.00 ou espaços em branco.
Cenário 2: A nota POSSUI retenção federalO que fazer: Se há valores retidos, o tipo de retenção 0 foi informado por erro.
Ação no TXT: Altere o código do tipo de retenção para a opção correta de acordo com a tabela da NT 007 (por exemplo, mude para 3 para PIS/COFINS/CSLL Retidos ou 4 para PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido). Certifique-se de que a soma de todas as retenções federais esteja informada exclusivamente no campo unificado de retenções criado pela nota técnica.
"O erro 644 acontece devido à entrada em vigor das novas validações da Nota Técnica 007 do padrão da NFS-e. O sistema centralizador passou a rejeitar arquivos que informem qualquer valor de imposto retido — inclusive valores zerados — sempre que a nota for marcada com o código de retenção '0' (Não Retidos). Para solucionar, ajustamos a rotina de exportação do sistema para ocultar por completo esses campos do arquivo TXT quando não houver incidência de retenção."
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