Omissao Contumaz

Boa noite Pessoal!

Parabenizo o Marcelo, pois, suas informações foram muito importantes! Mas meu caso é que preciso fazer a procuração para a empresa, para fazer as declarações com meu certificado (aquela procuração que entrega na receita federal e espera aprovação). Mas como vou fazer para preencher as informações da procuração se nem endereço tem mais no cartão do cnpj?

Obrigada.

Boa Noite Renata,

Sugiro buscar essas informações no contrato social da empresa.

Quais as declarações que você precisa fazer?

Grato,

Marcelo Ferreira

As declarações de inatividade e o DBE. Mas essa empresa veio ontem para a contabilidade e com esse problema.

Bom dia Renata Cristina de Oliveira ,

Para a declaração de inatividade e o DBE, não são necessários o uso de Certificado Digital.

Declaração de inatividade
www.receita.fazenda.gov.br

DBE
www.receita.fazenda.gov.br

Boa sorte,

Marcelo Ferreira

Boa tarde!

Muito obrigada.

Boa tarde Amigos!

Caro amigo Fabiano Ribeiro de Paula Lemes estou no mesmo barco que você.

Enviei as declarações e após o envio delas foi baixada a empresa por OMISSÃO CONTUMAZ.
No meu caso também estou fazendo o cancelamento do empresário na JUCESP. Encaminhei o Processo a Jucesp junto com a Certidão de Baixa da SRF e o processo foi indeferido pela JUCESP alegando que é necessário a regularização perante a SRF primeiro.

Não sei como agir nesta situação? Caro Fabiano Ribeiro de Paula Lemes, conseguiu solucionar esse problema?

Caso sim, poderia me orientar em como resolver? Ou alguem que esteja na mesma situação e tenha consigo resolver pode me ajudar?




Desde já agradeço.
Atenciosamente,
Jessica A. Souza

Boa Tarde. gostaria de saber se esses processos citados acima e o mesmo que devo usar para reativar uma associação sem fins lucrativos.pois a mesma foi baixada pelo mesmo motivo OMISSÃO CONTUMAZ.

Boa Tarde Valdivino Viana Feitosa,

Basicamente você pode tomar como base essas informações, sendo que o ideal mesmo é você se dirigir a uma unidade CAC - Receita Federal, para verificar exatamente quais as pendências da associação e verificar com o Servidor da Receita quias os documentos necessários para a reativação.

Recomendo fazer dessa forma, perde-se um dia que será compensado posteriormente com um processo sem exigências futuras.

Boa Sorte,

Marcelo Ferreira

Caros Colegas,

Reativei um outro CNPJ que havia sido baixado também por OMISSÃO CONTUMAZ, e a empresa estava enquadrada no SIMPLES NACIONAL.

Com a baixa do CNPJ em 09/02/2015, também foi excluído do Simples Nacional na mesma data, sendo que, quando foi reativado o CNPJ o reenquadramento não foi feito automaticamente.

Tentei fazer a solicitação no dia seguinte através do site do SN e não foi deferido, pois informa que já se expirou o prazo para o enquadramento.

Dessa forma, estive mais um vez na RF, e fui orientado a protocolar um novo requerimento para enquadramento do CNPJ ao sistema do Simples Nacional, relatando todo o ocorrido e solicitando o reenquadramento pela esfera administrativa.

Tendo alguma novidade, volto a compartilhar com os colegas essa nova experiência.

Grato,

Marcelo Ferreira

Bom dia caros colegas de profissão.

Pedi a reativação de um CNPJ e não foi necessário a emissão de DBE.
Na verdade, eu precisei de:
1- Certidão de Inteiro Teor do cartório por se tratar de uma Entidade Sem Fins Lucrativos;
2- Cópia da Ata de Constituição;
3- Ata de Eleição.

Enviei para uma pessoa que faz serviços para nossa empresa em uma cidade que tem escritório da RFB, em 2 ou 3 dias liberou o CNPJ.

bom dia

Qual a certidão específica para ASSOCIAÇÃO, pois fui em Três Cartórios e me informaram que não existe Certidão para este tipo de Pedido.

Luci Santos,

no caso de entidade se usa a Certidão de Inteiro Teor

boa tarde

Gostaria de saber quais os documentos para tirar uma Certidão de Inteiro Teor do Cartório. Pois o Cartório mais proximo fica há 50km e gosdtaria de levar os documentos certos para não dar viagem edm vão.

desde já agradeço.

Luci Santos
No meu caso, apenas pediram o número do registro pra poderem consultar de qual associação se tratava, ou seja ao invés de um NIRE da Junta Comercial, um número de registro perante o órgão, você encontra isso nas atas de constituição.

Bom dia prezados,

estou com uma situação semelhante,

eu estou querendo reativar e fazer alteração de sócios,

porem o CNPJ esta na situação :BAIXADA Motivo: OMISSÃO CONTUMAZ,

2 duvidas...

1º - Qual situação é mais facil(ou mais simples), dar baixar ou reativar ?
2º -no caso, o sócio que esta no quadro societário da empresa, pode abrir outra sociedade ?

PS: a empresa não é do simples nacional

agradeço desde já !

Obrigado !

Rodrigo da Silva Mendes

Olha, um CNPJ com "idade" sempre é mais bem vindo a olhares de fornecedores,
Eu prefiro regularizar pela transparência mesmo. Não sei se é necessário "baixar" visto que já estaria baixado por omissão contumaz,
mas no meu caso optamos por regularizar. Primeiro a regularização você precisa da assinatura do Presidente, Titular ou Sócio Administrador para
regularizar, por segundo, após este trâmite, poderá pedir alteração dos sócios.

