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2015-02-10T13:04:37-02:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Reativação de empresa baixada pela Receita Federal - Omissão

Consultor Especial
há 4 anos Quinta-Feira | 22 outubro 2015 | 17:41

Boa tarde Sidinalva.

Primeiro se ela foi baixada por omissão contumaz a empresa não enviava declarações, sendo assim você precisa levantar se nos últimos 5 anos a empresa teve movimento.

Caso não tenha faça as declarações de inatividade destes periodos (vai gerar multa) e também verifique se ela enviu gfip. Caso não envie a do ultimo mês para dar 5 anos (estamos em 10/2015) se não me engano é 11/2010, porém verifique.

Depois de feitas as declarações e pagas as multas você fará um oficio (aqui no fórum tem o modelo) e envia para a delegacia da RFB vinculada da empresa.

Demora um pouco mas aqui eu consegui.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 4 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 15:02

Joao Nildo de Souza Ferreira , boa tarde!! Poderia me enviar o formulario Administrativo que envio para receita , estou com problema para reativar uma empresa por OMISSAO CONTUMAZ , meu email osmar@contabilidadecidade.com.br meu zap zap 13 988239224 , já fiz a entrega das declarações, copia autenticada do Presidente , Copia autenticada da ultima ATA e DBE 414 Print.

há 3 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 12:59

Boa tarde pessoal,

Também estou com este problema, a minha dúvida é, meu cliente foi baixado no CNPJ por omissão contumaz, mas continua ativo na Jucesp, qual será melhor pra ele, abrir uma nova empresa, optante pelo simples (construtora) ou reativar a empresa? Ele tem que baixar na junta pra conseguir abrir uma nova? Se reativar, ele vai estar enquadrado como lucro presumido e ainda terá que pagar as multas das declarações. Por favor, me ajudem a escolher a forma correta nesta situação.

há 3 anos Segunda-Feira | 16 maio 2016 | 16:26

Luis Alejandro Murguia

O CNPJ foi baixado na RFB? Você tera que abrir uma nova empresa pra comprar o Certificado Digital de Pessoa Juridica



Ricardo Veloso Goncalves

Eu posso estar enganado mais se o CNPJ foi baixado na Receita Federal do Brasil não tem como reativar.

Cristian Alen
cristian.alen2011@hotmail.com

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
há 3 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 14:50

BOA TARDE!!!!


estou com o seguinte problema....

uma determinada empresa individual está com a SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA(MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL:OMISSAO CONTUMAZ )
mas na JUCEC CE ele ainda se encontra aberta.

perguntas...

posso fechar e a empresa na JUCEC CE e depois abrir outra normalmente em todos os orgãos?

ou tenho que alterar está mesma na JUCEC CE e pedir a reativação do mesmo CNPJ?

há 3 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 16:06

Cristian Alen ,

Deve-se (caso estejam tributadas no LP), e JÁ ESTEJAM regularizadas (I.E. cassada, débitos municipais, federais, etc).

Normalmente, dia 01 de Novembro eu entro com as empresas que preciso fazer isto, irão aparecer as pendencias, e tenho até 20 de Dezembro (meu cronograma), para matar a opção.

Senão faço no ano seguinte.

Um grande abraço

há 2 anos Quarta-Feira | 5 abril 2017 | 18:34

Preciso reativar minha empresa que foi baixada pela receita. Estou em São Paulo/capital.
Tem algum contador disponível aqui em São Paulo pra fazer esse serviço pra mim???

há 2 anos Segunda-Feira | 3 julho 2017 | 20:23

Boa Noite.

Estou com problema no cnpj de uma igreja que foi extinta por omissão contumaz.

Ja fui na receita para ver o que havia de pendências e ja fiz as declarações exigidas.

No cartório ela esta ativa ainda. Minha duvida é em relação ao DBE qual o código colocar e qual evento colocar se é ALTERAÇÃO a opção correta?

Em relação ao preenchimento, data do evento seria a data que ela foi registrada a primeira vez, ou a ultima ata registrada ?

há 2 anos Terça-Feira | 4 julho 2017 | 09:52

Moises Motta Ogorodnik ,

Se a baixa se deu por Omissa Contumaz, aqui em S.P., após a entrega das declarações, temos que preencher um requerimento e entregar na RFB.

