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DBE recusado pela Receita

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 16 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2008 | 10:36

Bom dia Colegas,

Fiz um DBE ref. alteração contratual e enviei via internet e a Receita recusou alegando que o código da natureza jurídica está diferente do código anterior.

REalmente, quando eu fiz o DBE eu mudei o código anterior que era 206-2 (Sociedade Empresária Ltda) para o código 224-0 (Sociedade Simples) que é o correto, pois trata-se de uma prestadora de serviço registrada no RCPJ. Como me saio dessa?

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 16 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2008 | 21:50

Priscilla

Eu não fiz porque pensei que para alterar esse código eu teria que alterar o contrato.

O problema é que quando a empresa foi aberta foi colocado a natureza juridca como sociedade empresaria e está errado. Agora que eu tentei fazer o certo não passou. Como devo proceder?

Priscilla Aparecida

Priscilla Aparecida

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2008 | 22:05

mas nessa ultima alteração contratual esta a natureza juridica correta? ou continua a errada?

mesmo assim voce não demarcou o campo de alteração de código de natureza juridica?????

Priscilla Aparecida

Priscilla Aparecida

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2008 | 22:15

não sei se seria o mais correto, mas tente demarcar o campo de alterãção de codigo de natureza juridica e enviar e quando precisar fazer uma proxima alteração acerte esta natureza juridica, se não passar então terá que atualizar o contrato social mesmo (fica a seu criterio), mas não esqueça do campo alteração de codigo de natureza juridica no DBE.

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 16 anos Quarta-Feira | 9 janeiro 2008 | 08:40

Priscilla,

No próprio contrato já diz que a sociedade é simples LTDA. Acho que vou arriscar marcar o campo de alteração da natureza jurídica no DBE e vou aguardar para ver o resultado.

Eu poderia manter o códig errado, porém eu teria que informar o nire, logo também não passaria.

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 16 anos Quarta-Feira | 9 janeiro 2008 | 12:40

Priscilla,

Eu tentei enviar novamente e deu a seguinte mensagem:

Solicitação nào atendiade pois a Natureza jurídica informada diferente da constante da base CNPJ.

Como eu faço agora, porque não sei se devo fazer alteração contratual, pois no contrato sempre esteve certo, ou seja sociedade simples, o que ficou errado foi a informação na receita.

Priscilla Aparecida

Priscilla Aparecida

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Quarta-Feira | 9 janeiro 2008 | 20:25

estranho...

talvez você indo a uma unidade da receita federal possam ti ajudar, quem sabe la eles possam ti orientar melhor sobre esse caso, não custa tentar ir la e obter uma opiniao sobre o que fazer ja que a receita nao esta aceitando a alteração de codigo de natureza juridica. Explique seu caso, la eles iriao te orientar como proceder, já que o problema é no cadastro da receita e nao Junta comercial.

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 16 anos Terça-Feira | 15 janeiro 2008 | 17:33

Caros Colegas,

Eu liguei para receita e me orientaram a baixar novamente o programa, inclusive com a versão nova 2.4 e fazer tudo de novo, inclusive incluindo o codigo de alteração 225, (natureza jurídica).

Eles disseram que ao mandar o DBe pela 2ª dentro do mês programa o sistema não estava aceitando as alteraçoes.

Já enviei a documentação via postal e estou aguardando a resposta final.

Obrigada a todos. Sem a ajuda de todos eu não resolveria este problema.

Zibia Severino da Silva

Zibia Severino da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 28 janeiro 2008 | 10:50

Olá a todos,

Também gostaria de saber para alteração de uma empresa que era Ltda e agora é SA eu preciso somente alterar com o Cód 225 (Alteração de Natureza Juridica), ou também preciso colocar 220 (Alteração do nome empresarial), pois a empresa quando alterou a natureza juridica precisou alterar sua razão social que era final LTDA e agora para SA.?
Desde já agradeço a atenção.
Abs

CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR

Carlos Augusto Moreira Junior

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Segunda-Feira | 28 janeiro 2008 | 15:03

boa tarde a todos, estou com um problemao, a empresa era de santos e foi cassada pelo posto fiscal, soh descobri qndo fui fazer alteração para mongagua, (alteração entre municipios dentro do mesmo estado), e qndo enviei o dbe para receita a mesma deferiu, e no posto fiscal nao pois estava cassada. pedi o reestabelecimento do posto fiscal e esse foi deferido, quanto fui atualizar pedindo o dbe nao passou passou e deu o seguinte erro: COD DO MUNICIPIO INFORMADO NA SOLICITAÇÃO É DIVIRGENTE DO EXISTENTE NO CADASTRO DA SRF.
alguem poderia me ajudar como resolver?
grato

Ciro Ferreira Maldonado

Ciro Ferreira Maldonado

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 16 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2008 | 00:23

O CNPJ está em Mongaguá e a inscrição Estadual em Santos ainda???
Se for isso vc tem duas possibilidades: Pedir para que a Receita Federal retroceda o cadastro de Mongaguá para Santos, aí vc poderá fazer a transmissão pelo CNPJ 2.4 normalmente ou, ir até o Posto Fiscal de Santos e pedir pra que eles façam a alteração de Ofício (Em situações como esta preferi optar pela segunda opção).

Leandro A. de Melo

Leandro A. de Melo

Prata DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2008 | 15:30

Olá amigos.

Dei entrada num DBE lá na Receita Federal. Depois de uns 3 dias verifiquei o andamento do processo e me saiu a seguinte pendência:

RFB - Data do evento informada na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo.

RFB - Data de entrada do sócio/adminsitrador informada no QSA diferente da constante no ato constitutivo/alterador.

Essa empresa já tem 3º alterações contratutais. Mas eu acho que a segunda não foi enviada para a Receita Federal. Para agilizar a minha vida aqui eu já fiz a alteração do quadro societário com a data da 3º alteração contratual.

Como eu devo proceder para resolver isso?

A cópia autenticada Alteração Contratual que enviei juntamente com o DBE para a RFB fica retida lá ou a gente pode resgata-la novamente?

Leandro Melo
[email protected]
ALESSANDRA DELAMO

Alessandra Delamo

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 5 novembro 2010 | 13:01

Olá caros colegas

Enviei um processo recentemente de ajuste de dados para a receita federal onde haviam alterações que incluiam 4 contratos diferentes, portanto estamos falando de 50 reais só de copias autenticadas, a DBE foi recusada devido a um erro de preenchimento na data de admissão de um dos sócios, corrigido reenviei o FCPJ, nova DBE gerada, ai que surge minha duvida.
Pergunta: Devo eu novamente tirar cópias autenticadas de todos os contratos para reenviar pelo correio ou apenas cópia simples e a DBE, ou mesmo apenas a DBE? Como proceder?

Grata

Alessandra

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA

Marli Aparecida de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 17:55

Ola caros colegas

Enviei um processo pelo correio para a receita federal de Maua no dia 04/01/2011, como estava demorando entrei no site do correio e rastreei o sedex, esta no correio escrito entregue dia 06/01 as 21:00hs. entrei no site da receita federal e tive uma supresa, a receita federal de Maua esta em reforma e o atendimento esta por Santo andre. Como hoje ja e dia 12/01 a minha pergunta e: devo esperar por mais qauanto tempo? devo reconhecer outro dbe e entregar em outra receita ou mesmo de Santo andre?

grata

Marli

Michele Vieira Batista

Michele Vieira Batista

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 14:37

Boa tarde pessoal.

Preciso muito da sua ajuda, to desesperada, referente a empresa que estou enviando o DBE para a alteração na RFB. Enviei o DBE com firma reconhecida e a ultima Alteração Contratual. Porém agora apareceu a seguinte mensagem abaixo:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO MOTIVO
RFB - Data do evento informada na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo.
RFB - Ato constitutivo/alterador/extintivo referente a evento informado na FCPJ não encaminhado.


Porém, a data que eu preenchi na FCPJ é a data da etiqueta da Alteração Contratual [ 03/06/2011 ] e não a data que foi assinado a Alteração Contratual [ 29/04/2011 ], será que foi isso que eu errei?

