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empresa individual para limitada

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 26 junho 2009 | 14:37

Rafaela Oliveira!!

Acredito eu que não esteja correto este procedimento (pelo menos, segundo informações que obtive na Jucemg em Paracatu MG).

Para que possamos analisar o caso, você poderia detalhar aqui o que você fez.

Imagino eu que você tenha feito um "processo" no Cadastro Sincronizado para a empresa Ltda e outro "processo" para o Empresário.
O correto é, em um mesmo processo, alterar a natureza jurídica do Empresário (até então 213-5) para Sociedade Empresária Ltda (206-2). Desta forma não será criado um novo CNPJ para a empresa Ltda. Irá aproveitar todos os dados do Empresário.
Esta alteração de Empresário (213-5) para Sociedade Empresária Ltda (206-2) não é permitida pelo Cadastro Sincronizado, fato que torna necessário que seja feito por meio de Ofício.

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Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 30 junho 2009 | 11:43

Bom dia Rafaela Oliveira!!!

Tive um caso sim. Trata-se de uma transformação de um Empresário em Sociedade Limitada.

Como já disse nesta mesma postagem, o meu processo já foi deferido na Junta Comercial mas, ao tentar fazer a alteração na RFB através do Cadastro Sincronizado, tive o seguinte retorno:
"ALTERACAO DE NATUREZA JURIDICA NAO PERMITIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE".

Entrei em contato com a advogada da Junta Comercial (Jucemg) e fui informado que esta alteração na RFB deve ser feita por meio de um Ofício.
Acredito que também no Estado de MG seja necessário um Ofício para realizar a alteração.

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Rafaela C s de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 3 julho 2009 | 15:13

Boa Tarde

Gostaria de compartilhar com vcs uma dúvida:
Fiz uma transformação, porem não encaminhei pra Federal, minha cliente perguntou o seguinte:

Sócia X saiu (LTDA), ficando somente sócio y(Individual), teria como tirar os dois sócios e colocar uma 3 sócia sócia R?

Como tudo é novo, alguem poderia me ajudar?

Atenciosamente
Rafa

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 12:01

Caro Wilson, como ficou a situação da empresa que você estava procedendo a transformação de Empresário em Sociedade Ltda.? Conseguiu alterar na Receita Federal? O CNPJ da empresa permaneceu o mesmo da epoca em que a empresa era empresa individual?

Antes de perguntar, pesquise;
Ajude na corrente do fórum: Quando fizer uma pergunta, busque também ajudar seus colegas com os conhecimentos que você possui, respondendo a outras perguntas.
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 15:49

Bruno,

Ainda não ficou pronto.
Na realidade, ainda nem dei entrada na Receita Federal, porque o empresário está viajando e ainda não retornou.

É bem provável que ele chegue neste final de semana e semana que vem eu devo levar a documentação na RFB.

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Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 21:09

Como foi Rafaela? Conseguiu alterar na Receita Federal sem problemas? O CNPJ da empresa permaneceu o mesmo da epoca em que a empresa era empresa individual?

Antes de perguntar, pesquise;
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Elton Ricardo Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 14 julho 2009 | 13:40

Vou compartilhar minha experiencia:
Passou tudo pela Junta de SC, mas na receita ninguem sabe dizer, então solicitaram que eu fizesse um DBE para alterar o nome e as atividades, e encaminhasse junto com um oficio solicitando a altereção...
vou entregar o oficio hoje a tarde... comunicarei assim que tiver uma resposta...
estou fazendo a transformação de empresario em ltda.

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2009 | 11:51

Bom dia amigos!

Nesta última sexta-feira (24/07/2009) eu dei entrada na RFB do Ofício para a transformação de um Empresário para Sociedade Empresária Limitada e também em uma outra Transformação.

Em relação ao processo de Transformação na Junta Comercial, houve uma pequena alteração no preenchimento do Requerimento de Empresário: Não é mais permitido colocar o Código de Evento 021 ("Alteração de Dados Exceto Nome Empresarial"). A partir de agora, somente coloca-se o código de Evento 046 - Transformação.

Mas, como eu disse anteriormente, no programa REMP (destinado ao preenchimento e impressão do Requerimento de Empresário), não existe a opção do código de Evento 046 (esta opção encontra-se disponível apenas no FCN, que é destinado ao lançamento dos dados do Contrato Social da Sociedade Empresária).

