doméstica - atestado sem afastamento AUXILIO DOENÇA

bom dia.

sabemos que quem faz o pagamento de todo o período de afastamento por auxilio doença das domésticas é o inss.

mas e no caso de atestado inferior a 15 dias, sem necessidade de afastamento pelo inss, o empregadordeve pagar, ou ainda assim deve-se encaminhar ao inss?


tenho um caso de uma doméstica com 2 atestados, somando 5 dias. como devo proceder?
a lei não fica clara, mas ainda assim dá a entender que o inss paga desde o primeiro dia do afastamento do auxilio doença.


alguém poderia me ajudar?

Olá Aline Brasil
Bom dia,

O afastamento do empregado doméstico pelo INSS é imediato, não tem 15 dias.

www.previdencia.gov.br

Indico ainda essa leitura: http://www.trabalhodomestico.ba.gov.br/interno/previdencia-social.htm

Att,

Vânia Zanirato obrigada pelas informações..


conforme trecho abaixo, retirado de uma das leituras, cita o momento que o funcionário ficar incapacitado. Mas se for só por 2 dias e ele já retornou ao trabalho? não entendi... desta forma será agendada perícia, que dará apta e segue tudo normal?

Segurado Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Contribuinte individual, Facultativo, Segurado Especial: poderá requerer o benefício no momento em que ficar incapacitado para o trabalho.



como devo proceder?

Aline vai depender da situação.
Um atestado simples, de alguns dias convém o empregador abonar.

Trata-se de bom senso neste caso.

Att,

agora sim!!

muito obrigada..ficou claro!