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Substituição de Nota Fiscal de Serviço no Nota Nacional. Sublimite do Simples Nacional. RJ.

Matheus

Matheus

Iniciante DIVISÃO 2 , Economista
há 5 horas Quarta-Feira | 10 junho 2026 | 09:53

No mês de janeiro/2026, um contribuinte optante pelo Simples Nacional emitiu NFSes, no emissor nacional, marcando na opção "Regime de Apuração Tributária pelo SN" que estava acima do sublimite, e, portanto, deveria pagar o ISS diretamente ao município do Rio de Janeiro. Entretanto a empresa estava abaixo de sublimite. Ela tentou substituir as notas fiscais, alterando "Regime de Apuração Tributária pelo SN", porém, mesmo depois da alteração, o emissor nacional não permitiu excluir a alíquota, de modo que a nota permaneceu com destaque do ISS. Alguém já passou por esta situação? É possível fazer essa substituição?

Att.

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