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Patricia Violi
Bronze DIVISÃO 2 , Gerente ProcessosBoa tarde.
Existe alguma lei ou regra que garanta à funcionária que deu a luz a gêmeos prematuros algum acréscimo na licença maternidade de 120 dias? Ou por serem gêmeos ou por serem prematuros ou os dois?
Grata!
Luis Alves
Ouro DIVISÃO 1 , Analista PessoalBoa noite.
De acordo com as respostas no link abaixo, você tem +30 dias por cada gêmeo.
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Seria interessante aguardar opiniões de outros colegas, pois no caso em tela eu realmente não sei como proceder.
Patricia Violi
Bronze DIVISÃO 2 , Gerente ProcessosLuis, agradeço a atenção.
Alguém mais poderia me dar certeza dessa informação?
Grata.
Daniela Nolêto
Ouro DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosPatrícia,
lei nº 99/2003 de 27 de agosto, Artigo 35º Artigo 35.º Licença por maternidade 1 - A trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos, 90 dos quais necessariamente a seguir ao parto, podendo os restantes ser gozados, total ou parcialmente, antes ou depois do parto. 2 - No caso de nascimentos múltiplos, o período de licença previsto no número anterior é acrescido de 30 dias por cada gemelar além do primeiro.
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