Pagar adicional de Periculosidade para Supervisor

Bom dia


É obrigatório o pagamento adicional para os motoboys que agora têm direito a um valor adicional ao salário por causa dos riscos que eles correm nas ruas. A medida foi publicada dia 20, porem me surgiu uma duvida é só para os motoboys ou para todos os cargos que alguém exerça, como por exemplo, temos quatro supervisores que trafegam em motocicletas eles tem direito?


Att


Edson Palhares

Olá Edson Palhares

O Adicional será devido ao empregados que exercem a função de motoboy.
Aqueles que utilizam o meio para locomover-se ao trabalho por livre e espontânea vontade não fará jus ao beneficio.

Att,

Certo, mas os supervisores trabalham como ronda em motocicletas, minha duvida é, se eles tem esse direito.

Att


Edson Palhares

Empregados registrados como supervisores que fazem trabalhos utilizando moto da empresa?

Att,

exatamente, usam mas a moto, são supervisores que laboram em escala de 12/36 em horário noturno e diurno mas também o carro se estiver chovendo, como lei define esse detalhe?


att


Edson Palhares

Veja o que diz a Lei:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12997.htm

Se os seus supervisores trabalham utilizando moto, possivelmente deverão receber.
Logo o MTE fará a regulamentação da Lei, e teremos mais informações a respeito ok.

Att,

Ok, obrigado.

Correto, a lei não especifica função, apenas e objetiva quanto a utilização de motocicleta como ferramenta de trabalho.



att,