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Rayane Leite
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal boa tarde!
uma empresa de mg vai vender pela primeira vez café cru. o destinatário da nota é uma cooperativa também de mg. já vi que a base de cálculo é o valor da operação, mas gostaria de saber qual a alíquota incidente.
aguardo retorno.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Prezada Rayane Leite, com não tem uma alíquota especifica, deve utilizar a alíquota de ICMS de 18%.
Porém, deve se atentar a operação, pois é diferido o ICMS incidente na saída de café cru observadas as condições estabelecidas nos artigos 111 a 146 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS/MG.
O ICMS não é simples, apenas feito de base de cálculo e alíquotas, nas primeiras operações lhe oriento a buscar um profissional habilitado em tributação para não ocorrer erros.
Rayane Leite
Bronze DIVISÃO 3, Analista FiscalMuito obrigada Raphael Barbosa.
Valdir Rocha dos Santos
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Poderiam me ajudar?
Fiquei em dúvida.
Meu cliente, localizado em SP e optante pelo simples Nacional, adquiriu do estado de Minas Gerais, café cru.
A nota fiscal do café cru veio com destaque do ICMS de 12%.
Irá enviar este café para uma empresa de torrefação como Remessa para industrialização, sem destaque do ICMS.
Está certa esta operação?
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