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2014-05-11T09:36:42-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Período Aquisitivo 16 meses - Seguro Desemprego

há 6 anos Domingo | 11 maio 2014 | 09:36

Bom dia,

Tenho uma dúvida a respeito do período aquisitivo do seguro desemprego:

Fui demitida de uma empresa onde trabalhei 4 anos no dia 01/02/2013, dei entrada no seguro desemprego e recebi 2 parcelas de 5.
Em 18/03/2013 fui admitida em outra empresa e demitida no dia 22/04/2014.

Eu fiquei 45 dias desempregada do 1º emprego (de 01/02/2013 a 17/03/2013) e 14 meses e 4 dias do 2º (18/03/2013 a 22/04/2014), a minha dúvida é:

*45 dias conta como dois meses para completar os 16 meses?

Alguém poderia me explicar se é dessa forma que faz a contagem, ou é apenas contando a partir do dia 01/02/2013 até a entrada do novo pedido?

Agradeço desde já.

Abs
Ana Paula

Att,

Ana Paula
Moderador
há 6 anos Segunda-Feira | 12 maio 2014 | 08:39

Bom dia Ana Paula,

Entre um recebimento do seguro desemprego e outro o trabalhador deverá cumprir um período aquisitivo de 16 meses. ART. 4º Lei nº 7.998 DOU 12-1-90 O período aquisitivo é contado a partir da última rescisão que gerou seguro-desemprego. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo. Apenas após estes 16 meses o trabalhador terá direito a receber novas parcelas de seguro-desemprego.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 6 anos Segunda-Feira | 12 maio 2014 | 11:21

Oi Vania, obrigada por responder!

Mas eu não entendo como contar esses 16 meses!

Por ex: Demissão para Demissão = 16 meses ou Demissão até o segundo requerimento = 16 meses


No aguardo,

Att,

Ana Paula
Moderador
há 6 anos Segunda-Feira | 12 maio 2014 | 11:35

Olá Ana,

O período aquisitivo é contado a partir da última rescisão que gerou seguro-desemprego. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo.


Você rá contar a partir da data da dispensa do emprego de 4 anos.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 6 anos Quarta-Feira | 14 maio 2014 | 22:23

Boa noite Vânia,

Eu fui no Poupatempo e realmente a data que começa a contagem dos 16 meses é a partir do dia que fui demitida da primeira empresa (01/02/2014), mas a contagem termina com a demissão da segunda empresa (22/04/2014), portanto é de demissão para demissão, eu só teria direito de receber se eu tivesse sido demitida no dia 31/05/2014.

Mas... como eu tinha recebido no ano passado 2 parcelas, eu tive direito de retomar as outras 3 parcelas que faltaram, caso contrário não teria direito de receber nenhuma!!!

Att,
Ana Paula

Att,

Ana Paula
há 5 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 09:28

Ana Paula e Vania, bom dia!

Segue meu caso e segundo as explicações acimo tenho direito certo?

Em 02/01/2013 fui demitido de uma empresa e recebi o seguro desemprego ( 5 parcelas), após isso voltei a trabalhar em 01/08/2013, agora em 30/09/2014 serei demitido, tenho direito novamente ao seguro desemprego?

Att

Tiago pimentel

Moderador
há 5 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 09:37

Bom dia Tiago

Seja bem vindo ao fórum contábeis!

O período aquisitivo é contado a partir da última rescisão que gerou seguro-desemprego. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo.


Ou seja, 16 meses a partir de 02/01/2013, portanto, a partir de 02/05/2014 já poderia receber novamente.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 5 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 09:38

Tiago José Pimentel , bom dia!

Você terá direito ao seguro sim, como respostas anteriores começa a contar a partir da sua data de demissão sendo ela 02/01/2013 você tem um total de 21 meses.

há 5 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 12:31

Boa tarde Tiago,

Conforme a Vânia respondeu vc terá direito, pois completou 16 meses no dia 02/05/2014.

Se vc tivesse sido demitido no dia 01/05/2014 vc não teria direito!!!




