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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

ELISÂNGELA LEAO

Elisângela Leao

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 15 anos Quinta-Feira | 24 abril 2008 | 09:30

Alguem por favor!

Uma empresa de Comércio Atacadista e Varejista de Papéis, surgiu com uma dúvida.

Se ele vende uma grande quantidade de caixas de papéis para um Não Contribuinte, e futuramente ele quer recomprar alguma dessas caixas... Como devo proceder?

" Adoramos a perfeição, porque não a podemos ter; repugna-la-íamos, se a tivéssemos. O perfeito é desumano, porque o humano é imperfeito "
Vera de Freitas

Vera de Freitas

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Recursos Humanos
há 15 anos Quinta-Feira | 24 abril 2008 | 11:21

Bom dia, trabalho em escritório contábil minha area é Recursos Humanos porém faço a parte fiscal de algumas Empresas, como estava lendo a Sonia tem material para tirarmos dúvidas! Gostaria se possível Sonia você passar por e-mail.
Muito obrigada.
Vera

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 24 abril 2008 | 11:32

Vanessa de Oliveira. se a sua empresas é fabricante de Autopeças, ela não deverá recolher o icms sobre o estoque, em razão de ser o substituto.
Essa informação foi prestada pela sincopeças,posto fiscal e fiesp na palestra com os auditores da fazenda estadual

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 24 abril 2008 | 11:48

Bom dia Sonia Valerio.


Tenho um material que talvez possam ajudá-los, mas não sei como anexar aqui. Podem me ajudar?


Pode o enviar o arquivo para qualquer um dos Moderadores, veja o email no perfil, que estes diponibilizarão no Fórum.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 24 abril 2008 | 23:35

Boa noite amigos.

Nossa colega Sonia Valerio, disponibilizou dois arquivos sobre Substituição Tributaria. Para fazer o dowload dos arquivos citados, basta clicar na figura do diqueste no topo ou na parte de baixo desta pagina.
Agradecemos a Sonia por disponibilizar os arquivos citados.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Fabio Cunha

Fabio Cunha

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 09:44

Bom dia a todos.

Sou fabricante de peças para ônibus e estou no Simples Nacional. Estou tendo muitas dúvidas quanto a forma de calcular o Icms Subst.

Alguém poderia me passar algum fundamento legal para que posso consultar...?

No momento estou calculando da seguinte forma:

Valor do produto: 100,00
icms subst: 7,20
Valor Total Nf: 107,20.

Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 10:23

Bom dia!
A empresa que trabalho localizada em SP, é RPA, varejista, adquiriu produtos auto peças para revenda de uma industria do RS..esses produtos tem substituição tributaria...preciso fazer a antecipação desse imposto????para recolher esse imposto é atraves da GNRE ou gare???A nota veio com CFOP 6.101 e com icms destacado, qual o calculo que tenho que fazer??? como devo proceder???
Por favor de exemplos ...O valor total da nota é 3.745,70, vlr dos produtos 3.567,33, IPI 178,37, icms 428,08, bc icms 3.567,33.
Muito Obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 11:52

FABIO se voce está no simples nacional, sua nota está saindo incoerentemente, pois voce está descontando o icms do valor original, isto só é correto para quem esta no regime RPA.
sua nota deverá sair.....
valor da mercadoria...................100,00
iva-st 40%.................................. 40,00
b/c icms st= 140,00
icms 18%= 25,20
valor tota da nota.....R$ 125,20

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 12:05

TITA voce deve recolher o icms-st através da gnre.
como voce é regime RPA deverá fazer:

mercadoria...................3.567,33
ipi.................................. 178,37

ICMS OP..12%...............428,08

mva 40% s/ 3.745,70 = 1.498,28

b/c icms st= 5.243,90
icms 17%= 891,46

Retenção icms-st=
icms st. ........891,46
icms op........428,08
icms retido...463,38

informar em campo proprio da nota fiscal:

b/c icms substituição............5.243,90
valor icms substituição........ 463,88

valor total da nota...3.745,70 + 463,88= 4.209,58

informar em dadso adicionais da nf.

b/c icms operação própria.......3567,33
icms operação própria......... 428,08

JOAO CARLOS GOMES

Joao Carlos Gomes

Iniciante DIVISÃO 1, Supervisor(a) Adm. Financeiro
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 16:45

Boa tarde a todos,

trabalho em uma empresa de autopeças, e estou c/ duvidas, c/ relação a situação da ST, então se alguem puder esclarecer algumas duvidas, agradeço.

Com relação ao pagamento do imposto pelo estoque em 31/03/08, o que deverá ser entregue p/ o fisco? Uma relação dos produtos em estoque c/ preço de custo. Isso deverá ser gerado em arquivo magnetico ou simplesmente uma relação?
E como será calculado este este estoque?
Qualquer tipo de empresa deverá entregar ou existe algum tipo de enquadramento que pode estar fora desta situação?

Desde já agradeço e fico aguardando respostas.

Obrigado.

FERNANDA RIBEIRO

Fernanda Ribeiro

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 15 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 17:59

Boa tarde a todos,

Por gentileza podem me ajudar?

temos uma empresa atacadista, RPA-Lucro Presumido cnae (453071) atividade: COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL A BASE DE POLIURETANO, FERRAMENTAS, FIXADORES E SILICONE.

Compramos e vendemos para outros estados.

Minhas dúvidas são: farei a apuração de debitos e créditos do icms normal ref ao mês de Abril?

Como será a apuração de Substituição tributária a partir de 01/05?

