Dipj 2015

Kelly Cristinny Moreira Cedório

Sim, referente ao exercício de 2014, você precisará entregar a ECF ( Escrituração Contábil Fiscal ).

Leia mais acima já falamos muito sobre esse assunto.

Ficando ainda dúvidas poste aqui para tentarmos ajudá-la.

Bom dia.

Estou com uma dúvida quanto ao procedimento a ser tomado pela minha Empresa.
Conforme trecho da postagem anterior do Felipe:

O que substituirá o livro diário impresso é o Sped Contábil (ECD) que deverá ser entregue até o último dia útil de junho de 2015.



Uma vez que não houve distribuição de dividendos em 2014, e consequentemente a minha Empresa fica dispensada da entrega da ECD neste ano, isto quer dizer que continuará a obrigatoriedade com relação à impressão do Livro Diário e seu registro na Junta Comercial??

Bom dia caro colega Erimar Wamser .
Aqui em nosso escritório, todos os clientes lucro presumido não entregamos o ECD, iremos imprimir o diário e autenticar normalmente da mesma forma que era feito nos anos anteriores.


Espero ter auxiliado.
Tenha um bom dia.

Conforme sua explicação, entendo que deverá entregar a ECF no mês de Setembro 2015 referente as informações do período de 2014 que permaneceu no Lucro Presumido.

Algum colega favor me corrigir caso alguma informação errada.

Carlos Justino Roberto

Isso mesmo, todas as empresas optantes pelo lucro presumido em 2014, agora em setembro entregam o ECF em substituição a DIPJ.



Erimar Wamser

Também está correto sua interpretação, se a empresa optante pelo Lucro Presumido, não distribuiu lucros acima do permitido pelo presunção do Lucro presumido, ela não é obrigada a entregar a ECD, portanto se fizer contabilidade completa, imprime o diário e arquiva na Junta comercial, se optou somente escrituração de livro caixa faz a impressão do Livro Caixa.

Boa tarde Senhores , por gentileza poderiam me ajudar na seguinte questão: Tenho apenas duas empresas tributadas pelo lucro presumido onde NENHUMA das duas distribuiram lucros, porém uma uma delas teve informações de EFD-contribuições em março 2014, neste sentido quanto às informação que devo apresentar à Receita Federal é a ECF ? ou também a ECD ? e qual o prazo de uma quanto de outra? estou me confundindo

Carlos Justino Roberto tenho uma empresa que é lucro presumido e é feito a distribuição de lucros mas sem incidência de impostos, eu preciso entregar a ECD agora em junho?
E todas empresas de lucro presumido, precisam fazer protocolo junto a JUCESP sobre os seus livros caixas? (a minha empresa de lucro presumido é feito o livro caixa)


Att
Thais.

Boa tarde cara colega Neide Santos .
Fique atenta a IN 1420 e 1510, pois elas nos trazem as seguintes informações:

Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
I - as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro real;
II - as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
III - as pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano calendário, tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1510, de 05 de novembro de 2014)
IV – as Sociedades em Conta de Participação (SCP), como livros auxiliares do sócio ostensivo. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1486, de 13 de agosto de 2014)
§ 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais pessoas jurídicas.

Simplificando, caso teus clientes tenham distribuído acima da base de cálculo fiscal, deve entregar a ECD, se não fez distribuição como você menciona, não há necessidade de entregar, tem empresas entregando independente da condição da distribuição mas é facultado.
A ECF é obrigatório para todas lucro presumido (fique atenta a questão das imunes e isentas apenas).

Espero ter auxiliado.

Felipe Antonio da Rosa Bittencourt Deus o abençoe pela informação , agora outra duvida ecf é 30/06/2015 a entrega?

Neide Santos

ECD - 30/06/2015

ECF - 30/09/2015

Tenho uma empresa que é lucro presumido e é feito a distribuição de lucros mas sem incidência de impostos, eu preciso entregar a ECD agora em junho?
E todas empresas de lucro presumido, precisam fazer protocolo junto a JUCESP sobre os seus livros caixas? (a minha empresa de lucro presumido é feito o livro caixa)


Att
Thais.