Att,

Ana Paula
há 5 anos Terça-Feira | 30 setembro 2014 | 07:55

Ola bom dia!
Gostaria de tirar a duvida com voces se tenho direito ao seguro desemprego.
fui demitida do ultimo emprego em 11|05|2013 e em 01|10|2013 logo apos receber a ultima parcela do seguro
eu fui admitida nessa empressa que sai agora dia 24|09|2014.
Obrigado pela ajuda

Moderador
há 5 anos Terça-Feira | 30 setembro 2014 | 08:31

Olá Meriana

16 meses a partir de 11/05/2013, temos 11/09/2014.
A sus demissão deve ocorrer após 11/09/2014 para que você tenha direito ao benefício.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 5 anos Quarta-Feira | 1 outubro 2014 | 16:18

Ola!
Merina
Sem querer jogar água na sua fogueira. Saliento que no seu caso é importante saber se o aviso prévio foi indenizado ou trabalhado.
Porque se for indenizado , você não terá direito. Veja:
O Você foi demitida com aviso prévio indenizado (30 dias) dia 11/05/2013 a data que consta na carteira de trabalho é de 10/06/2013, mas a que vale para solicitar o seguro desemprego é 11/05/2013, mas se for aviso prévio trabalhado (30 dias) tanto a data de dispensa quanto a data na carteira será mesma será o mesmo. E o mesmo deve ser observado no ultimo emprego.

Contador, desde 1992
Moderador
há 5 anos Quarta-Feira | 1 outubro 2014 | 17:38

Olá Adilson

Obrigada pela colaboração, mas pelo que a colega expôs acima, ela foi desligada em 24/09, então neste caso terá direito.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 5 anos Sexta-Feira | 17 outubro 2014 | 21:29

Boa Noite !

Trabalhei em uma empresa durante o período de 20/01/2011 à 01/02/2013. Recebi o seguro desemprego em 5 parcelas sendo a última recebida dia 09/08/2013.

Fui admitida em um novo emprego em 02/05/2014 e demita sem justa causa hoje, 17/10/2014. meu aviso prévio será trabalhado.

Tenho direito a receber o seguro ? Caso não tenha passado os 16 meses, posso esperar um prazo para dar entrada e ter direito ?

Desde já agradeço !

há 5 anos Segunda-Feira | 20 outubro 2014 | 14:39

Olá Jennifer,

A contagem é feita de demissão para demissão, ou seja, de 01/02/2013 a 17/10/2014 (20 meses) - Terá direito de receber novamente.

**Lembrando que você tem que trabalhar no mínimo 6 meses.



Att,

Ana Paula
há 5 anos Terça-Feira | 21 outubro 2014 | 18:30

Oi, preciso de auxílio.
Trabelhei em uma empresa por 1 ano e 5 meses, sai em 19/06/13 (mas parei oficialmente em 19/05).
Recebi as parcelas do seguro até Outubro, mas em 04/09/13 já estava trabalhando em outra empresa.

Esta segunda empresa me demitiu em Agosto, e fui informada pelo SINE que teria que trabalhar mais um mes para receber o seguro.
Agora liguei para outro SINE e me informaram sobre os 16 meses da ultima demissão.

Minha dúvida é a seguinte, se uma empresa me contratar por mais um mes ou se a mesma empresa me contratar de volta por um mês eu teria direito ao seguro? Pois a principio estes 16 meses da primeira empresa fechariam em Outubro, certo?

Desculpem se está confuso, não sei direito o que fazer pois ninguém quer me contratar pois estarei saindo do Brasil para um intercâmbio e não queria perder esse dinheiro, até pq minhas contas estao pendentes...

Grata por quem puder ajudar.

há 5 anos Quarta-Feira | 5 novembro 2014 | 14:43

Boa tarde a todos.
Tenho uma dúvida.
Trabalhei em 2013 em uma empresa cujo a baixa da carteira foi feita dia 13/09/2013, com ressalva escrita em carteira que o ultimo dia trabalhado foi dia 05/08/2014. Com isso recebi 3 parcelas do seguro.
Estou cumprindo aviso prévio e minha rescisão será dia 06/12/2014.
A contagem de dias do período aquisitivo e contado a partir da demissão a data que faço a solicitação do seguro ou de demissão a demissão?
Lembrando que meu ultimo dia de trabalho na empresa anterior foi dia 05/08/2013 totalizando exatos 16 meses, porem baixa dada na carteira dia 13/09/2013, com marcação em carteira ultimo dia trabalhado.
Terei direito ao seguro?

há 5 anos Quarta-Feira | 5 novembro 2014 | 16:05

Pedro,

Agora sua duvida se tornou a minha também, pela seguinte questão: Não encontro nada a respeito que diz sobre o fim do período aquisitivo de 16 meses.