Provavelmente no seu estado deve ser da mesma forma.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

há 2 anos Terça-Feira | 4 julho 2017 | 10:14

Moises Motta Ogorodnik ,

Não precisa preencher o DBE.

Aqui em consigo em um posto da RFB, mas como pode ser do modelo ai ser diferente, melhor você verificar ai no seu estado

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

há 2 anos Segunda-Feira | 24 julho 2017 | 20:43

Bom dia,

Recebi a documentação de uma empresa baixada na RFB por Omissão de contumaz e inativa na JUCERJA pelo art 60 da lei 8934/94, onde o sócio responsável na RFB faleceu. A empresa está ha 10 anos sem contador.
Como o CNPJ está baixado não conseguimos fazer o certificado digital para consultar as pendências.

1 - Como faço para reativá-la tanto na RFB como na JUCERJA, já que o sócio responsável faleceu?

2- Os débitos vão para o CPF do sócio que resta? Isso o impediria de abrir uma nova empresa?

3- É possível deixar de lado essa já que está baixada e dar entrada em uma nova empresa?

4- Como faço pra conseguir um agendamento na RFB já que o CPF do sócio responsável foi cancelado pelo falecimento?

há 1 ano Quarta-Feira | 14 março 2018 | 14:19

Prezados, sei que esse tópico a priori se encontra respondido. Mas tive o mesmo problema recentemente, com um CNPJ baixado por OMISSÃO CONTUMAZ e o procedimentos solicitado pela RFB foi:
1- Saber quais as pendencias de declarações exigidas no e-CAC, ou por certificado digital da PJ se ainda estiver ativo ou por procuração eletrônica.
2- Entregar todas as declarações exigidas acima referente aos últimos cinco anos.
3- Fazer um requerimento de oficio de reativação da inscrição de CNPJ, assinado pelo representante legal da empresa ou seu procurador. (MODELO ABAIXO)
4- Solicitar certidão simplificada na Junta Comercial ou Cartorio de Registro da PJ.

Montar dossiê com os seguintes documentos:
- As 5 ultimas declarações exigidas pelo e-CAC (DIPJ e DCTF) comprovando a inatividade da empresa;
- Oficio solicitando a reativação da inscrição do CNPJ da empresa.
- Certidão Simplificada atualizada.
- Contrato Social ou ultima alteração contratual consolidada (Ata e Estatuto, se for o caso) originais ou copia autenticada.

Dar entrada na RFB da jurisprudência da empresa. Neste primeiro momento não é exigido CADASTRO SINCRONIZADO ou nenhuma atualização cadastral.

MODELO DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO


A LOJA DONA SIRIENA LTDA, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-31, sito à Av. Brasil, 1000, (complemento), Belo Horizonte, MG, representada neste ato por Fulano de Tal, CPF 54x.xxx.4xx-xx, vem através desta solicitar a reativação do CNPJ conforme documentos em anexo, comprovando que apenas se encontrava inativa.

Belo Horizonte, 03 de novembro, de 2017.


_____________________________________
xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx
CPF 54x.xxx.4xx-xx

ATENCIOSAMENTE
ALESSANDRO RODRIGUE
TÉCNICO CONTÁBIL
há 1 ano Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 16:25

Boa tarde

Estou com uma situação bem complicada.

Realizei a entrega do DCTF Mensal Jan/2016 à Mai/2018, juntamente foi pago a multa por atraso na Notificação de Lançamento.
Mais o preenchimento do valor no DARF foi errado. O Cod foi correto: 1345.
O valor da multa era de R$ 500,00, pagando até 11/12 tinha desconto de 50% no caso R$ 250,00.
Só que foi preenchido o valor R$ 125,00. (Num total de R$ 3.625,00)
Como devo proceder agora ?
O CNPJ se encontra com a Situação: Inapta - Motivo: Omissão de Declarações.

A empresa não possui Certificado Digital e as certificadoras não liberam o certificado para empresa Inapta. Também não consigo enquadrar no Simples Nacional e nem eSocial.

Estive na RFB em Caxias e pediram para preparar um Processo Administrativo para a solicitação da reativação e os demais valores solicitar parcelamento.

Como encontrar o modelo do Processo Administrativo ?

Necessito de ajuda,

Desde já obrigado pela ajuda

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