Oi Rodrigo,


Se o CNPJ esiver Baixado, não se usa mais o mesmo.
Voce tera que entrar com outro pedido, isto e constituir uma nova empresa, pois esta baixada nao continua mais.

Elizete

Srs.
Boa Tarde!

Me perdoem se a pergunta for recorrente aqui no Fórum, mas tenho a seguinte situação.

A empresa está ativa na JUCESP e na PMSP. Já na RFB está baixada por omissão contumaz.
Dei entrada no processo de baixa na JUCESP, porém veio com a exigência de apresentar a DBE.
Pois bem, junto ao processo anexei a certidão de baixa e não foi aceito.
Gerei um pedido de DBE e foi indeferido pois a situação da empresa está baixada.
O que eu faço?
Será que terei que reativar o CNPJ, entregar as 5 últimas declarações, pagar multa e depois pedir a baixa?

No aguardo.
Obrigada.

Boa tarde pessoal,

tenho um agrande duvida,

eu fui a receita com as documentações necessárias (agradeço ao amigos, clarearam a minha mente e meu sono rsrs).

porém, fiz a declarações de inatividade de 2010/2011/2012/2013/2014... e o fiscal da receita me barrou por não ter entrega a 2009, até ai tudo bem.

porem quando fui fazer a declaração de 2009, ela não me gerou a multa, como as outras geraram...

a grande duvida é !?

preciso geral a DARF mesmo sem ter gerado a multa ou eu leva a documentação do jeito que ta ?

PS: amigos de SP, levem a documentação ao Posto da receita federal do TATUAPÉ, não precisa de Agendamento!

segundo o fiscal, é só levar a documentação e ira gerar um numero de protocolo, a situação ficará regular em 10 dias!


desde já agradeço a compreensão de todos(as)!

Boa noite Rodrigo da Silva Mendes,

Os DARF´s de multas não são necessários para juntar ao processo de reativação, pelo menos aqui na Receita Federal do Rio de Janeiro, não foi cobrado.

Agora com relação ao DARF de multa, você pode recuperar o recibo da declaração na própria tela que se faz a declaração. Acho muito difícil o sistema não ter gerado essa multa.

Aqui no RJ, os processos estão se arrastando para regularizar o CNPJ, mais de 1 mês.

Boa sorte,

Marcelo Ferreira

Bom dia Marcelo.

Aconteceu algo semelhante comigo.

A de 2009 não gerou multa. Também achei estranho. Será porque a data de referencia da declaração é superior a 5 anos?

att

Bom dia Paulo Henrique de Castro Ferreira,

Pode ser que seja realmente isso, prazo superior a 5 anos.

Quando transmiti a DSPJ 2009/2010 em 12/02/2015, foi gerada a multa a pagar.

Como o prazo termina sempre no final de março, acredito que as declarações de 2009 enviadas após o mês em referência, o sistema não gere a multa.

Isso estou supondo.

Abç,

Marcelo Ferreira

Boa tarde prezados,

fui na Receita, dei entrada e não barraram nada... ta tudo Ok !

me deram o Prazo de 25 dias !

agora só espera !

Esse Tópico foi muito útil, continue em assim !

Obrigado

Bom dia Rodrigo.

Qual senha você pediu para protocolar esse pedido na Receita?

att

Bom dia Paulo Henrique,

quando eu agendei( Ecac -CNPJ Tatuapé) eu fui orientado que para esse serviço não precisava de agendamento,

pois devido a grande demanda de agendamento para esse serviço, eles agilizaram, e por isso não precisa mais de agendamento.

ou seja, é só chegar lá e protocolar...

Lembrando, esse serviço só pode ser atendido até as 13hrs.

Boa tarde! preciso de uma informação. Fui "sócia" de uma empresa por mais de dez anos e a declarava no IR como patrimônio. Consultando o CNPJ verifiquei q a mesma foi baixada por omissão contumaz. Como devo fazer a próxima declaração de IR? Sei que está longe ainda o prazo para apresentação da nova declaração, mas . . . Obrigada

Oi Sonia,

Qdo voce for fazer sua declarção vc, coloca a baixa da empresa com a data que esta na certidao de baixa, e tire da relação da patrimonio,
só isto!

Elizete

Bom dia a Todos
Estava pendente por "omissão de costumaz". Já fiz as declarações, porem verifiquei que a ultima alteração de presidente foi em 2002. Agora pergunto quem deve reaticvar o CNPJ:
A responsavel legal na RFB registrada em 2002;
Ou a atual presidente eleita o ano passado, porem sem Registro e sem Certidão do Cartório

Preciso fazer a Ata de Reativação no Cartório para concluir, porem no Cartório não souberam me informar quem deve assinar.

(Obs.: a diretoria de 2002 estão todos vivos)

Bom dia Luci,

faz conforme a ultima alteração(registrada)no caso A responsável legal na RFB registrada em 2002...


espero que tenha ajudado.

Bom dia Luci Santos,

Para a RFB o responsável pelo CNPJ é o Presidente de 2002. Inclusive quando for agendar o atendimento, você vai precisar do CPF do antigo Presidente.

Uma associação daqui do RJ, estava nessa mesma situação que você descreve, eles tinham uma ata registrada em cartório da nova diretoria sendo que na RFB as informações que constavam era da diretoria anterior, inclusive sem ter contatos.

O Requerimento para reativação do CNPJ foi assinado pela nova diretoria e juntado ao processo as duas atas, pois, só após a reativação poderia ser feita a mudança de responsáveis na RFB.

Boa sorte,

Marcelo Ferreira

então Marcelo e Rodrigo
quem deve ssinar o Requerimento de Reativação do CNPJ é a antiga Diretoria de 2002.
E apos a reativação eu faço um DBE para alterar a Diretoria.