Escala 6x1 - Folgas

Bom dia!

Estou com uma duvida quanto ao trabalho aos domingos em empresas que usam a escala 6x1.

Determinada empresa usa a escala 6x1 com seus funcionários, estes trabalham 07:20 por dia, a empresa funciona aos domingos, dessa forma os colaboradores tem uma folga por semana em um dia da semana, e um domingo no mês.

Ocorre que a advogada da empresa me questionou o seguinte: quando o trabalhador laborar ao domingos devera folgar em dobro, ou seja, se trabalhou, por exemplo 08:00 horas no domingo a empresa deverá lhe conceder 02 dias de folga ou pagar 04:00 horas a 100% e mais um dia de folga.

Isso procede?

Amália Fressato

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Não precisa folgar em dobro, se tal disposição não estiver expressa na CCT. A folga pode ser compensada em outro dia da semana, no sistema 1 x 1.

O que deve ser observado é que ele jamais vai poder trabalhar mais de 6 dias seguidos para só então ter a folga da semana, e que deverá ter 1 folga no domingo após 3 semanas seguidas de trabalho.

Caso ainda reste dúvida, peça a esse advogado lhe apresente a base jurisprudencial. E não deixe de verificar o que reza a CCT do Sindicato da categoria.

Obrigada pelas informações!

Na CCT não cita o trabalho aos domingos, liguei no Sindicato da categoria e fui informada de que realmente a folga de um dia compensa o trabalho, ou no caso de não existir a folga o dia deverá ser remunerado a 100%.