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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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empresa individual para limitada

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 08:58

Tenho outra pergunta em realação a essa transformação. Em relação as taxas pagas nas juntas comerciais, serão pagas duas taxas, uma em relação ao processo de extinção do empresário e outra referente ao processo de transformação em sociedade empresária? Ou paga-se apenas uma taxa que valerá para os dois processos?

Antes de perguntar, pesquise;
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Renato Canzano

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 09:16

Bruno,

Pelo menos aqui em São Paulo, somente será paga a taxa de arquivamento referente ao processo de transformação, que vale para os dois processos.

Abraços...

Editado por Renato Canzano em 14 de agosto de 2009 às 09:16:24

Ricardo Lauton

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Banco de Dados
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 11:48

Bom dia pessoal, aqui em SP ja fiz a devida alteraçao na Junta comercial desde o dia 6 de junho, e depois de um longo periodo de espera foi deferido. acontece que ja dei entrada na receita federal, e venho acompanhando atraves do site desde o dia 16 de julho. Ate hoje se encontra parado no mesmo departamento. Aos que vão fazer a alteração na cidade de SP, fica o registro de que na receita o processo será muito demorado.. Se alguem tiver alguma dica de forma a agilizar o minha alteraçao, será muito bem vinda... e parabens ao forum, atravez dele consegui esclarecer muita coisa..

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 11:49

Bom dia Bruno!


Em relação à sua dúvida sobre as taxas, aqui em MG é cobrado uma taxa para o arquivamento do Empresário e outra taxa para o arquivamento da Sociedade Empresária.


...uma em relação ao processo de extinção do empresário...

Vale lembrar que o arquivamento do Empresário não é de baixa e sim de Transformação.

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***CCB

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 15:23

Wilson, obrigado pela resposta.

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Ricardo Lauton

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Banco de Dados
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 18:32

olá Renato,
Sim, foi atravez de um ofício, primeiro me levaram para conversar como "chefe" onde ele me explicou que deveria demorar devido a cidade de SP excesso de trabalho, e que se fosse em outra cidade seria mais rapido. Desde entao faço acompanhamento atraves do site que vem no protocolo de entrega do documento. Até agora nada..

Ricardo Lauton

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Banco de Dados
há 9 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2009 | 12:55

Na RFB, o "Chefe" me disse que está para sair uma nova versão do sistema e que apesar dele nao se lembrar de contemplar já a possibilidade desta alteração no oficio que ele recebeu, a nova versão sairia antes do meu processo ser executado... ou seja... acho que vai demorar muito ainda...

Rafaéla Milani Bisol

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 18 agosto 2009 | 11:54

Bom dia pessoal.

Gostaria de repassar a seguinte informação:
Passei pelo processo de transformação, ou seja, na junta comercial, nao foi difícil. Mais demorado mesmo foi na RFB, que tentei pelo cadastro sincronizado, nao deu certo, entao encontrei aki, o modelo do oficio mandado para a RFB, que recebeu prontamente, mas somente fez a alteração de natureza juridica mesmo, o restante tive q entrar com um DBE, o qual, depois de varias tentativas deu certo, levou uns 15 dias esse trâmite na RFB, mas hj está td ok. Dei entrada na Receita Estadual agora e prefeitura. Mas o mais dificil, já passou.

Bruno

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 10:58

Roseane seja bem-vinda ao fórum

Apesar de o assunto que deseja não está no contexto desse tópico e haver um vasto material do que deseja no fórum, bastando apenas pesquisar, vou dar um direcionamento de onde você poderá encontrar respostas ao seu questionamento:

Referente a abertura, consulte este tópico aqui

Em relação aos tributos, dê uma olhada aqui e aqui. Há muito conteúdo em relação ao que deseja aqui no fórum.

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Cleidival Aguiar dos Santos

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 11:16

Silvio César Pinheiro dos Santos!!

É o seguinte; como faço para Transformar a Empresa Individual para Ltda ou vice versa; tem algum formulario ou como tem que fazer!!!

estou com muita duvida; se tiver como vc mim da uma esclarecida eu agradeço!!!


