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ECD - Mudanças Atuais nas Assinaturas (Procurador)

André Alves

André Alves

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 14:46

Bom acho que entendi o que está acontecendo para não aceitarem mesmo com procuração valida na RFB.

Antes, quando se cadastrava a procuração, não tinha a opção no e-cac de poderes para "todos os serviços existentes e os que vierem existir" como o que tem hoje atualmente na pagima do E-cac. Portanto as procurações que foram cadastradas nesta época em que não tinha esta caixa de opção terão que ser renovadas.

Para o responsável legal que não tem E-CNPJ mas tem E-CPF é possivel entrar no E-CAC, entrar no perfil da empresa da qual é sócio/titular e renovar a procuração para o CPF/CNPJ do contador.

Se não conseguir fazer isso, terá que fazer certificado digital ou ir na RFB presencialmente, o que, nessa altura do campeonato, acho inviavel.

André Alves
Contabilidade
JR MARCIA

Jr Marcia

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 14:52

Acho que a RFB deveria ter mais respeito com a nossa categoria, essas surpresas só atrasam nosso serviço e nos faz correr com o imprevisto.Na minha opinião deveriam antecipadamente antes de qualquer alteração nas novas versões, lançar uma previa de todas alterações possíveis para não dar no que deu.

"Nem todos podem ter um curso superior...mas todos podem ter respeito, alta escala de valores e as qualidades de espirito que são a verdadeira riqueza de qualquer pessoa"
André Alves

André Alves

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 15:31

Mas ai que está estranho.
Ano passado consegui entregar todos desta maneira que estou tentando agora.
Ou seja, tanto ECD quanto ECF deram certo...


Tiago.

Não sei como o ano passado você fez então, já que era E-CPF do contador e E-CPF do sócio para o SPED ECD. Segundo as orientações no ano passado, a única forma de passar a ECD da forma que você disse seria protocolando o pedido de procuração na Junta Comercial. Já quanto a ECF poderia enviar desta maneira tranquilo.

André Alves
Contabilidade
ALESSANDRO DARCI SOARES DE SOUZA

Alessandro Darci Soares de Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 15:51

Prezados colegas, boa tarde!

Gostaria de compartilhar minha experiência neste assunto. Hoje, quando fomos transmitir uma ECD com procuração eletrônica, nos foi retornado um erro de que a procuração havia sido cancelada, mesmo sabendo que a mesma estava válida.

Ficamos muito preocupados com esta situação, pois uma boa parte de nossos clientes não possui e-CNPJ ou e-CPF do representante legal da empresa.

Acabamos fazendo um teste que deu certo. Pegamos um cliente que possui e-CNPJ e cancelamos nossa procuração eletrônica e ato seguinte fizemos outra procuração para o meu CPF, com os mesmos poderes da procuração que fora cancelada.

Assinamos novamente a ECD, com meu e-CPF de contador e usando o mesmo e-CPF como procurador também. A declaração foi transmitida sem problemas.

Concluí, portanto, que mesmo tendo uma procuração válida, por algum problema técnico (talvez falta de atualização no sistema da Receita Federal), a procuração precisou ser refeita para que a assinatura como procurador fosse aceita.

Espero ter ajudado!

Grande abraço aos colegas!

JR MARCIA

Jr Marcia

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 16:03

Alessandro, boa tarde!

Então, veja se eu entendi o que você fez....você fez uma nova procuração do e-cnpj para seu cpf? Como fez? Se essas procurações para renovação devem, ser assinadas pelos clientes e protocoladas na RFB?
E para os clientes que não possuem e-CNPJ nem e-CPF como ficam as procurações?

"Nem todos podem ter um curso superior...mas todos podem ter respeito, alta escala de valores e as qualidades de espirito que são a verdadeira riqueza de qualquer pessoa"
Amanda Ribeiro

Amanda Ribeiro

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 17:18

Boa Tarde!

Observei aqui, que muitos de vocês, estão conseguindo entregar a ECD com o certificado do Contador como Procurador, minha dúvida é, vocês estão colocando o contador como Procurador no signatario da empresa com e-CNPJ ou do Sócio Responsável? Pois eu tenho feito da seguinte maneira, estou entregando a ECD apenas com duas assinaturas do Responsavel legal e do Contador, está transmitindo certinho, mas tenho receio em estar fazendo algo errado, pois este PVA cada hora é de um jeito.

Grata,

Amanda

CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 17:24

Olá, Amanda Ribeiro

Está certo como você está fazendo

Cláudio Antônio da Silva
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CLEITON

Cleiton

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 17:41

Boa Tarde,
nao sei se se perceberam mas a receita só esta aceitando declaração ECD das empresas onde as procuração foi feita ate 2 ( dois anos), procuração feita anterior a este período não são estão sendo aceitas, ocasionando no erro de poderes para entrega

JR MARCIA

Jr Marcia

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 10:22

Bom dia amigos!

Compartilhando......entreguei minhas ECDs com a contadora como Contabilista e o Certificado do nosso escritório e-CNPJ como responsável pela segunda assinatura....de todos os clientes que estão vinculados como nosso escritório procurador.
Quando tentava transmitir pelo e-cpf procurador minha contadora não dava válido (expirado).
Tentem dessa forma, assim não vai ser necessário usar nem pedir o e-CNPJ dos clientes.
Abçs

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Vitor Marinelli

Vitor Marinelli

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 maio 2017 | 18:41

Será que vamos ter que renovar todas as procurações para aceitar a entrega do ECD?
É arriscado esperar para ver se na Receita, irá aceitar as procurações antigas e que estejam válidas com as opções para entrega das declarações!

