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Geração de DBE para cartório, sem viabilidade

Marco Viana

Marco Viana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 17:13

Boa tarde a todos,
Apesar de várias pesquisas no site, a dúvida ainda persiste.
Tenho a seguinte situação: Estou fazendo a alteração contratual de uma empresa com registro no cartório civil de Pessoa Jurídica.
Após registrar a referida alteração no cartório, entrei no programa coleta WEB para colocar os seguintes eventos:
1) Alteração de endereço dentro do mesmo município
2) Alteração de atividade econômica principal e secundária
Contudo, esses eventos aparecem " desabilitados ", com a observação que deverá haver consulta de viabilidade para tais eventos. No início do pedido, marco a opção " nova solicitação " e coloco que " não possui viabilidade ".
Quando a empresa tem registro na Junta comercial, aí sim, informo o numero da viabilidade, mas não é o caso em questão.
Acontece que, aqui em Juiz de Fora/MG, o cartório de registro das PJ não possui convênio com a RFB. Então tenho que primeiro registrar a alteração no cartório e depois fazer a DBE a parte, para posterior entrada na Receita Federal.
Minha dúvida é a seguinte:
Existe outra forma de solicitar a DBE das alterações acima descritas?
Estou fazendo algum procedimento errado dentro do coleta web?
Gostaria de uma orientação dos colegas.
Desde já agradeço

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 17:16

Boa tarde,

Se primeiro você registra a alteração no cartório sem o DBE, e depois faz aparte a alteração do CNPJ na RFB acho que você não terá problema quando for gerar o DBE, so marca a opção que o contrato ja foi registrado no cartório.

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
EDSON VANDER MARTINS

Edson Vander Martins

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 07:37

Bom dia,

Estou com o mesmo problema de Marco Viana.
Foi registrada junto ao cartório de pessoas jurídicas uma alteração de endereço. Ao fazer o DBE o evento "alteração de endereço" fica desabilitado.
Algum colega pode me auxiliar?
Desde já agradeço.

JUCA RIBEIRO

Juca Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 08:26

Neste caso, primeiro faz a alteração do cartório, depois o DBE como nosso amigo Cristian falou. Neste caso específico, o sistema pede para colocar a data, e a data é a do registro no cartório. Existem alguns cartórios que já possuem integração com a Receita. Verifique se este já possui!

Atenciosamente

Juca Ribeiro
Adm

"Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo"
Confúcio
BRENER LAMAS DE SOUZA

Brener Lamas de Souza

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 09:31

Caros amigos, preciso registrar uma associação na receita federal, porem o cartório não possui convenio com a RFB, como devo proceder, já que o estado de MG exige a viabilidade?

JUCA RIBEIRO

Juca Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 09:55

Brener Lamas de Souza Bom Dia,

Já fez o registro no cartório? Se sim, basta entrar no site da Receita, preencher o DBE marca a opção que o contrato já foi registrado no cartório.

Atenciosamente

Juca Ribeiro
Adm

"Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo"
Confúcio
BRENER LAMAS DE SOUZA

Brener Lamas de Souza

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 18:32

Prezados,

Juca e Cristian, obrigado pela atenção, é que houve mudança no cadastro sincronizado, e o estado de MG exige consulta de viabilidade para prosseguir com o registro na RFB, como o cartório de registro de pessoas jurídicas da minha cidade não tem convênio com a RFB, a solução será fazer a consulta de viabilidade pela JUCEMG.

Obrigado pela atenção!

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 7 anos Terça-Feira | 13 setembro 2016 | 11:11

Edson,

Quando for fazer a viabilidade é so colocar a natureza juridica de Sociedade Simples, mais acho que teria que fazer a viabilidade como abertura de empresa, porque como alteração não vai conseguir por causa que a viabilidade pedi o CNPJ. ....

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
BRENER LAMAS DE SOUZA

Brener Lamas de Souza

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 13 setembro 2016 | 14:20

Edson,

Como o cartório de pessoas jurídicas da minha cidade não tem convenio com a RFB, fiz a consulta de viabilidade pela JUCEMG com evento 399-9 Associação Privada, que é o meu caso.

Estou aguardando resposta da JUCEMG, assim que sair o DBE posto o resultado.

SIRLEI JULIANA DIAS

Sirlei Juliana Dias

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2016 | 11:06

Boa tarde, Amigos.

Estou fazendo uma alteração pra firma unipessoal e esta alteração só altera o quadro societário, então não tem opção para que eu possa solicitar uma consulta de viabilidade, sendo assim estou tendo problemas para requerer o DBE de alteração no QSA pois tentei solicitar e pede o numero da viabilidade. Alguém sabe o que devo fazer? Preciso solicitar o DBE, mas ele não passa sem viabilidade e não tem opção para que eu possa solicitar a viabilidade para alteração de quadro societário. Alguém pode me ajudar?

Sirlei Juliana
Larissa Marques Barbosa

Larissa Marques Barbosa

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2016 | 11:15

Sirlei , bom dia.

Na realidade, no coleta Web aparece sim um campo Protocolo de Viabilidade, mas ele não está habilitado par editar dentro dele.
Quando você for começar a preencher seu DBE, veja que aparece 3 opções.