Neste caso, deve-se preencher o Requerimento de Empresário - RE manualmente, colocando o código do Ato, que é o 002 - Alteração e o código de Evento 046 - Transformação.
Para fazer o RE manualmente, é necessário do modelo e, a fim de ajudar aos amigos, estou disponibilizando-o em anexo à esta postagem, juntamente com o modelo do Ofício para a RFB.


Para fazer o Download do anexo, basta seguir as instruções constantes nas Regras do Fórum, que, por comodidade, transcrevo abaixo:

Como fazer download dos anexos (Por Luiz José):
Ao acessar algum tópico que contenha arquivos anexados, quando abrir-lo você verá uma pasta semi-aberta, o título do tópico e logo à frente verá a seguinte frase sublinhada; Esta mensagem contém anexos e uma seta verde apontado para algo semelhante a um HD.
Clique e aparecerá uma janela com a relação dos anexos existentes
Clique no arquivo desejado e salve no local que você escolher.
Ao fim do download abra a pasta e clique no arquivo para abri-lo ou descompactar, se for caso.
Se o arquivo estiver compactado, recomendamos que você instale o WinZip para descompactá-lo.
Outra opção também é utilizar no rodapé da pagina, onde tem a figura de um disquete Fazer Download do Anexo, então basta clicar na figura e repetir os procedimentos indicados no parágrafo acima.

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Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2009 | 15:27

Muito bom os arquivos disponibilizados por você Wilson, serão de grande utilidade!

Editado por Bruno em 27 de julho de 2009 às 15:41:46

Antes de perguntar, pesquise;
Ajude na corrente do fórum: Quando fizer uma pergunta, busque também ajudar seus colegas com os conhecimentos que você possui, respondendo a outras perguntas.

Silvio César Pinheiro dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sábado | 1 agosto 2009 | 10:36

Bom dia,

Estou finalizando um processo de transformação de empresário Individual em Ltda.

Em Goiás, também não está diferente dos demais, todo o processo já foi alterado na junta comercial, porém estamos parado na RFB, mas estamos encaminhando um oficio solicitando esta alteração.

Agradeço a todos que postaram experiências.

Quando eu concluir este, estarei a disposição.

Abraço


Silvio César - SC Contabilidade
Cristalina-GO

Silvio César P dos Santos
SC CONTABILIDADE
CRISTALINA-GO

Rose Araujo

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 4 agosto 2009 | 10:44

Bom dia Pessoal ,


Por favor , se vocês tiverem um modelo de Transformação de Empresário Individual para Limitada que seja logo deferido pela Junta Comercial daqui do meu estado(BA) agradeceria muiiiito. Estou ainda com dúvidas desse processo , portanto , não quero que meu processo retorne da Junta.

Obrigada a todos !

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 4 agosto 2009 | 11:08

Bom dia Rose Araujo!!

Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Veja que nesta mesma postagem já temos disponível o modelo a qual você está se referindo e ainda as devidas orientações, bem como comentários de nossas exeperiência no processo.
Para que o processo (conforme suas próprias palavras) "seja logo deferido pela Junta Comercial", você deverá primeiramente elaborar a documentação (Contrato Social e RE de transformação, etc.), dar entrada na Junta Comercial e, ainda irá depender da agilidade da Junta Comercial do seu Estado.
Aqui em MG, a documentação é mandada para Belo Horizonte e demora cerca de 15 dias para retornar.


Vele lembrar que, de acordo com as Regras do Fórum, não é permitido postar sem antes fazer uma pesquisa.


Caso persistirem as dúvidas, volte a postar.

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Rose Araujo

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 4 agosto 2009 | 11:46

Caro, Wilson

Estou com processo de tranformação todo pronto e apenas com dúvidas quanto ao Capital Social , já que fazendo essa tranformação , houve a alteração no capital , seguindo dessa forma: O Empresario Individual que já tinha seu Capital social constituido e o sócio ingressante que entrou com sua parte integralizando. Seguinte: Coloquei dessa forma: "A sociedade tem o capital social de R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais), dividido em 40.000 ( Quarenta Mil ) quotas no valor nominal de R$ 1,00 ( Um Real) cada uma, integralizadas neste ato em moeda corrente do País, sendo que o sócio ingressante integraliza suas quotas neste ato, e o sócio que permanece utiliza o capital social da empresa anteriormente constituída, da seguinte forma: fulano de tal 75%.......30.000,00/fulando de tal 25% ........... 10.000,00 ( Será que não haverá risco da Junta Comercial retornar meu processo??? ). Outra dúvida é quanto ao preenchimento do Requerimento , só há opção do código 002-alteração e 046-transformação??? Preenchi tudo, mas um detalhe , devo colocar o capital social antigo que era R$ 30.000,00 ou o da transformação ?
Vou dá entrada hj na Junta daqui do Estado, já sei que no Cadastro sincrionizado não será permitida essa alteração , ontem tive na receita e a atendente pediu que fizesse um requerimento informando toda a situação anexando o Acompanhamento da solicitação CNPJ via internet, onde há mensagem de erro + os processos.