Flávia

Flávia

Bronze DIVISÃO 5, Controller
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 07:50

Bom dia!

Fiz a entrega do ECD essa semana, na versão 4.0.3, assinando com o certificado e-CNPJ da empresa e e-CPF do contador. Terei que substituir o ECD enviado acrescentando a assinatura do e-CPF do sócio também?

MASQUILIEU BRUNO BARBOSA ALVES

Masquilieu Bruno Barbosa Alves

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 08:11

Bom dia Flávia,

Publicado em 12/05/2017

Versão 4.0.3 da ECD

Publicada a versão 4.0.3 da ECD com as seguintes alterações:

- Melhoria do desempenho do programa na aplicação de regras de validação.

- Correção do problema de inconsistência entre a tabela de municípios do IBGE e UF/Nire relativa ao estado do Mato Grosso do Sul (MS).

- Correção do erro de estrutura na importação de ECD sem o registro J930.

- Alteração das regras relativas à assinatura da ECD, conforme notícia do site do Sped (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2189).

Observação: Todas as ECD existentes e ainda não transmitidas, após a instalação da versão 4.0.3 do programa da ECD, terão que ser exportadas e importadas. Ainda que as ECD já tenham sido validadas e/ou assinadas, serão necessárias uma nova validação e assinatura.

Flávia

Flávia

Bronze DIVISÃO 5, Controller
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 08:45

Bom dia Masquilieu!

Conforme informação no site do SPED:

"5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade."

Portanto, entende-se que a assinatura deveria ser do sócio responsável pela PJ junto a RFB - e-Cpf? É isso ou estou equivocada?
Porque de se certo modo quando fazemos e-CNPJ quem assina o termo de titularidade do certificado é o responsável pela empresa perante a RFB, desta forma não teria a necessidade de assinatura do sócio responsável, além do CNPJ?

Obrigada pela ajuda Masquilieu!

ALINE CRIS VEIGA ALVES

Aline Cris Veiga Alves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 16:32

Pessoal tambem estava com problemas na nova versão com relação a segunda assinatura. A primeira sabemos que é do contador, ECPF. Até aí tudo bem, porem no ano passado realizei a outra assinatura só pela procuração da empresa pro meu ECPF. AO verificar varios foruns li uma explicação mais clara sobre a assinatura, que diz que o responsavel INDICA a segunda assinatura. Tentei transmitir a segunda com o meu ECPF como procurador e dizia que nao tinha procuração, mesmo eu sabendo que tem. Então utilizei pra segunda assinatura o código 999 de outros e coloquei meus dados de contadora. E as duas assinaturas passaram normalmente. Se mais tarde a Receita pode exigir a assinatura digital do responsavel nao sei, mas a principio deu tudo certo, imprimi recibo e tudo mais.

JR MARCIA

Jr Marcia

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 19 maio 2017 | 10:01

Bom dia Aline,

Tentei usar sua dica,(1a.assinatura Contabilista e 2a.assinatura com dados do contador) mas infelizmente não deu certo, diz que Certificado está vencido em 20/01/2015, mesmo sabendo que irá vencer somente em 2020,mas acredito que no seu caso a procuração foi renovada para seu cliente em 2016, porque todas que foram renovadas em 2015 estão dando esse ERRO.
A partir de 2016 abriu nos campos da Renovação da Procuração um campo que você coloca (*)todos os serviços !
Terei que pedir o Certificado de todos os clientes que foram renovados em 2015 ou pedir para eles mesmo fazerem a renovação para este ano.O prazo tá apertado.

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ALINE CRIS VEIGA ALVES

Aline Cris Veiga Alves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 22 maio 2017 | 14:24

Então as minhas procurações sao para a JUCEPAR. Procuração Simpls, paga taxa da Junta e protocola na agência. Mas o estranho é que minhas procurações sao de 2015 e não foram renovadas depois disso. Enfim esse ano apareceu mensagem que as procurações nao eram válidas entao usei a outra assinatura como outros.

Luzia Côrtes Nogueira Nogui

Luzia Côrtes Nogueira Nogui

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 22 maio 2017 | 17:44

Boa noite!

Tenho alguns clientes os quais temos a procuração eletrônica direto para escritório contábil, mas não estou conseguindo transmitir o ECD utilizando o e-CNPJ do escritório, pois não é permitido utilizar outro CNPJ que não seja da própria empresa.
Alguém poderia elucidar esta questão?

Desde já agradeço a atenção dispensada.

Pedro Gennar da Silva Junior

Pedro Gennar da Silva Junior

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 maio 2017 | 10:28

Bom dia

Estou tentando transmitir o ECD onde o Contador é também procurador, então estou tentando passar com o e-Cpf porém esta dando o erro " É obrigatária uma e somente uma assinatura de qualificação 001-Signatario da ECD com e-CNPJ ou e- PJ ", e não sei como corrigir.
Alguém passou por isso?

Pedro Gennar
Coordenador Contábil/Tributario
KIM MENDONÇA

Kim Mendonça

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 23 maio 2017 | 11:16

Bom dia Pedro,

Conforme Manual de Orientação de Leiaute da ECD, no registro J930 você deve colocar as informações do contador que, no seu caso é procurador também, e as informações deste contador tem que constar na base de dados da RFB como procurador eletrônico. Creio que só desta forma você conseguirá transmitir sua declaração nestes moldes.

Quanto ao erro, observe se no registro o campo "código de qualificação do assinante" está correto, o código correto é "309".

Espero ter ajudado,

Att.,

Kim Mendonça.

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