
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia a Todos.
No SPED Fiscal, mais especificamente no Registro C460 - Saidas, para cupons fiscais emitidos por ECF, esta solicitando e exigindo a presença do informe de CPF ou CNPJ. O problema é que as vendas realizadas em ECF, na sua maioria, não possui esta informação, uma vez que só é informado com o consumidor solicita.
Como eu trato este tipo de registro nestas confições. Já olhei no Manual e a unica coisa que ele diz a respeito deste registro é o seguinte:
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D).
09 CPF_CNPJ CPF ou CNPJ do adquirente N 014 - OC
Campo 09 - Preenchimento: informar o CNPJ, com 14 dígitos, ou o CPF, com 11 dígitos, do adquirente.
Validação: se forem informados 14 caracteres, o campo será validado como CNPJ. Se forem informados 11 caracteres,
campo será validado como CPF. O preenchimento com outra quantidade de caracteres será considerado inválido.
Agradeço a todos desde já, pelos esclarecimentos.
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