Desde ja Agradeço pela compreenção!!!

Vencer os outros não chega a ser uma grande vitória; vitorioso é aquele que consegue vencer a si mesmo!
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 11:30

Bom dia Cleidival Aguiar dos Santos!


Nesta mesma postagem existem várias informações sobre o processo de transformação.
Existem, inclusive, modelos em anexo.

Por favor, faça uma leitura atenciosamente no tópico e uma pesquisa no Fórum Contábeis. Tenho certeza que sanará suas dúvidas.


Persistindo as dúvidas, volte a postar.


Bons Estudos!!!

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***CCB
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 12:11

Bom dia Rafaéla Milani Bisol!


Segundo informações que obtive na Junta Comercial de MG, pode sim.

Junto com a transformação, você também pode fazer a alteração de endereço, de atividades, abertura de filiais, etc. A única ressalva é em relação à retirada do sócio Empresário: Essa permissão de Transformação concedida pela legislação se deve, principalmente, para que o Empresário possa adquirir sócios dispostos a investir em sua empresa, já que estamos passando por um processo de "crise mundial". Se é para ajudar ao Empresário, não faz sentido ele "sair" da empresa.

Vale lembrar que a abertura da filial deverá ser informada tanto no Contrato Social quanto no Requerimento de Empresário.

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Rafaéla Milani Bisol

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 17:46

Alguém poderia me passar modelo da clausula do capital social?

Sei q o empresario individual continua com o mesmo capital, mas o novo sócio precisa integralizar um valor ao entrar e eu nao sei como redigir essa clausula.

Muito obrigada para quem puder me ajudar.

Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 18:02

Boa noite Rafaéla Milani Bisol!

Peço que, por favor, atente-se às Regras do Fórum e, faça sempre uma pesquisa antes de postar uma dúvida (ou pelo menos ler uma postagem por completo e, atenciosamente).

Veja que nesta mesma postagem, mais precisamente na página 2, existe uma postagem minha para a nossa amiga Rose Araujo, "Postada Terça-Feira, 4 de agosto de 2009 às 11:59:11", que fala sobre este mesmo assunto, com um modelo sobre esta cláusula.
Confira!


Persistindo as dúvidas, volte a postar!

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Leyla Bastos

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2009 | 11:39

Bom dia pessoal, olha tô num perrem danado, tem um cliente meu que quer alterar a empresa dele que é Ltda para individual, pelo amor de Deus, vcs podem me desenhar passo a passo como fazer?
Brigadão

Leyla Bastos
Contabilista
Fone: 9.9571-2310
lb_contabil@hotmail.com
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2009 | 12:08

Boa tarde Leyla Bastos!!

Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, informo-lhe que no Banco de Dados do Fórum temos inúmeras postagens tratando deste assunto.
Sendo assim, faça uma pesquisa sobre o assunto. Tenho certeza que desta forma você irá aprender muito sobre o assunto e ainda estará cumprindo com as determinações das Regras do Fórum.


Obs.: Repare que nesta mesma postagem existem todas as informações necessárias sobre o assunto, inclusive com modelos de documentos.


Bons estudos!!

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***CCB

Leyla Bastos

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2009 | 12:25

É eu vi, mas vi muito sobre o contrário do que eu quero. Peguei uns anexos aqui, ai minhas maiores duvidas:
TEnho que fazer o contrato á Jucesp e tb um requerimento de empresário, depois faço a alteração na receita, até ai certo?
A empresa que era Ltda que tem 5 anos de CNPJ, ela continuará com esse tempo, ou ela irá zerar?
Brigada e estareilendo todo o resto, e brigadão pelo boas vindas.

Leyla Bastos
Contabilista
Fone: 9.9571-2310
lb_contabil@hotmail.com
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2009 | 12:28

Boa tarde amigos!