Obrigada pelas informações...

Até mais .

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 4 agosto 2009 | 11:59

Rose Araujo,

Quanto ao capital social, no próprio arquivo em anexo já consta o referido modelo.
Mas, para ajudá-la, vou colocar aqui o modelo que eu fiz e que foi deferido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais:

O capital social será fixado no valor de R$ 0.000,00 (Valor por extenso), dividido em 0.000 cotas de capital social no valor de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, formado por R$ 0.000,00 (Valor por extenso) em bens móveis, integralizados pelo sócio (nome completo do sócio que era o Empresário Individual), correspondente ao seu acervo construído através de seu registro como Empresário; e R$ 0.000,00 (Valor por extenso) já integralizados pelo sócio (nome completo do sócio que será admitido na empresa), em moeda corrente do País, ficando a partir desta data, os sócios responsáveis pelos direitos e obrigações referentes às cotas de capital social integralizadas e distribuídas entre os sócios da seguinte maneira:

NOME COMPLETO DO SÓCO - - - - - - - - - - - - - - - 0.000 cotas de capital social no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 0.000,00, ou seja, 0,00% do total do capital social, já integralizadas em bens móveis;
NOME COMPLETO DO SÓCO - - - - - - - - - - - - - - - 0.000 cotas de capital social no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 0.000,00, ou seja, 0,00% do total do capital social, já integralizadas em moeda corrente do País;
T O T A L - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0.000 cotas de capital social no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 0.000,00.

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Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 4 agosto 2009 | 12:07

Rose Araujo,

Desculpe, mas esqueci de responder as demais dúvidas. Então vamos lá:

...só há opção do código 002-alteração e 046-transformação???

Sim. Somente deverá colocar o Ato 002 e o Evento 046.
Como no programanão existe a opção do Evento 046 (pelo menos o nosso programa utilizado aqui em MG), você deverá utilizar o Requerimeto de Empresário que encontra-se em anexo nesta postagem.


...devo colocar o capital social antigo que era R$ 30.000,00 ou o da transformação ?

No Requerimento de Empresário você irá colocar todos os dados do Empresário. Desta forma, o capital social a ser informado é mesmo o "antigo".

...já sei que no Cadastro sincrionizado não será permitida essa alteração , ontem tive na receita e a atendente pediu que fizesse um requerimento informando toda a situação anexando o Acompanhamento da solicitação CNPJ via internet, onde há mensagem de erro + os processos.

Realemente não é possível fazer esta alteração na RFB e no Estado/Município através do Cadastro Sincronizado, como já foi debatido aqui.
A alteração destes órgãos se faz por meio de um ofício. Também encontra-se em anexo à esta postagem um modelo deste ofício.


Caso persistirem as dúvidas, volte a postar.

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Suelem Silva de Brito

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2009 | 17:02

Boa tarde gente!!!


O meu processo já foi deferido na Junta Comercial mas, ao tentar fazer a alteração na RFB através do Cadastro Sincronizado, tive o seguinte mensagem:

("ALTERACAO DE NATUREZA JURIDICA NAO PERMITIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE".)
Eu vi que logo acima nosso amigo Wilson Fernando A. Fortunato, teve o mesmo problema, gostaria de saber como proceder e se vcs tem modelo desse oficio que tem de ser levado a RFB, e qual documentaçao deverá ser anexada a essa documentação!

Obrigada.

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 10:17

Bom dia Suelem S. de Brito!!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, já debatemos muito nesta postagem sobre este erro.
Para fazer esta alteração na RFB, Estado e Município, é necessário que a mesma seja feita por meio de um ofício.
Existe um modelo do ofício em anexo à esta postagem e, a documentação exigida, além do ofício, é uma cópia autenticada (ou com a orignal para conferência) do Contrato Social e do Requerimento de Empresário da Transformação, ambos já deferidos pela Junta Comercial.

