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Contabilidade de associação sem fins lucrativos

Luan Batista

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 39 semanas Sexta-Feira | 30 outubro 2020 | 18:21

Rogério, boa noite!

A minha situação é parecida com a sua. Recentemente, comecei a fazer a contabilidade de uma associação de moradores. Sobre as obrigações acessórias, fiz uma pesquisa e identifiquei o seguinte:

DCTF - entregar no mês de abertura e no primeiro mês de cada ano (no meu caso, a associação não possui funcionários)
RAIS NEGATIVA - caso não haja funcionário
SPED ECF - É obrigatório entregar anualmente, mesmo sem movimento. Se for o caso de estar inativa, não entrega.
Esse link explica bem a diferença entre inativa e sem movimento >> https://www.jornalcontabil.com.br/quais-as-diferencas-entre-empresas-inativas-e-sem-movimento/

ECD
INSTRUÇÃONORMATIVA RFB Nº 1774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
 
Art. 3º Deverão apresentar a ECD aspessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a manter escrituração contábil nos
termos da legislação comercial, inclusive entidades imunes e isentas.
§ 1º A obrigação a que se refere o caput não se aplica:

IV - às pessoas jurídicas imunes e isentas queauferiram, no ano-calendário, receitas, doações, incentivos, subvenções,
contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados cuja soma seja
inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) ou ao valor
proporcional ao período a que se refere a escrituração contábil; e
   (Redaçãodada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1894, de 16 de maio de 2019)



EFD CONTRIBUIÇÕES

INSTRUÇÃONORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01 DE MARÇO DE 2012
Art. 5º Estão dispensados de apresentação daEFD-Contribuições:
I - as Microempresas (ME) e as Empresas dePequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Simples Nacional) , instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime;
II - as pessoas jurídicas imunes e isentas doImposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , cuja soma dos valores mensais
das contribuições apuradas, objeto de escrituração nos termos desta Instrução
Normativa, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o
disposto no § 5º;

Se não for problema, posso adicioná-lo aqui pelo fórum. Certamente poderemos trocar informações importantes,


Cleidiane

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 25 semanas Segunda-Feira | 1 fevereiro 2021 | 13:48

Prezados, Boa tarde.

Neste ano recebi uma oportunidade para trabalhar fazendo a contabilidade de um sindicato rural. Entretanto, esta é a primeira vez que trabalho com este tipo de entidade. Se alguém puder me ajudar com algumas dúvidas, a primeira delas é saber quais são as obrigações acessórias e principais de um sindicato no que diz respeito à parte fiscal. 

Entrei em alguns tópicos para ver se os conteúdos já postados poderiam me ajudar, mas os mesmos não conseguiram responder a minha pergunta.

Desde já agradeço pela colaboração.

Ana Souza

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 20 semanas Terça-Feira | 9 março 2021 | 00:07

Boa noite,

Pessoal estou também com muitas dúvidas, minha situação é a seguinte:
Peguei a contabilidade de uma associação cultural e artística criada desde 2010 que não tinha movimentos, só enviou DCTF e RAIS negativa, começou movimentação em 2018, porém em 2020 ficou inativa por omissão de declarações, conseguiu enviar as DCTFs em atraso e voltou a situação de Ativa. Na situação fiscal está em aberto GFIP 2018-2019-2020 e INSS 03/2018, cuja será fácil para regularizá-la.
Minhas dúvidas, devo enviar ECD e ECF de 2018 para cá? ou de 2015? ou não preciso enviar?
Se alguém já passou por esta situação ou atua com associações, poderia me auxiliar?
Desde já agradeço!

Luan Batista

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 20 semanas Terça-Feira | 9 março 2021 | 20:00

Ana, boa noite.

Entendo que você deve entregar as ECFs de 2018 em diante, a menos que a associação não se enquadre, conforme IN 2004/2021. Sobre as ECDs, o raciocínio é o mesmo. Deverá entregá-las caso se enquadrem, conforme IN 2003/2021.

Eu e o Rogério, que respondeu este tópico, estamos nos comunicando via whatsapp para esclarecer possíveis dúvidas e ajudar um ao outro. Caso queira, passarei meu número por mensagem privada.

Romulo Martins Maglhaes

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 15 semanas Segunda-Feira | 12 abril 2021 | 14:14

Oi pessoal, 

Constituí em 03/2021 uma Associação Privada (399-9), CNAE 94.30-8-00 que terá como atividade a instrução e o treinamento profissional de jovens e adolescentes carentes para o mercado de trabalho.

1: Acontece que a entidade também prestará Serviços.  Os jovens treinados e que ainda não estiverem contratados por empresas externas, serão contratos pela Associação como menor aprendiz. A Associação então prestará serviços às empresas do mercado com serviços de officeboy, digitalização e arquivamento. Minha dúvida é: para esse serviço preciso emitir Nota Fiscal de Serviço?


Obrigado!

 

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