Apenas para título de informação e fonte de pesquisas:
Na mensagem Postada Terça-Feira, 11 de agosto de 2009 às 14:55:07, o amigo Joao Almeida dos Santos disse:

Sou novo no forum mas gostaria de expressar minha opiniao.
para transformar na receita federal - Sociedade em empresario faça o PGD com o codigo 220- alteracao do nome empresarial
225 - alteracao da natureza juridica e
257 - alteracao do numero de registro no orgao competente

isso no novo PGD 2.6

ok

espero ter ajudado.


Depois, na mensagem Postada Terça-Feira, 11 de agosto de 2009 às 15:57:24, o amigo Bruno pergunta:
E para quem utiliza a coleta web, já estão disponiveis essas opções?


Bom, a realidade é a seguinte:
Pelo menos pelo Cadastro Sincronizado Coleta Web (On-Line), não houve nenhuma mudança. Continua não sendo permitido a transformação pelo Cadastro Sincronizado, sendo necessário o Ofício.
Depois de deferido na Junta Comercial, tentei fazer a transformação na RFB pelo Cadastro Sincronizado. Dei entrada no sistema no dia 28/08/2009 às 19:5404 Hrs., utilizando a Versão 2.6.14-P de 24/08/2009 e, mesmo assim não foi possível efetuar a alteração pelo Cadastro Sincronizado, tendo o seguinte retorno:
"Alteração de natureza jurídica não permitida pela legislação vigente".

Aqui em MG somente podemos utilizar o Cadastro Sincronizado pelo Coleta Web (On-Line), não sendo permitido utilizarmos o PGD. Desta forma, eu não tenho como verificar a informação dada pelo amigo Joao Almeida dos Santos.
Mas, pela minha experiência na área, eu custo a crer que a informação do amigo seja verídica, até mesmo porque ele disse se tratar de uma opinião sua.

Face ao exposto, concluo que para o processo de transformação, as alterações na RFB, Estado e Município devem ser feitas (ainda) através de um Ofício.

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***CCB
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2009 | 12:34

Leyla Bastos,

O procedimento é basicamente o mesmo.
Você deverá fazer o Contrato Social e o Requerimento de Empresário, conforme modelos em anexo à esta postagem.
Depois irá registrá-los na Junta Comercial.

O próximo passo (após registrados na Junta Comercial) é efetuar a alteração na RFB, Estado e Município.
Como eu disse na minha postagem anterior, estas alterações são feitas através de um Ofício. Também temos um modelo deste ofício em anexo.
Não irá ser "criado" um novo CNPJ. O nº do CNPJ e IE (ou IM) da empresa continuarão os mesmos.

Depois disto, o próximo passo é fazer as alterações nos demais órgãos: Bancos, Fornecedores, Bloco de NF's, etc.

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***CCB

Leyla Bastos

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 1 setembro 2009 | 20:56

Hmmm Brigadão Wilson, ontem tb eu dei um pulo na Jucesp e me passaram uma informação lá, mas o povo tb tá bem perdido tb. Bom, vou me virar, mas volto a gritar aqui no forum se algo enroscar, hehe.

Brigada

Leyla Bastos
Contabilista
Fone: 9.9571-2310
lb_contabil@hotmail.com

Rose Araujo

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 2 setembro 2009 | 12:34

Boa tarde ,


Gostaria de agradecer ao Forum Contábeis , em especial ao Wilson , pela orientação que me prestou com relação ao processo de Transformação de Empresario Individual em Sociedade Empreária Limitada. Estava com receio de não dar certo, mas foi um sucesso surpreendente!!! Elaborei o processo de Transformação - Requerimento - Contrato Social e dei entrada na Junta Comercial do meu Estado em 06/08/2009, no dia 20/08/2009 já estava deferido , enviei logo pelo cadastro sincronizado para que me enviasse um retorno de que não era possivel alterar a Natureza Juridica, logo anexei essa informação junto as cópias autenticadas :requerimento +Contrato +oficio e levei no CAC - Receita Federal foi alterado na hora, depois na SEFAZ-Estado, esse também no mesmo dia , agora só falta alterar na Prefeitura. Menos de 30 dias meu processo já estava pronto. Sucesso!!! Agora estou fazendo mais uma alteração ...

Um abraço para todos e obrigada,

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