"A partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar 16 (dezesseis) meses que compõem o período aquisitivo. Só então o desempregado pode requerer outro seguro com o mesmo número de parcelas. Deve-se notar que, a partir da segunda solicitação do seguro desemprego dentro de um período de dez anos, o recebimento do benefício pelo trabalhador segurado poderá ser condicionado à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas."

Agora vamos aos fatos: para previdência a saída é contada com a projeção do aviso, sendo assim em 13/09/2013. sendo assim seu período aquisitivo é em 11/01/2015.
a data com projeção da sua demissão termina antes de atingir o período aquisitivo, dessa forma o mesmo seria negado.

Porem como mencionei, não achei nada que determine que a data fim do período é a da projeção de saída do ultimo emprego. tendo em vista que o período para dar entrada seja de 7 a 90 dias, bastaria apenas você não solicita-lo de imediato e sim após 11/01/2015 que já adquiria direito uma vez que atingiu o período aquisitivo.


se tiver um colega com informação mais concreta, agradeceria!


att,

Bruno Ramos

"Ninguém Nunca Muda!
Apenas Conseguem Disfarçar Por Um Tempo"
há 5 anos Sexta-Feira | 7 novembro 2014 | 12:46

Boa tarde Pedro e Bruno,

Veja o meu questionamento no começo deste tópico e a resposta que obtive da funcionária do poupatempo (SERT):

Eu fui no Poupatempo e realmente a data que começa a contagem dos 16 meses é a partir do dia que fui demitida da primeira empresa (01/02/2013), mas a contagem termina com a demissão da segunda empresa (22/04/2014), portanto é de demissão para demissão, eu só teria direito de receber se eu tivesse sido demitida no dia 31/05/2014.


Na primeira empresa eu recebi 2 parcelas, as três parcelas que faltaram foram bloqueadas pois voltei a trabalhar em 18/03/2013. Quando fui demitida novamente em 22/04/2014 a funcionária do poupatempo fez a contagem e disse que eu não teria direito de dar entrada no seguro pois não tinha completado os 16 meses, mas teria direito de retomar as 3 parcelas que estavam bloqueadas.

Espero ter ajudado.



Att,

Ana Paula
há 5 anos Sábado | 6 dezembro 2014 | 01:10

Vânia me esclareça uma duvida por favor, trabalhei 3 anos em uma empresa sai 11/07/2013 peguei 5 parcelas e arrumei outro em 03/12/2013 e sai 16/01/2014 ( 45 dias experiência ) e entrei em outro dia 02/05/2014 e sai agora dia 21/11/2014, ou seja 7 meses de trabalho nesse ultimo, fui no pat e dei entrada no seguro conforme a lei e o atendente me deu um papel ( previsão para recebimento de parcelas ) a primeira é para 002/01/2015 ... eu vou receber essas parcelas mesmo ou tem chance de ser cancelado ?

há 5 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 11:06

Bom dia Thiago,

A atendente aprovou o seu pedido de um novo seguro porque entre o primeiro afastamento 11/07/2013 e o último 21/11/2014 foram exatamente 16 meses, se vc tivesse sido demitido no início do mês de 11/2014 por exemplo, vc não teria direito.

Consulta no site do Ministério do Trabalho - http://www.mte.gov.br em - Seguro Desemprego a situação do seu beneficio.

Att,

Ana Paula
há 5 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 12:18

ana paula quando eu entro no site do mte aparece a seguinte mensagem
Número do PIS-PASEP:166.48389.89-4

Nome: THIAGO APARECIDO OLIVEIRA

Situação: Parcela a Emitir

Tempo de Serviço: 27 meses

Procedimento:

Prezado Sr(a).

Para verificar se a próxima parcela estará disponível, faça uma nova consulta a partir de 02/01/2015.

há 5 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 19:30

Olá Thiago,

É isso mesmo, quando aparece no sistema "parcela a emitir" significa que a sua solicitação já esta em andamento. Fica tranquilo... rs

No dia 02/01/2015 faça uma nova consulta e aparecerá que a parcela já esta disponível! Eles costumam depositar na conta da caixa (corrente ou poupança) ou no cartão do cidadão.

Abs ;)



Att,

Ana Paula
há 5 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 20:24

Ana paula obrigado pela atenção,agradeço muito mesmo, vou recomendar a pagina.. qualquer novidade entro em contato!

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