Thais Oliveira.

Na situação que postou terá que entregar a ECD agora em junho, por fazer distribuição de lucro sem ter como critério a Presunção descontando os impostos.

E obrigatoriamente a ECF em setembro para todas as empresa do Lucro Presumido.

Quanto a ECD terá sim que efetuar o requerimento para registro do arquivo da ECD na Jucesp do estado de São Paulo.

O Valor da Dare 370-0 é R$ 28,10.

Claudinei Jung Deus o abençoe pelas informações. Posso respirar mais aliviada. Pois o meu eCpf de contabilista esta vencendo E pelo que vi irei precisar para assinar o ECF também junto com eCnpj da empresa ? ou posso assinar também com o meu eCNPJ do escritório de contabilidade?

Neide Santos

Será necessário a assinatura do empresário ( e-CPF ) e Contador ( e-CPF ), todos A3, A1 não funciona para essa finalidade.

Lí aqui no fórum que um colega conseguiu assinar com o Certificado A3, do escritório ( e-CNPJ) com procuração eletrônica. Portanto ele teria assinado com e-CPF como contador e com e-CNPJ como procurador do empresário. Isso funciona se estiver habilitada a função no e-cac de procurador para ECF, teria no caso de revalidar a procuração com o certificado da empresa ou dele no caso.

Mas eu indico fazer a assinatura do Contador e do Empresário, ambos com e-Cpf ou e-PF, para nos respaldarmos mais a respeito de ele alegar depois que não havia autorizado transmitir o arquivo com alguma informação que o comprometa, pois dessa forma você estaria assinado como contadora e também como empresária, através da procuração.

Boa noite caros amigos!

Sou representante de uma igreja, que não possui empregados. Gostaria de saber, primeiramente, qual a data de finalização da entrega do imposto de renda de pessoa jurídica. logo queria saber, se eu consigo fazer esta declaração sem a necessidade de contratar um contador, se sim, como faço?

Muito obrigado a todos pela atenção e compreensão!

Senhores,

a DIPJ para o ano calendário foi extinta, portanto as empresas do Lucro Real deverão entregar SOMENTE a ECF em Setembro?

Bom dia caros colegas.
Referente as assinaturas ECD e ECF:

ECD:

E-CPF do sócio responsável pela empresa.
E-CPF do contador.

ECF:
E-CNPJ da empresa.
E-CPF do contador.

OBS: como em maioria temos a procuração do E-CNPJ da empresa no E-CPF do contador (a) do escritório para transmitirmos mensalmente EFD Contribuições, DCTF Mensal, Sped Fiscal, no Sped ECF pode se fazer as duas assinaturas com o E-CPF do contador (a). Basta nos signatários cadastrar uma vez como procurador e a segunda como contador (a).

Espero ter auxiliado.
Um ótimo dia a todos.

Carina Netto de Matos

Deverão entregar ECF até 30/09/2015;

e ECD até 30/06/2015

Carlos Justino Roberto a distribuição de lucros que eu faço é a seguinte: Valor do faturamento mensal multiplicado pela base de cálculo e depois subtraiu todos os impostos o resultado eu faço a distribuição de lucros (o valor da base de cálculo do imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita a pessoa jurídica).
E eu entrego a ECD e a empresa precisa pagar uma DARE? porque?

Att
Thais

Bom dia Thais!

A Dare é o valor cobrado pela Jucesp para fazer a autenticação do Livro entregue na forma de arquivo Digital através da ECD.

Segue link com um roteiro base para entrega da ECD.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/como-funciona.htm

Thaís Oliveira

É normal isso, e vc só conseguirá transmitir depois de fazer as informações do pagamento no gerenciamento do requerimento de pedido de autenticação no programa do Sped.

Meus clientes no Pará a taxa fica de R$ 101,00. É como se fosse arquivar o livro impresso, é a mesma taxa cobrada.