E referente ao segundo tópico que a receita informa acima, será que é devido a informação que enviei sobre a entrada do sócio [ que nunca foi informado anteriormente desde que abriu ] e agora eu informei a entrada dele que foi no dia 24/11/1993 [ quando abriu a firma] e não enviei o contrato social onde consta essa data?

Alguem pode me ajudar URGENTEEE?

OBS.: Não sei o que faço. Porque na verdade essa é a terceira alteração contratual e não consta o QSA na RFB.

Ciro Ferreira Maldonado

Ciro Ferreira Maldonado

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 15:22

O que você está alterando?

1º: A data que você deve colocar é a data em que a alteração foi registrada na Junta Comercial ou cartório e não a de assinatura;

2º: Será necessário preencher a FCPJ com a data de registro do contrato em que o sócio entrou na empresa. A cópia deste contrato também deverá ser enviada.

Michele Vieira Batista

Michele Vieira Batista

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 15:44

Vou lhe explicar melhor... estou alterando o nome da empresa [ onde na FCPJ eu informei apenas o codigo do evento para a mudança do nome da empresa] e a saída de um sócio se tornando um contrato UNIPESSOAL dentro do prazo de 180 dias, porém o sócio que permanecerá não foi informado a Receita a entrada dele, na verdade a empresa não tem um QSA. compreendeu?

Ciro Ferreira Maldonado

Ciro Ferreira Maldonado

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 13 julho 2011 | 00:50

Olá Michele, me desculpe a demora, na correria acabei esquecendo de responder...

entendi... na FCPJ não haverá um código para a entrada do sócio, é só selecionar o ítem QSA que aparece na parte superior da tela onde vc preenche os eventos.

Transmita as informações do sócio com a opção de alteração de dados de sócio/administrador que tem no QSA, lá vc deverá informar também que agora ele passa a ter 100% do capital. Coloque a data de registro do contrato de quando ele entrou na sociedade e envie a cópia deste contrato + a alteração atual.

Caso este sócio não seja o responsável atual pelo CNPJ, não se esqueça de informar na FCPJ o evento de alteração de pessoa física responsável do CNPJ

Elisa de Carvalho Barbosa

Elisa de Carvalho Barbosa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 10:18

Caro amigos, estou com um probleminha numa dbe de abertura de empresa, enviei a primeira DBE com o nome de casada da sócia, porém ela já é divorciada e quando mandei a segunda dbe com nome de solteira e recusaram pq na base de dados consta como casada, pedi que ela regulariza-se e após a regualização fiz um novo pedido e foi recusada aligando já existir uma DBE para este cpf, sendo que está saindo como nome de casada.
com faço para que seja corrigida para o nome de solteira que é o que consta no cadastro do cpf?

Elisa Barbosa
Contadora
Orlando Rodrigues

Orlando Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 14 fevereiro 2012 | 13:16

Como faço para corrigir uma natureza jurídica ERRADA na Receita Federal? A empresa – de São Paulo - foi aberta em 1996 e por ser pequena empresa, foi registrada em CARTÓRIO e não na JUCESP. Porém, na Receita Federal ela foi indevidamente cadastrada com a Natureza Jurídica 206-2 (Sociedade Empresarial Limitada). O correto seria estar cadastrada com NJ 224-0 (Sociedade Simples Limitada).
Agora, precisando fazer uma alteração de endereço com mudança de municípios dentro do estado, não consigo nem dar entrada na Receita pois ao digitar a NJ correta (206-2), o sistema requer o NIRE (da JUCESP) que a empresa não possui. Já tentei informar o NJ 224-0 mas aí o DBE é indeferido pois a NJ informada na identificação da empresa não é a que está no cadastro da Receita. Mesmo quando tento fazer um evento 225 de alteração de Natureza Jurídica, não consigo dar andamento pelo mesmo problema.
Em resumo, a empresa é de NJ 224-0, registrada em cartório. Mas, na receita, está indevidamente registrada como 206-2. Como consertar?
Por favor, alguém pode me dar uma dica do que fazer?

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