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Passivo a descoberto

Gilberto Fontes

Gilberto Fontes

Iniciante DIVISÃO 4, Jornalista
há 16 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 16:23

Prezados,
Gostaria de saber como poderia uma empresa com Passivo a Descoberto reverter essa situação e quais as implicações legais se nela permanecer assim.

O PD de um ano, segundo entendi da nova norma do CFC, deve ser lançado em lugar do patrimônio líquido, a fim de manter o equilíbrio do balanço com o Ativo.

Pergunto, então, como uma empresa prestadora de serviço, que acumula pouquíssimos bens, poderá obter esse equilíbrio necessário e não ficar com o Passivo a Descoberto, depois de reconhecidas (e lançadas) suas obrigações fiscais e sociais, e mais o capital?

Obrigado pela atenção,
Gilberto

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Domingo | 27 abril 2008 | 14:29

Boa tarde Gilberto,

O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da entidade e seu valor é, em geral, a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo Circulante mais o Exigível a Longo Prazo. Portanto, o valor do Patrimônio Líquido pode ser positivo, nulo ou negativo. Quando negativo, tecnicamente a empresa está em situação de insolvência.

No caso de o Patrimônio Líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado Passivo a Descoberto. É o que estabelece a NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 686/1990, subitem 3.2.2.1, "c", cuja integra abaixo transcrevo;

c) O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, ou seja, a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se "Passivo a Descoberto".

Ainda que haja orientações no sentido de, nestes casos, simplesmente substituirmos a denominação "Patrimônio Líquido" por "Passivo a Descoberto" sem a respectiva modificação na equação patrimonial do Balanço, o subitem 3.2.2.13 do mesmo dispositivo legal determina que:

3.2.2.13 - No caso onde houver Passivo a Descoberto, devido à sua excepcionalidade, a Entidade deverá modificar a forma habitual da equação patrimonial, apresentando, de forma vertical, o ativo diminuído do passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto.

...

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