Terei ainda que fazer a apuração de débito e credito do ICMS normal e o da ST juntos, como será o recolhimento da ST?

O icms-st tem que ser destacado na NF quando for recolhido ou será feito uma obs. em dados adicionais?

Como encontro o valor de MVA e IVA-ajustado para nossa empresa?

???

Novo E-mail: [email protected]
RITA DE CASSIA OYAKAWA

Rita de Cassia Oyakawa

Iniciante DIVISÃO 3, Encarregado(a) Fiscal
há 15 anos Segunda-Feira | 28 abril 2008 | 10:57

Tenho uma dúvida, quem puder, por favor me ajude.

Tenho um cliente que revende auto peças. Já fiz o levantamento do estoque e já calculei o valor do imposto. Depois disso como fica a saída dessas mercadorias. Como devo auxiliá-lo na emissão das notas.
Desde já agradeço...

Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 28 abril 2008 | 12:53

Como faço antecipação st. .comprei auto peças de uma empresa RPA do rio grande so sul, minha empresa tb é RPA. Tenho que fazer antecipação st??? como faço?? entro no site do posto fiscal e imprimo uma gare ???

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 28 abril 2008 | 15:47

Mnha empresa e RPA recebo de outra empresa RPA tb auto peças, e na nota deles vem sem destaque de icms, mas quando a pessoa da outra empresa disse que eu devolver a peça tenho que emitir uma nota com icms destacado pois é peça usada.
por favopr preciso saber qual a base legal onde diz que operações com devolução de garantia envolvendo auto peças com susbstituição tributaria tem que sair com ICMS.

Muito obrigada
Tita

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
João Francisco Camilli Júnior

João Francisco Camilli Júnior

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 28 abril 2008 | 17:01

Alguém poderia me ajudar?

Empresa optante pelo Simples, que trabalha com revenda de autopeças, quando adquire produto de outra empresa (seja RPA, Simples) de outro estado e esses produtos não tem ST, deve realizar este procedimento?

Valor da Compra: R$ 100,00
ICMS 12% = R$ 12,00

O ICMS-ST que deve ser recolhido é:
IVA-ST Ajustado= [(1+IVA-ST original) x (1- ALQ inter) / (1-ALQ intra)] - 1 OU SEJA

[(1+0,4) x (1-0,18)] -1 = 0,5024, logo, para cálculo do valor a recolher será:

Preço da Mercadoria+IVA-ST+18%-ICMS normal
100+50,24%=150,24 x 18% = 27,04
100x18%= 18
27,04-18=9,04

O valor de minha nota fiscal será de R$ 109,04
E o valor a ser recolhido do ICMS-ST é R$ 9,04

Por favor verifiquem se está certo, ainda não compreendi todas as informações! OBRIGADO!

Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 29 abril 2008 | 11:35

Wilson Tadeu Vieira de Souza
obrigada por ter me ajudado , mas na reposta não entendi uma coisa...vou colar sua resposta aqui tá... logo abaixo da minha pergunta.
Esses 17% é a aliquota interna do RS, é essa aliquota que eu tenho que usar??? não seria 18% que é daqui de SP???sempre terei que utilizar a aliquota interna deles quando for compra de outro estado..isso vale pra todos os estados, mesmo os que não tem protocolo???
percebi que vc usou 40% mva, como sei quando tenho que usar o mva ajustado???
A gnre eu faço no site do posto fiscal?? e so colocar o valor do calculo??
Muito obrigada

TITA voce deve recolher o icms-st através da gnre.
como voce é regime RPA deverá fazer:

mercadoria...................3.567,33
ipi.................................. 178,37

ICMS OP..12%...............428,08

mva 40% s/ 3.745,70 = 1.498,28

b/c icms st= 5.243,90
icms 17%= 891,46

Retenção icms-st=
icms st. ........891,46
icms op........428,08
icms retido...463,38

informar em campo proprio da nota fiscal:

b/c icms substituição............5.243,90
valor icms substituição........ 463,88

valor total da nota...3.745,70 + 463,88= 4.209,58

informar em dadso adicionais da nf.

b/c icms operação própria.......3567,33
icms operação própria......... 428,08

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
José Henrique de Andrade Rafacho Filho

José Henrique de Andrade Rafacho Filho

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 29 abril 2008 | 12:42

Bom dia, preciso de ajuda

Tenho um cliente varejista de autopeças do regime do simples nacional, ele compra e revende para o território paulista e para fora do estado, no corpo da nota fiscal ele coloca a seguinte obs: "Peças usadas no Estado". As notas de entrada também vem com esta observação.
Neste caso há substituição tributária na venda dessas mercadorias no territorio paulista e fora do estado?
Se houver, como proceder?

Obs: As notas fiscais de entrada também são do simples nacional.

João Francisco Camilli Júnior

João Francisco Camilli Júnior

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 29 abril 2008 | 16:03

Juliana

Recebi um Material muito Bom
Tem um exemplo. Veja

ESTOQUE: EMPRESA RPA

Imposto Devido = (base de cálculo x alíquota interna) + ( base de cálculo x IVA-ST x alíquota interna)

* Base de Cálculo = Valor do Estoque (última compra)
* IVA-ST = 40% Alíquota = 18%

Então Vamos a um exemplo

Estoque de R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00 x 18% = 180.000,00
R$ 1.000.000,00 x 40% = 400.000,00
R$ 400.000,00 x 18% = 72.000,00

R$ 180.000,00 + 72.000,00 = 252.000,00

Valor Devido pelo Estoque: R$ 252.000,00

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