SPED Fiscal e SPED Contribuições

Prezados,

Sou novo no fórum e percebi que a grande maioria dos tópicos relacionados ao SPED tratam de dúvidas quanto obrigatoriedade da entrega e alguns outros em menor quantidade sobre como gerar determinados registros.

Mas gostaria de propor algo um pouco mais detalhado, algo que possa contribuir para nos prepararmos para os questionamentos que viram quando o fisco começar a auditar as informações contidas nos arquivos.

Estive estudando algumas ferramentas que auditam os arquivos e percebi que se pode apontar erros nos arquivos mesmo os seus PVAs já tendo um nível abrangente de criticas de validação.

Minha idéia é a baixo colocarmos alguns exemplos de questionamentos que o fisco fará quando auditar os arquivos, questionamentos que passam em branco no momento da validação no PVA.

Eu mesmo vou postar alguns dos erros que já percebi que passam em branco, mas conto com a colaboração dos demais colegas.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.

Uma questão que passa facilmente batida na validação do SPED Fiscal é a utilização de um código NCM inexistente no registro 0200.

E como o código NCM é necessário para que se verifique a correta tributação do produto em diversos casos ( atribuir o MVA quando se tratar de legislação estadual em alguns estados) a utilização de NCMs inválidos leva o fisco a jogar o contribuinte contra a parede (já vi um caso onde o fiscal deu duas alternativas para o contribuinte: a primeira aceitar o fato de que havia entregue o arquivo em desacordo com a legislação pois estava sem os códigos NCMs corretos e a segunda pagar o ICMS pelos produtos que não contendo o NCM não era possível atrelar as isenções da cobrança do imposto.)

Fiquem atendo ao código NCM, principalmente aqui em Minas Gerais onde os fiscais costumam ser um tanto rígidos quanto a qualidade das informações prestadas.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.

Se dois produtos de códigos internos diferentes e com código de barras iguais foram apresentados no registro 0200 o validador não adverte. Veja tem situações onde é possível, por exemplo uma loja de aviamentos que vende uma linha verde e outra vermelha e tem códigos distintos para ambos e os dois tem o mesmo código de barras. Mas uma advertência informaria por exemplo que em um supermercado o cadastro de uma Skol 350 ML em lata está com o mesmo código de barras da Skol 600ML garrafa por exemplo. Isso ajudaria bastante no fechamento fiscal, e inibiria a possibilidade da fiscalização no futuro questionar essa informação. O problema aqui é que em uma conferencia do valor da ST por pauta onde o código de barras é utilizado para verificar a correta pauta daquela data apontaria valores de pauta informados em desacordo com a legislação.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.