Bom dia, Caros Amigos e Amigas

Com a extinção da DIPJ.

Para empresa optante pelo Lucro Presumido - oque deve ser entregue - e qual seria o prazo (empresa prestadora de serviços).


Para empresa optante pelo Lucro Real - oque deve ser entregue - e qual seria o prazo (empresa tambem prestadora de serviços).

Obrigado

Luis Carlos das Graças Urtado,
Tanto para lucro presumido quanto pra lucro real, que vai substituir a DIPJ é o SPED ECF.

Bom dia - Felipe Moura

seria este Sped - Programa Sped Contábil Fiscal

E qual seria o prazo para entrega desta obrigação.

E empresas sem movimento devem ser entregue tambem.

Luis Carlos das Graças Urtado,
A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

Bom dia caro colega Luis Carlos das Graças Urtado .
Conforme a IN 1422 que instituiu o Sped ECF, temos a seguinte informação:

Art. 1º A partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
§ 1º No caso de pessoas jurídicas que foram sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva.
§ 2º A obrigatoriedade a que se refere este artigo não se aplica:
I - às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1524, de 08 de dezembro de 2014)
III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1524, de 08 de dezembro de 2014)
IV - às pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1524, de 08 de dezembro de 2014)
§3° Para os contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela sistemática do lucro real, a ECF é o Livro de Apuração do Lucro Real de que trata o inciso I do art. 8º, do Decreto Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1489, de 13 de agosto de 2014).

Espero ter auxiliado.
Um bom dia a todos.

Boa tarde caros amigos!

– EFD – Escrituração Fiscal Digital – Contribuições: As Ongs, igrejas e associações somente estão obrigadas ao envio nos casos que ultrapassarem o valor de R$ 10.000,00 de contribuições no mês, exemplo: PIS-Folha e Cofins.
Dispositivo legal: IN RFB 1.252/2012, Art. 5º item II.

– ECD – Escrituração Contábil Digital: Obrigada somente para entidades que enviarem a EFD de forma facultativa ou estarem obrigadas.
Dispositivo legal: IN RFB 1.420/2013, Art. 3º item III.

– ECF – Escrituração Contábil Fiscal (antiga DIPJ): Não deve declarar o ECF as entidades que não enviaram a EFD e ECD, ou seja, cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensais, observado o disposto na IN RFB 1252/2012.

Bom, minha pergunta é:
Quanto as associações sem fins lucrativos, imune/isenta, como igreja, que não se enquadram nas obrigatoriedades de entrega da ECD e ECF, estarão obrigadas a qual declaração? A DIPJ continuará existindo para esses casos ou a Receita Federal irá criar uma nova declaração para elas?

Grato!

Areno Rangel

Boa Tarde

Nosso Colega Saulo Hensi, já havia respondido sua pergunta em outro tópico, veja a resposta:

Bom dia caros colegas.
Não é uma queixa é apenas uma crítica construtiva para contribuirmos com o Fórum.
Vamos procurar fazer uma pesquisa no Fórum ou até dar uma lida melhor no guia prático das declarações que muitas informações importantes estão lá. Tiro por mim mesmo pois algumas vezes já "joguei" perguntas Fórum sem ao menos procurar na legislação ou no guia prático das declarações.
Além da busca ou leitura aumentar e contribuir em nosso conhecimento, também diminuímos o número enorme de questões e mais questões sobre o mesmo assunto em inúmeros posts diferentes. Sem dizer que em muitos casos quando vamos fazer um post, nele mesmo já está a resposta que precisamos. Isso é uma opinião minha apenas, creio que assim faremos o Fórum crescer cada vez mais também. Todos sabemos que a rotina de escritório de contabilidade e empresas com contabilidade interna está cada vez mais corriqueira, muitas informações para declarar, etc. Mas uma tempo para leitura não custa nada a todos nós.

Muito obrigado pela atenção e um ótimo dia e final de semana a todos nós.

Boa tarde colegas. Segue um resumo que fiz para ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: