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Restituição SIMPLES NACIONAL - Como solicitar?

Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 30 maio 2011 | 16:45

Olá Angela Azevedo,


Você vai no Anexo 01, mais o requerimento é o da folha 4 " PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR - SIMPLES NACIONAL "


Mais no proprio requerimento você irar perceber que não campo para colocar ICMS e nem ISS. Por conta que esses valor tem que fazer o pedido de restituição nos propios orgãos. SEFAZ e PREFEITURA.

Tipo se a empresa tiver recolhido valores em ICMS, INSS e ISS.

ICMS - Entra com pedido de restituição na Sefaz
INSS - Entra com pedido de restituição na Receita
ISS - Entra com pedido de restituição na Prefeitura

Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 15 setembro 2011 | 16:00

Bom, se a restituição foi indevida a empresa do Simples Nacional recolhe o imposto normalmente, e o seu cliente entra com o pedido de restituição normalmente.

Ele vai no Anexo 01, o requerimento é o da folha 4 " PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR - SIMPLES NACIONAL "


Mais no proprio requerimento você irar perceber que não campo para colocar ICMS e nem ISS. Por conta que esses valor tem que fazer o pedido de restituição nos propios orgãos. SEFAZ e PREFEITURA.

Tipo se a empresa tiver recolhido valores em ICMS, INSS e ISS.

ICMS - Entra com pedido de restituição na Sefaz
INSS - Entra com pedido de restituição na Receita
ISS - Entra com pedido de restituição na Prefeitura

abraço!

Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 dezembro 2011 | 14:17

Gente Boa Tarde,

Esse tópico me ajudou muito, valeu mesmo, mas agora me deparei com uma dúvida.

Após eu preencher tudo, eu preciso anexar algum documento junto ao formulário?
E uma dúvida que vi acima e não achei a resposta... a Receita devolve multa e juros?

Agradeço antecipadamente.

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:21

Oi Guilherme Bom Dia,

Um dos DAS que eu preciso restituir era um DAs complementar que foi mandado para o cliente indevidamente e para piorar a pessoa que mandou ainda mandou atrasado, dai o cliente pagou o DAS que não precisava e com multa e juros. ..

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:32

Oi Guilherme Bom Dia,

Um dos DAS que eu preciso restituir era um DAs complementar que foi mandado para o cliente indevidamente e para piorar a pessoa que mandou ainda mandou atrasado, dai o cliente pagou o DAS que não precisava e com multa e juros. ..


Bom dia Maristela.

Neste caso cabe sim restituição da multa e do juros, lembro que tudo deve ser devolvido com correção pela RFB.

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:43

Postada Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 10:34:22
Guilherme Bom dia

MUITÍSSIMO obrigada pela ótima notícia!
Salvou minha semana :)

Obrigada


Att

Maristela Ferreira


Por nada!

Otimo final de semana!

Pedro.

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:48

Olá Maristela,

Bom Dia para você também!

É o seguinte, como você pagou indevidamente o imposto com multa e juros, conserteza a Receita vai le ressacir o valor total.

Referente ao documentos necessarios, você coloca o CNPJ, EXTRATO SIMPLES NACIONAL, COPIA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMA ADITIVO.

Eu coloquei esses documentos, mais depois fiz tipo uma Resumo em uma folha falando o que ocorreu, para ficar melhor para eles entederem.

Sabe como é esses orgãos né? Quanto mais informação melhor, e se possivel tentar explicar da maneira mais facil pra eles entederem.


Tive um caso parecido com esse, mais já está com mais de 3 anos que dei entrada e até agora nada. Infelizmente a receita é assim!

Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:54

Postada Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 10:48:17
Olá Maristela,

Bom Dia para você também!

É o seguinte, como você pagou indevidamente o imposto com multa e juros, conserteza a Receita vai le ressacir o valor total.

Referente ao documentos necessarios, você coloca o CNPJ, EXTRATO SIMPLES NACIONAL, COPIA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMA ADITIVO.

Eu coloquei esses documentos, mais depois fiz tipo uma Resumo em uma folha falando o que ocorreu, para ficar melhor para eles entederem.

Sabe como é esses orgãos né? Quanto mais informação melhor, e se possivel tentar explicar da maneira mais facil pra eles entederem.


Tive um caso parecido com esse, mais já está com mais de 3 anos que dei entrada e até agora nada. Infelizmente a receita é assim!


Bom dia Guilherme.

Não pode se esquecer o formulario de retituição juntamente com a 4ª pagina do anexo que deverá ser preenchido conforme extrato do PGDAS.

Quanto a demora, ocorreu de um contribuinte entrar com ação contra a RFB cerca de 4 anos atras no coselho de contribuintes, e então uma juiza paralizou qualquer tipo de ressacimento por parte da RFB. Porem no começo de Agosto deste ano, o processo foi enfim julgado e todos os pedidos de restituição voltaram a ser julgados. Aqui no escritório tinha processos parados desde de 2008, e mes passado todos já sairam, com parecer positivo!

Abraços.

Otimo final de semana.

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:56

Oi Guilherme,

Desculpe a pergunta idiota mas o que é esse "ultima aditivo"?
Eu retifiquei a DASN para sumir as pendências, devo levar a declaração também?
Se sim a Original e a Retificadora? Ou só o recibo?
Quanto ao Extrato do Simples, é melhor levar os dois? O errado e o correto?


