Consulta formal de NCM junto à RFB

Bom dia.

Gostaria de saber qual o prazo de resposta à Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias, consulta formal de NCM na RFB, ou se tem o tempo aproximado que a Receita retorna a consulta.

Obrigado.

Bom Dia Guilherme Heiderichi,

Segue o link da Instrução Normativa SRF nº 230, de 25 de outubro de 2002:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2002/in2302002.htm

Acho que vale a pena dar uma lida na integra, já que se trata de uma Instrução bem curta.

Qualquer duvida estamos aqui.

Abs

bom dia caros colegas do forum,

tenho uma duvida em relação a NCM... Entendo que a nomenclatura comum do mercosul classifica os produtos por item, sessão, subsessão, etc...
O código é formado por sete numeros... no caso este abaixo está correto, pois veio assim na nota do fornecedor, e em consulta não foi encontrado este codigo.

Segue exemplo: NCM 42032000

Grata desde já.
att. Aline

Aline Castro

O que consta na tabela mercosul pelo que voce informa acima são:

4203.10.0000 VESTUARIO DE COURO NATURAL OU RECONSTITUIDO
4203.10.00 VESTUARIO DE COURO NATURAL OU RECONSTITUIDO
4203.21.0000 LUVAS P/ESPORTES,DE COURO NATURAL/RECONSTITUIDO
4203.21.00 LUVAS,MITEMES,ETC.P/ESPORTES,DE COURO NATURAL/RECONSTIT
4203.29.0100 LUVAS P/PROTEC.TRABALHO,DE COURO NATURAL/RECONSTITUIDO
4203.29.00 OUTRAS LUVAS,MITEMES,ETC.DE COURO NATURAL/RECONSTITUIDO
4203.29.9900 LUVAS P/OUTS.FINS,DE COURO NATURAL/RECONSTITUIDO
4203.29.00 OUTRAS LUVAS,MITEMES,ETC.DE COURO NATURAL/RECONSTITUIDO

Bom dia. Estou com dúvidas em relação à cfop e ncm para produtos de Vidraçaria. A empresa é optante do simples nacional e queria ver quais são os cfop's correspondentes à empresa optante do simples.


Att,


Jonathan Moreno

Jonathan ,

Quais operações? Para quais estados?

Bom dia, Pessoal!

Realizei há uns dois meses uma consulta formal referente a ncm para RFB, e no ecac consta na aba historico do processo digital - preparar e instruir processo.

Pesquisando sobre o assunto encontrei um parecer mencionando que quando a consulta é eficaz e publicada no site da RFB e quando não a mesma não é publicada.

Onde verifico, se puderem me ajudar.


att