Preencher Novo
Recuperar
Possuo p. de viabilidade

Você irá solicitar Novo, e no fim do preenchimento você irá clicar em Solicitar ... abrirá uma outra janela, onde você preencherá com o evento.

Larissa Marques Barbosa
*Legalização de Empresas*
Mirassol D'Oeste - MT
[email protected]
Watiley Zanelato Dondoni

Watiley Zanelato Dondoni

Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a) Adm. Financeiro
há 7 anos Terça-Feira | 1 novembro 2016 | 11:16

Amigos bom dia.
Trabalho em uma Prefeitura Municipal no estado do Pará como Controle Interno e estou tendo um problema junto a certificadora no momento de realizar a emissão do e-cnpj do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Verificou-se que o NOME EMPRESARIAL e o TÍTULO DO ESTABELECIMENTO estavam em desconformidade com a Lei de criação, uma vez que a Lei cria o FUNDO e no cadastro está SECRETÁRIA, no fantasia está SEMMA, mas na Lei FMMA e a natureza está ÓRGÃO porém seria FUNDO.
Fui realizar a alteração conforme o Coleta Web, porém na opção 220-Alteração do nome empresarial solicita a necessidade de viabilidade.
Poderiam me instruir nessa alteração?Não sou Contador, até perguntei a alguns amigos, mas até o momento ninguém me sanou a dúvida.
Aguardo.
At.

Graziella de Oliveira da Silva

Graziella de Oliveira da Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 3 julho 2017 | 22:24

Colegas, boa noite

Me tirem uma dúvida, estou fazendo uma transferência de uma empresa médica de Brasília para São Paulo. O contador de Brasília já fez a transferência de endereço para São Paulo e deu a baixa no cartório de Brasília. Minha dúvida é , eu utilizo o mesmo documento (1 Alteração Contratual) a qual foi carimbada lá em Brasília para registrar aqui em São Paulo, ou faço uma Alteração nova?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 4 julho 2017 | 07:55

Bom dia a todos.

Estou respondendo a questão das empresas com registro em Cartório ....

Aqui em MG, independente de onde a empresa é registrada, tem que se fazer a viabilidade da JUCEMG.

Faz-se o registro no site e pede-se a viabilidade.

Logicamente os eventos que exigem tal procedimento.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
IVETE RIBEIRO DE CARVALHO

Ivete Ribeiro de Carvalho

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 4 julho 2017 | 10:36

Paulo Henrique de Castro Ferreira. estou com um problema pra dar entrada no DBE de uma Associação que foi registrada no cartório em 2016 e a coleta web pede o protoc olo de viabilidade, como proceder tenho que entrar no site da junta comercial do Piaui e fazer nova inscrição.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 4 julho 2017 | 10:43

Bom dia Ivete.

Se a sistemática for a mesma daqui de MG (que serviu de modelo para os registros no pais) sim.

Mas no RJ por exemplo, para fazer a viabilidade na Junta de lá você precisa ter em mãos o numero da viabilidade da Prefeitura. Por isso é bom ver ai como funciona.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Graziella de Oliveira da Silva

Graziella de Oliveira da Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 5 julho 2017 | 10:37

Muito obrigada Paulo,

Agora tenho outro problema

Já fiz a DBE , deu certinho, mas não consigo dar andamento no processo através do Via Rápida, pois como a empresa foi registrada em cartório ela não possui NIRE, coloco que a empresa não tem NIRE clico em pesquisar, e aparece NENHUM RESULTADO ENCONTRADO PARA ESSA PESQUISA.
Estou fazendo algo errado?

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 6 anos Quinta-Feira | 13 julho 2017 | 08:42

Graziella de Oliveira da Silva

Eu não sei como funciona ai na sua cidade, aqui em Belo Horizonte eu protocolo o DBE junto com a alteração em cartorio.

Caso na sua cidade não seja vinculado voce deve primeiro protocolar no cartorio e depois na RFB junto com contrato deferido.

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Graziella de Oliveira da Silva

Graziella de Oliveira da Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 13 julho 2017 | 09:05

Obrigada Cristian,

Vou fazer o que me orientou.
A dificuldade é que a empresa e de São Paulo, então tenho que me desprender do Guarujá para resolver essas burocracias lá em São Paulo. Tenho que agilizar isso, pois a empresa precisa emitir Nota Fiscal, e ainda vou dá entrada na Prefeitura. Eles deixam tudo para cima da hora e ficam cobrando. Trabalho com Prestador de Serviços Médicos.

LAILA MILENA NOGUEIRA OLIVEIRA

Laila Milena Nogueira Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 21 julho 2017 | 17:56

Boa tarde!

Sou contadora de uma associação privada registrada no Estado do Pernambuco e deseja fazer a mudança de endereço junto a receita federal do brasil para o Estado do Rio Grande Norte. No entanto, quando vou tentar fazer a dbe é solicitado um protocolo de viabilidade. Eu andei pesquisando e me informaram que eu deveria pegar esse protocolo de viabilidade no site da junta comercial do Pernambuco, o problema é que para inicar o processo preciso ter usuário e senha e para me cadastrar preciso ter NIRE, associação privada não tem NIRE. Poderiam me ajudar?

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