MEI pode contratar serviço por RPA?

Bom dia,

Tenho um amigo que é cadastrado no MEI e a atividade dele é de serviços de OBRAS DE ALVENARIA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL e etc. O problema é que ele está conseguindo contratos com empresas e não está dando conta do recado sozinho o problema que o MEI só pode contratar apenas 01 funcionário, o que fazer para contratar outras pessoas para prestar o serviço com ele? pode contratar pessoas fisicas e emitir o RPA?

Queria saber a mesma coisa, mas ninguém pra nos orientar nisso :(.

Olá Veronice/Alisson

O MEI como é sabido só poderá contratar apenas um funcionário, entretanto

a legislação não o proíbe de contratar outros prestadores de serviço que poderão fazer contratos com ele, ou seja

1. tenho um construtor MEI que quando pega vários serviços, contrata Mão de obra por empreitada ou obra certa, que são contratos que preveem a prestação do serviço de outro prestador para o MEI.

2. Outra hipotese é da contratação de prestadores de Serviços por RPA, ou seja o MEI contrata o serviços de terceiros retem os (tributos) INSS e IR,
lembrando que nesta modalidade além de recolher os tributos o mei tem fazer apontamento na Gfip (Mês que houver prestação deste serviço).

fico à disposição.

Eduardo, muitíssimo obrigada!

Eliminou todas as minha dúvida!

Abç!

Bom dia Henrique, aproveitando o seu entendimento sobre a emissão de RPA através do MEI,
gostaria de se possível saber como devo recolher as alíquotas de INSS no RPA.
Principalmente no que diz respeito a cota parte do INSS patronal.

Desde já grato pela atenção, aguardo resposta.

Hugo Fernandez Linhares de Olievira


Segue em anexo o link do portal contábeis com bastantes informações acerca do assunto: RPA - Recibo de pgmto Autônomo