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Rafaéla Milani Bisol

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 08:59

Bom dia.
Primeiramente gostaria de dizer que o Fórum tem me ajudado a responder várias perguntas existentes diariamente no setor que trabalho.

Em seguida, gostaria de pedir se logo apos enviar o oficio de transformação para a RFB, como devo proceder?
Agora sim faço a alteração de razão no Cadastro Sincronizado?
Pois agora ela já é uma Sociedade Limitada.

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 09:35

Creio que a alteração será feita pela própria Receita Federal. Pois pelo cadastro sincronizado não é possível. Então, não há mais nada a fazer pelo cadastro sincronizado, é aguardar pela alteração manual a ser realizada pela Receita Federal

Editado por Bruno em 7 de agosto de 2009 às 09:35:50

Antes de perguntar, pesquise;
Ajude na corrente do fórum: Quando fizer uma pergunta, busque também ajudar seus colegas com os conhecimentos que você possui, respondendo a outras perguntas.
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 10:05

Bom dia Rafaéla Milani Bisol!


Está correta a informação do nosso amigo Bruno.
Como não é possível fazer esta transformação via Cadastro Sincronizado, a mesma deverá ser feita por meio de um Ofício aos órgãos (Receita Federal do Brasil, Estado e Município).

Feito o ofício, basta aguardar a alteração, que será feita pelos agentes públicos (de cada órgão).


Vale lembrar que a empresa deverá fazer a alteração no seu cadastro com os fornecedores, clietes, bancos, ECF, Blocos de NF's, etc.

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Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 10:16



Bem lembrando Wilson, pois já vi muitos casos que as empresas que estão com problemas por não atualizarem seus cadastros. achando que basta alterar apenas nos órgão convenentes.

[code]Vale lembrar que a empresa deverá fazer a alteração no seu cadastro com os fornecedores, clietes, bancos, ECF, Blocos de NF's, etc

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Renato Canzano

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2009 | 15:58

Boa Tarde Amigos,

Só para constar, estou em processo de transformação de uma Firma Individual para Sociedade Limitada aqui em São Paulo.
O procedimento na JUCESP é um pouco diferente de outros estados, então resolvi postar aqui.
No cadastro digital o preenchimento deverá seguir este procedimento:

"TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE LTDA: 1.1 Empresário/Individual: Preencher o cadastro web com o ato "arquivamento de documento de interesse do empresário", escrevendo no relatório de apoio a ser gerado o seguinte texto: "transformação de empresário individual (nome empresarial e Nire) para sociedade empresária limitada (nome empresarial da sociedade a ser constituída), nos termos da LC 128/08, art. 10 e lei 10.406/02, art. 968, §3º". Anexar juntamente com os formulários gerados pelo sistema, (requerimento capa e relatório de apoio), 4 (quatro) vias dedeclaração endereçada à Junta Comercial do Estado de São Paulo conforme modelo a seguir: À Junta Comercial do Estado de São PauloNome da empresa individual, (qualificação), neste ato representado por seu titular (qualificação do empresário), vematravés da presente, fazendo uso do que permite o §3º do art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo art. 10da Lei Complementar 128/2008, transformar seu registro de EMPRESÁRIO(A) INDIVIDUAL em SOCIEDADE EMPRESÁRIA sob o nome empresarial............., uma vez que admitirá o(a) sócio (qualificação completa), passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA. Local e data, assinatura do empresário"

Espero ter ajudado.
Abraços,

Renato Canzano
Esc. Cont 5 de Abril.

Luciene Candido

Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2009 | 17:04

Priscilla, ja fiz essa alteração que voce esta solicitando informação, deu tudo certinho, pode sim, o unico diferencial é que juntamente com registro da sociedade ja acontecerá o arquivamento do empresario. Outra é que as alterações das Receitas Federal e Estadual, nao acontecem pelo PGD e sim de oficio, pois o sistema deles ainda nao encontra-se adaptado.

att.,
Luciene!

Joao Almeida dos Santos

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2009 | 14:55

Sou novo no forum mas gostaria de expressar minha opiniao.
para transformar na receita federal - Sociedade em empresario faça o PGD com o codigo 220- alteracao do nome empresarial
225 - alteracao da natureza juridica e
257 - alteracao do numero de registro no orgao competente

isso no novo PGD 2.6

ok

espero ter ajudado.

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2009 | 15:57

E para quem utiliza a coleta web, já estão disponiveis essas opções?

Editado por Bruno em 11 de agosto de 2009 às 15:58:12

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