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EFD Contribuições - Dúvidas com Frete

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 13:54

Boa tarde a todos.

Estou em dúvida sobre qual Natureza da Base de Cálculo do Crédito usar referente a aquisição de FRETES na compra de mercadoria para revenda.

Estão disponibilizados os seguintes códigos:

01 - Aquisição de bens para revenda
02 - Aquisição de bens utilizados como insumo
03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo
07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda
13 - Outras Operações com Direito a Crédito
14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação

Desde janeiro/2012 estou usando o código 13 (Outras operações com direito a crédito), porém sempre estive em dúvida se realmente seria o 13 ou o 14 (Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação).
Pesquisei em várias fontes e não encontrei respostas...

Qual o código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito utilizar referente a aquisição de FRETES na compra de mercadoria para revenda, o código 13 ou o código 14?

Desde já agradeço à todos,

Otávio

Otávio C. Freitas
BRUNO RENATO VALINO SOUZA

Bruno Renato Valino Souza

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sábado | 8 setembro 2012 | 12:34

Olá, bom dia a todos!

Tenho a mesma dúvida que nosso amigo Otávio Freitas, mas deixo aqui um conceito de Subcontratação de Fretes encontrado em material da SEFAZ de Pernambuco:

Subcontratação
Operação em que o transportador (subcontratante), por opção de não realizar o serviço em seu
veículo, subcontrata outro transportador (subcontratado) para levar a mercadoria no trecho todo.


Portanto, Otávio, devemos analisar se a operação de frete na compra de mercadorias pra revenda se enquadra nesse conceito para depois realizarmos a devida classificação da natureza de base de cálculo de crédito.

Espero ter colaborado um pouco.

Renato Valino

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 17 dezembro 2012 | 15:16

Olá Renato !

Ainda continuo em dúvidas sobre este assunto, porém, hoje fiz uma consulta junto a Receita Federal.
Espero que eles tenham uma resposta que nos ajude a descobrir qual o código correto !!

Assim que me responderem vou postar aqui neste tópico !

Otávio C. Freitas

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