Minha nossa... 3 anos, puxa vida. Bom era de se esperar mesmo né!

Muito obrigada pela ajuda viu! Valeu mesmo

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 10:59

Pedro, ela já tinha preechido esse formulario. No começo do topico eu já tinha explicado sobre esse Formulario.

Cara, bom saber sobre isso! Eu todo mês estava consultando o processo, mais nunca mudava. Agora que você falou isso vou da uma olhada pra ver se o meu processo pois pode ser que eles também pode ser saido.

Obrigado pela informação amigo.

abraço! Otimo final de semana.

Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 11:05

Maristela, " Ultimo Aditivo " seria a ultima alteração da empresa. Sua empresa é LTDA ou INDIVIDUAL?

É melhor você levar as duas declarações, é como eu le disse, quanto mais informação melhor... E os extratos também leve os 02, o errado e o corrigido!

Depois de dá entrada no processo, é so tomar uma chá de cadeira... rsrsrs!

Se precisar, estamos por aqui, afinal de contas devemos sempre ajudar o proximo!

Abraço!

Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 11:10

Complementando a mensagem do Guilherme, se for contrato de LTDA e estiver consolidado, mande somente ele, caso não a constituição e ultima alteração contratual.

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 11:15

Postada Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 11:14:36
Pedro, eu mando é contrato social e todas as alterações...

Quando se refere a Orgão Publico e Federal eu mando até o que não precisa. rsrsrs


É bom sempre se precaver!

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 13:45

Guilherme boa tarde,

A entendi, obrigada!
Minha empresa é Ltda.
Bom vou reunir todos os documentos inclusive os desnecessários rsrs
Tire-me uma outra dúvida, preciso autenticar ou reconhecer firma dos formulários de restituição ou meu cliente só assina e eu protocolo na Receita?

Complementando a mensagem do Guilherme, se for contrato de LTDA e estiver consolidado, mande somente ele, caso não a constituição e ultima alteração contratual.


Pedro pelo que me lembro é um contrato consolidado sim... dai dispensa a utilização dos anteriores... mas por via das dúvidas vou levar é tudo mesmo!


Meninos muito obrigada pela ajuda, valeu mesmo!!

Abraço

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Guilherme Sampaio Viana

Guilherme Sampaio Viana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 15:16

Tire-me uma outra dúvida, preciso autenticar ou reconhecer firma dos formulários de restituição ou meu cliente só assina e eu protocolo na Receita?

Controto e Aditivos é copias autenticadas.
E os restantes dos documento já são originais pois é tirada diretamente do site da receita.

O formulario tem que reconhecer firma sim.

Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 15:41

É os Contratos e os documentos da Receita eu já sabia o procedimento, eu me referia aos formulários mesmo!!!

Obrigadão mais uma vez!!

Abraço

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 15:46

Postada Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 15:41:47
É os Contratos e os documentos da Receita eu já sabia o procedimento, eu me referia aos formulários mesmo!!!

Obrigadão mais uma vez!!

Abraço


Att

Maristela Ferreira


Boa tarde!

Não sei ai em São Paulo, mas aqui em Minas, o despachante que faz serviços para o escritório junto a RFB leva a cópia do contrato juntamente com a original, assim o funcionario da RFB autentica por la mesmo, não tendo nenhum custo a mais. O mesmo serve para casos de guias, e documentos pessoais (neste caso normalmente o socio não deixa original, então tem que autenticar mesmo). Quanto a formularios, pelomenos 1 via deve ser autenticada, ou seja, se forem 2 vias, autentica 1 só.

Abraços.

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 16:08

Olha Pedro, sinceramente eu não tenho certeza de como funciona aqui, até onde eu saiba se deixar para fazer isso na Receita ela cobra lá na hora rsrs...
Quanto ao documento do sócio dai eu tenho absoluta certeza que preciso fazer isso antes!
Eu vou fazer só em uma via mesmo....

Eu vou precisar levar a Declaração Retificadora da DASN mas eu não consigo imprimir aparece erro 91 tu sabe o que é?

Valeu!

Abraço,

Cordialmente,

Maristela Ferreira
Pedro Henrique Ramos

Pedro Henrique Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 16:38

Postada Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2011 às 16:08:14
Olha Pedro, sinceramente eu não tenho certeza de como funciona aqui, até onde eu saiba se deixar para fazer isso na Receita ela cobra lá na hora rsrs...
Quanto ao documento do sócio dai eu tenho absoluta certeza que preciso fazer isso antes!
Eu vou fazer só em uma via mesmo....

Eu vou precisar levar a Declaração Retificadora da DASN mas eu não consigo imprimir aparece erro 91 tu sabe o que é?

Valeu!

Abraço,


Olá. Provavelmente problemas com o servidor da RFB. Normalmente nos dias 1 e 2 de todo mes é essa dureza, como ocorre atualização de Selic e tabletas os sites sempre dão algum problema. Tem que ir tentando.

Abraços

Informação é tudo nos tempos de hoje, e se você pode contribuir com as suas poderá ajudar muita gente!
Maristela Ferreira

Maristela Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2011 | 16:41

Tomara que seja só isso mesmo.... porque realmente eu comecei a ter problemas ontem, vamos ver na Segunda!

Obrigada pela ajuda!!

Tenha um ótimo restinho de tarde e um bom final de semana.

Abraços

Cordialmente,

Maristela Ferreira
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