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Corretora de seguros

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Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

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cidadeJundiai - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de agosto de 2017 às 15:16:36
Felipe,

Você deverá somar o faturamento das atividades de acordo com os anexos, após a apuração.

As do anexo VI são tributadas pelo anexo VI separado das tributadas pelo anexo III.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Vinicius Aguiar e Silva

Usuário Ativo

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Postada:Sexta-Feira, 19 de janeiro de 2018 às 19:20:53
Prezados,

uma empresa de corretagem de seguros constituída como empresário individual no cnae 66.2.33-00 optante pelo simples nacional no anexo iii, terá que pagar além do simples o imposto de renda do titular sobre todas as receitas na sua declaração de imposto de renda pessoa física?

Minha dúvida é devido a lei 5844 de 1943 art 6o. alínea "e" que diz que corretores constituídos como empresário individual tem que pagar o imposto de renda de acordo com a tabela progressiva do IR.

Obrigado a todos...
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoContador(a)
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cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 22 de janeiro de 2018 às 09:11:45
Vinicius, bom dia

Nossa legislação é um pântano! Levando em consideração o artigo 150 do RIR, o corretor na forma de Empresa Individual devera ser tributado nos moldes de pessoa física.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Jeferson Alves

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
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cidadeEspigao Doeste - RO
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 16:26:29
Boa tarde
Estou abrindo uma empresa EIRELI com a atividade corretora de seguro, onde o sócio não vai ser o técnico esparavel pois ainda não tem o cadastro na SUSEP, assim utilizara outra pessoa cadastrada no SUSEP que ira ser o técnico responsável. minha duvida é na questão desta clausula especificando esse técnico responsável, devo criar uma clausula de sequencia descriminando com os dados correspondente ou acrescentar em uma clausula padrão do ato constitutivo.

Se alguém tiver algum modelo de contrato para demonstras ficarei muito grato.
Cristiane Martins

Usuário Novo

profissãoAssistente
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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 16:30:42
Amigos , boa tarde .

Li bastante postagens por aqui e permaneço com algumas dúvidas .

Um empresário dono de uma grande corretora me procurou para abrir cerca de 20 empresas para os seus vendedores ( corretores ), serão firmas Individuais , falei com a JUCESP e eles não exigem documentação que comprove o registro na SUSEP , mas como funciona com a SUSEP ? Entrei em contato com eles mas respondem de forma muito genérica .

Pode ser firma individual , certo ? Mas esses empresários/corretores já tem que possuir o registro como pessoa física e eu posteriormente registraria a empresa na SUSESP ? Usarei o CNAE 6622-3/00

Agradeço antecipadamente .

Um grande abraço.
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoContador(a)
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membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 08:24:51
Cristiane, bom dia

Por mais que existissem casos assim, entendo que atualmente, seguindo a risca, a Junta Comercial provavelmente não irá registrar o corretor como Empresa Individual, tomando como base o art. 966 do Código Civil.
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.


Desta forma, terá de proceder com o registro no cartório, que por sua vez, não registra empresas individuais, mas sim, EIRELI e Sociedades. Devido ao capital social, analise a viabilidade de constituir uma EIRELI para esse ramo de atividade.

Outro ponto é o artigo 150 do RIR, pois mesmo que a Junta Comercial registra-se o corretor nessa modalidade, o Regulamento do Imposto de Renda prevê que a tributação deve ser feita nos moldes de Pessoa Física, situação em que inviabiliza a tributação pela empresa.

E ainda assim, a Junta Comercial não iria averiguar o registro no Conselho, mas a Prefeitura sim deverá avaliar e não permitir a emissão de notas fiscais e conclusão do cadastro sem o devido registro no órgão regulamentador. Leve em conta também que não se registrar no conselho significa estar irregular.

Com relação ao registro, entendo que sim, um para Pessoa Física e um para Pessoa Jurídica.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Cristiane Martins

Usuário Novo

profissãoAssistente
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cidadeSuzano - SP
Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 12:23:30
Boa tarde , Fernando.

Agradeço imensamente a sua explicação , já havia falado com a pessoa que entrou em contato comigo mas queria algo bem fundamentado como você me passou .

Mais uma vez , muito obrigada .

Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoContador(a)
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membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 15:25:10
Por nada, Cristiane.

Boa tarde para nós.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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